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Denunciado pelo MPSC, réu que matou homem com sete tiros é condenado a 20 anos de prisão em Chapecó

Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Jacir Padilha foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em agosto de 2014 no bairro São Pedro.

12/07/2022 Veja Mais

Justiça determina que municípios do Sul e do Planalto Serrano providenciem acolhimento institucional para cinco pessoas com deficiência

A ação, que objetiva o acolhimento de cinco adultos com deficiência em residência inclusiva, foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma. O pedido de tutela de urgência, deferido em sede de sentença, determina que os municípios de Criciúma, Correia Pinto e Içara providenciem, no prazo de 60 dias, o acolhimento dos interessados nos termos requeridos na inicial, sob pena de sequestro de valores.

12/07/2022 Veja Mais

Denunciado pelo MPSC, enteado que matou o padrasto a tiros é condenado a sete anos de prisão em Chapecó

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou o réu a sete anos de prisão por homicídio privilegiado e por porte ilegal de arma de fogo. Crime ocorreu em 2021, durante uma confraternização entre amigos e familiares no bairro Maria Goretti.

12/07/2022 Veja Mais

Pena de 13 anos de reclusão para dupla que matou homem e abandonou corpo em praia de Jaguaruna

Jurados seguiram entendimento do Ministério Público e consideraram os réus culpados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

11/07/2022 Veja Mais

Homem que cometeu homicídio por ciúmes da ex-companheira foi condenado a 14 anos de prisão

Em Joinville, José Everaldo dos Santos foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, por ter matado a facadas Adriano Leite do Santos. O motivo do ataque foi ciúmes, pois a ex-companheira de José estava dormindo ao lado da vítima na noite do crime, na Rodoviária de Joinville.

11/07/2022 Veja Mais

Audiência de Instrução e Julgamento dos integrantes da torcida União Tricolor ocorrerá na quarta-feira

11 torcedores do JEC que agrediram e ameaçaram de morte torcedores do Paysandu e do Remo, de times de futebol do Estado do Pará, no mês de fevereiro de 2022, serão ouvidos em audiência de instrução e julgamento, nesta semana, em Joinville.

11/07/2022 Veja Mais

Estudo técnico do MPSC é citado em nova Resolução do CONSEMA/SC

Trabalho dos Centros de Apoio Operacional Técnico (CAT) e do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentam diretrizes sobre o Estudo Técnico Socioambiental, conforme as Leis n. 13.465/2017 e 12.651/2012 e Enunciados de Delimitação de Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos Consolidados.

11/07/2022 Veja Mais

MPSC sedia encontro interinstitucional sobre a atuação nas Eleições 2022

Evento é promovido em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral e terá participação de cinco palestrantes.

11/07/2022 Veja Mais

Quase R$ 1 milhão bloqueados em ação do MPSC por irregularidades em entrega de ponte pênsil em Rio do Sul

Ponte que deveria ficar pronta em 90 dias foi entregue depois de mais de quatro anos, teria custado o dobro do preço e foi construída com qualidade inferior à contratada, causando, inclusive, risco aos seus usuários.

11/07/2022 Veja Mais

Dois homens são condenados por tentativa de homicídio em Lages

Crime aconteceu em 2013, no bairro Centenário. Os homens e outras duas pessoas procuravam o filho e acabaram atacando o pai, com facas e facões. Vítima sobreviveu graças a uma cirurgia de emergência.

11/07/2022 Veja Mais

Em Concórdia, ação do MPSC obriga que Município garanta vagas em creches a crianças até quatro anos de idade

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2021, quando 740 crianças estavam na fila de espera. Município tem 45 dias para disponibilizar a vaga após o requerimento.

11/07/2022 Veja Mais

Em uma tarde de audiências, MPSC ajusta a recuperação de mais de R$ 4 milhões de impostos na Comarca de Chapecó

Os acordos com os empresários denunciados, chamados de "propostas de suspensão condicional do processo", oferecidos pelo MPSC, foram aceitos por 10 empresas que praticaram apropriação indébita de ICMS. Elas se comprometeram a devolver os valores aos cofres públicos.

11/07/2022 Veja Mais

Apuração de supostos maus tratos em creche particular de Florianópolis tem desdobramentos no MPSC

O Ministério Público requisitou inquérito policial, apura atuação do Conselho Tutelar no caso e requereu providências ao Município quanto à fiscalização e licença de funcionamento do estabelecimento particular

08/07/2022 Veja Mais

MPSC e CRM discutem cenário preocupante no atendimento pediátrico no Estado

Em reunião no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, direção do Conselho Regional de Medicina alertou para um possível colapso na emergência do Hospital Infantil de Florianópolis. Os conselheiros também manifestaram preocupação com as filas de espera por cirurgias eletivas no estado. Eles estimam que mais de 150 mil pessoas estariam aguardando por atendimento.

08/07/2022 Veja Mais

Homem que matou adolescente por dívida de drogas em Vargem Bonita é condenado

Crime foi motivado por dívida de R$ 100, proveniente do comércio de drogas ilícitas. Acusado desferiu quatro facadas contra a vítima em praça pública. Promotoria da Comarca de Catanduvas obteve pena de 14 anos.

08/07/2022 Veja Mais

Ex-funcionária de entidade de acolhimento é condenada por ato de improbidade administrativa em ação do MPSC em Rio do Sul

Ela deverá devolver os R$ 146,4 mil desviados da entidade e pagar multa de igual valor, além de ter os direitos políticos suspensos e ser proibida de contratar com o Poder Público

08/07/2022 Veja Mais

Homem que matou por vingança é condenado a mais de 15 anos de reclusão

Em Jacinto Machado, no Sul do estado, Deoclésio Francisco de Jesus Zeferino foi sentenciado por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo, após matar um conhecido com cinco disparos. O réu julgava que a vítima estaria fazendo fofocas sobre seus familiares.

08/07/2022 Veja Mais

Ação do MPSC garantiu mais de R$ 43 milhões de repasses do Estado para o Hospital Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú

Repasses mensais variam entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões garantidos por meio de bloqueio determinado pela Justiça, a pedido do Ministério Público, como forma de custear os atendimentos prestados a pacientes vindos de outros municípios, como parte da demanda regional do hospital o que garante os recursos para manter a unidade hospitalar em funcionamento.

08/07/2022 Veja Mais

Operação Balada Segura: força-tarefa vistoria condições de segurança de casas noturnas da capital. Uma foi interditada e outras quatro autuadas

MPSC, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica e Prefeitura Municipal de Florianópolis realizaram a operação na noite desta quinta-feira (7/7) com foco, principalmente, na segurança contra incêndio para evitar tragédias como a da Boate Kiss.

08/07/2022 Veja Mais

Em Araranguá, casal que matou homem e escondeu corpo em bueiro é condenado

Os jurados acolheram a sustentação do Ministério Público e consideraram os réus culpados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

08/07/2022 Veja Mais

MPSC vai apurar demora no atendimento regular da APAE e AMA de Jaraguá do Sul

O objetivo da Promotoria da Área da Infância e Juventude de Jaraguá do Sul é apurar a demora no atendimento de uma criança que está em fila de espera, aguardando atendimento na APAE e na AMA.

07/07/2022 Veja Mais

Ação penal pública do MPSC resulta na condenação de 30 réus da Operação Regalia em Blumenau

Agentes públicos, presos, familiares de detentos, advogados e outros envolvidos foram denunciados pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau por crimes praticados no Presídio Regional de Blumenau (PRB). As penas variam entre quatro anos e oito meses de reclusão até 33 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.

07/07/2022 Veja Mais

MPSC é convidado para a campanha pela ética e transparência da destinação dos recursos públicos eleitorais

O Procurador-Geral de Justiça recebeu o convite durante a visita do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que fez a entrega da carta de intenções para fiscalização dos recursos do Fundo Partidário

07/07/2022 Veja Mais

Em ação civil pública, MPSC requer que Estado e Município ampliem oferta de vagas para Ensino Fundamental no Norte da Ilha

Apenas no primeiro semestre deste ano, a 15ª Promotoria de Justiça da Capital fez mais de 500 atendimentos por falta de vagas. Conselho Tutelar, da Região Norte de Florianópolis, reconhece que pelo menos 120 crianças e adolescentes estão em fila de espera, sem frequentar escola.

07/07/2022 Veja Mais

Ação do MPSC garante instalação de sete leitos de UTI Neonatal em hospital de São Miguel do Oeste

Estado foi condenado pela Justiça e tem sete meses para promover a criação, a instalação e o funcionamento de sete leitos de UTI Neonatal no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso. A condenação atende ao MPSC em ACP ajuizada ainda em 2019.

07/07/2022 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para que filhos compartilhem cuidados de pai idoso

Homem de 88 anos de Abdon Batista tem 11 filhos mas só recebe amparo de três. A maioria alega que não tem tempo, recursos ou habilidades para cuidar do pai, portador de Alzheimer.

07/07/2022 Veja Mais

Pena de 21 anos para acusado de homicídio por ciúmes pelo MPSC em São José

Vítima foi morta com três tiros por estar iniciando um relacionamento com a ex-companheira do réu. Outra pessoa que estava na casa foi ferida por disparos efetuados contra a residência

07/07/2022 Veja Mais

"Por dentro do MPSC" recebe a primeira turma de estudantes desde a retomada das visitações

Grupo com 24 universitárias de Capivari de Baixo conheceu a estrutura da instituição, participou de conversa e visitou a Casa Bocaiúva.

07/07/2022 Veja Mais

Pena de 30 anos por homicídio com envenenamento em Florianópolis

Em dezembro de 2018, inconformado com o término do relacionamento, o réu ofereceu um chocolate com veneno ao ex-namorado, causando sua morte

07/07/2022 Veja Mais

Após ação do MPSC, sentença confirma fechamento de lar de idosos em Cunha Porã

Instituição deve ser dissolvida de forma permanente e a ex-dirigente está proibida de atuar no ramo por cinco anos. Denúncias de maus-tratos a idosos, poucos funcionários e despreparado dos profissionais motivaram a ação.

07/07/2022 Veja Mais

Homem que abusou sexualmente das filhas é condenado a mais de 68 anos a pedido do MPSC

As vítimas perderam a mãe muito cedo e foram morar com a avó. Elas sofreram abusos durante pelo menos sete anos, em um município da Comarca de Capinzal, e eram ameaçadas de morte caso falassem sobre o assunto com outras pessoas.

06/07/2022 Veja Mais

MPSC e Polícia Militar se reúnem para discutir ações conjuntas

Instituições debateram andamento de projetos e apresentaram iniciativas.

06/07/2022 Veja Mais

MPSC denuncia oito pessoas por envolvimento no desvio de cestas básicas em troca de votos em Barra Velha

No total, foram desviadas 1.830 cestas básicas da Assistência Social do Município, durante as eleições de 2020.

06/07/2022 Veja Mais

Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresários denunciados por crimes contra a ordem tributária e que estão com prisão preventiva decretada

Empresários estão foragidos desde que a prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esquema responsável pela sonegação de aproximadamente R$ 180 milhões foi desbaratado pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Joinville na Operação Arion II, deflagrada em 2015, em cooperação com o GAECO e o Grupo de Apoio e Pesquisa Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda.

06/07/2022 Veja Mais

Autor de Feminicídio é condenado em Joinville

Altair Antônio Mendes foi condenado a 12 anos de reclusão por feminicídio, durante Sessão do Júri da Comarca de Joinville. Segundo a acusação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), sustentada pelo promotor de Justiça Ricardo Paladino, ele assassinou a companheira com facadas na região do tórax.

06/07/2022 Veja Mais

MPSC obtém liminar para suspender normas que fragilizaram fiscalização ambiental em Santa Catarina

O Órgão Especial do TJSC suspendeu, por unanimidade, dispositivos da lei que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente para retirar da Polícia Militar Ambiental o poder de lavrar autos de infração ambiental e limitar a atribuição dos agentes fiscais para tomar medidas preventivas

06/07/2022 Veja Mais

Abertas as inscrições para o IV Simpósio Nacional de Educação (Sined) e o III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação

O evento com programação conjunta será realizado nos dias 9, 10 e 11 de agosto, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis.

06/07/2022 Veja Mais

MPSC participa das comemorações dos 90 anos da ACI

A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa e teve uma série de homenagens

05/07/2022 Veja Mais

Massagista é condenado por estupro de cliente no Planalto Norte

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por crime de estupro, massagista de São Bento do Sul foi condenado a seis anos de reclusão e pagamento de indenização por danos morais sofridos pela vítima. O crime aconteceu no ano de 2021, em sua residência, onde atendia como massoterapeuta.

05/07/2022 Veja Mais

Recurso da Promotoria de Justiça de Bom Retiro garante condenação de homem por estupro de vulnerável

Reforma da sentença enquadra réu pelo crime de estupro de vulnerável e garante condenação de 28 anos de prisão em regime inicial fechado. Antes ele havia sido condenado a cinco anos em regime semiaberto por importunação sexual.

05/07/2022 Veja Mais