Busca - MPSC

GAECO/SC presta apoio à Operação Versalhes do MPPR

Mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta quinta-feira (27), em Balneário Camboriú/SC.

27/06/2024 Veja Mais

Após recurso do MPSC, o TJSC determina restabelecimento da prisão preventiva do Prefeito de Urussanga

O mandado de prisão já foi cumprido pela Polícia Civil e o Prefeito será deslocado para a área de enfermaria da Penitenciária Industrial de Joinville.

27/06/2024 Veja Mais

Homem que atirou em dono de floricultura é condenado por tentativa de homicídio em Lages

Crime foi praticado por uma desavença antiga. Vítima sobreviveu, mas ficou com várias sequelas. O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e os jurados reconheceram o crime de tentativa de homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima). A pena foi fixada em mais de nove anos de prisão.

27/06/2024 Veja Mais

MPSC obtém o compromisso do Governo do Estado para revitalização e manutenção das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo

Durante a vistoria organizada nesta quinta-feira (27/6) pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a Secretaria de Estado da Infraestrutura garantiu que a manutenção das pontes é prioridade. Entre as principais demandas, a retirada das placas de concreto que estão se projetando ao mar e a restauração dos blocos de sustentação das estruturas, além de questões de acessibilidade. Ação teve o suporte do Centro de Apoio Operacional Técnico do MPSC.

27/06/2024 Veja Mais

Sentença obtida em ação do MPSC obriga o Legislativo francisquense a dar transparência a discussões do Plano Diretor

Na decisão, a Câmara de Vereadores deverá garantir a participação popular nas discussões da lei e não poderá enviar para votação emendas que descaracterizem o projeto do Poder Executivo.

27/06/2024 Veja Mais

Município de Balneário Barra do Sul terá que contratar fonoaudiólogos

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari conseguiu reverter no TJSC uma decisão em primeiro grau. A liminar concedida pela 5ª Câmara de Direito Público garante atendimento às mais de 150 pessoas que aguardam na fila de espera do SUS por consultas em fonoaudiologia.

27/06/2024 Veja Mais

MPSC denuncia 27 pessoas por esquema de fraude em licitações de alimentos

A denúncia é resultado da Operação Varredura III, deflagrada em 2021. Ao todo, o grupo fraudou 45 licitações que abrangeram 36 municípios e órgãos catarinenses.

25/06/2024 Veja Mais

Podcast Momento MP aborda a regionalização do NAVIT

No último episódio da primeira temporada do Momento MP, os entrevistados falaram sobre o Núcleo de Atendimento às Vítimas e a regionalização do trabalho por todo estado de Santa Catarina

25/06/2024 Veja Mais

Artigo: A violência contra a pessoa idosa*

Neste mês, a campanha junho violeta alerta a sociedade a respeito dos direitos e de todas as formas de violência praticadas contra a pessoa idosa.

24/06/2024 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, homem que abusou sexualmente da prima criança é condenado por estupro de vulnerável

Crime foi cometido por duas vezes, quando a criança tinha entre quatro e seis anos de idade. Réu foi sentenciado a mais de 20 anos de prisão.

19/03/2024 Veja Mais

Comunidade terapêutica é interditada em Laguna e três responsáveis são presos após MPSC constatar indícios de tortura e cárcere privado

Uma vistoria foi realizada no local na última quinta-feira (14/3) e uma série de irregularidades foram constatadas. Três responsáveis foram presos em flagrante pelas Polícias Militar e Civil, que auxiliaram na ação.

18/03/2024 Veja Mais

Promotoria de Justiça promove debate sobre áreas afetadas pelo Contorno Viário da Grande Florianópolis

O encontro foi realizado em Florianópolis e reuniu mais de 25 representantes do Legislativo, do Executivo estadual e municipal, da sociedade civil e de outras entidades.

18/03/2024 Veja Mais

Encontro histórico reúne membros e ex-membros do MPSC que ingressaram no Poder Judiciário pelo quinto constitucional

A inédita iniciativa, promovida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, visa aproximar ainda mais as instituições, com foco no aprimoramento dos trabalhos de Procuradores e Promotores de Justiça junto ao Poder Judiciário, além de homenagear os colegas Desembargadores do quinto constitucional, que construíram suas carreiras na instituição.

18/03/2024 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, MPSC pede condenação em três processos por maus-tratos a animais

Em um dos casos, o réu é acusado de matar nove filhotes de cachorro a pauladas.

18/03/2024 Veja Mais

Decisão liminar proíbe proprietário de continuar obras em terreno na praia do Ervino, no Litoral Norte catarinense

Réu descumpriu auto de infração ambiental e termo de embargo/interdição lavrados pela Polícia Militar e deu continuidade aos cortes de vegetação e às obras.

18/03/2024 Veja Mais

GAECO deflagra operação Unidade Móvel

Dezesseis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, foram cumpridos em municípios do Extremo Oeste catarinense e no Paraná. A operação ocorre em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste/SC.

18/03/2024 Veja Mais

Artigo: Ouvidorias públicas - ampliando vozes e promovendo justiça

Veja o artigo da Ouvidora do Ministério Público de Santa Catarina e Vice-Presidente da Região Sul do CNOMP, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, publicado no Jornal ND.

16/03/2024 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades, entidades e sociedade civil para discutir situação das áreas afetadas pelo contorno viário da Grande Florianópolis

Encontro nesta segunda-feira (18/03) visa buscar soluções para as ocupações nas áreas marginais dos municípios da região.

16/03/2024 Veja Mais

MPSC implementa práticas para se tornar ainda mais socialmente consciente, sustentável e com controle adequado dos processos

Conhecida como Práticas ESG, as medidas foram adotadas pela SubAdm do Ministério Público de Santa catarina para realizar atividades baseadas em três princípios: ambiental, social e governança.

15/03/2024 Veja Mais

Em seminário no MPSC, o Governador do Espírito Santo defende responsabilidades de todos no enfrentamento das mudanças climáticas

"Em 2015 o Brasil assumiu a responsabilidade de neutralizar as emissões de carbono até 2050. Então é um compromisso do Brasil. Se é do Brasil, é dos estados, é dos municípios, é das pessoas", disse o Governador Renato Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde, que já reúne 15 estados brasileiros

15/03/2024 Veja Mais

Lançada Carta do Seminário Mudanças Climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável

A carta reflete as manifestações durante o evento de dois dias na sede do MPSC, em Florianópolis.

15/03/2024 Veja Mais

Governador do Estado manifesta interesse em aderir ao Consórcio Brasil Verde Governadores pelo Clima após participar de seminário sobre mudanças climáticas no MPSC

O Procurador-Geral de Justiça catarinense, Fábio de Souza Trajano, o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, presidente do consórcio, e a Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade, foram à Casa d Agronômica para oficializar o convite. Jorginho vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para formalizar a participação catarinense no Consórcio Brasil Verde Governadores pelo Clima.

15/03/2024 Veja Mais

MPSC celebra termo de cooperação técnica para arrecadação permanente de donativos em suas sedes próprias

Acordo prevê a instalação de pontos de entrega voluntária de materiais têxteis nas principais sedes da instituição. Termo faz parte da implementação de práticas ESG no Ministério Público de Santa Catarina.

15/03/2024 Veja Mais

"A atual crise climática é em decorrência do aumento das emissões de carbono", diz cientista em seminário no MPSC

O segundo dia do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável" contou com quatro painéis com os seguintes temas debatidos: Causas das Mudanças Climáticas e propostas à descarbonização; Consequências das Mudanças Climáticas; Políticas Públicas voltadas à Prevenção, Adaptação e Mitigação; Atuação do Ministério Público Estadual e Federal do Estado de Santa Catarina e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul nas Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais.

15/03/2024 Veja Mais

Promotora de Justiça fala sobre participação dos pais no combate à evasão escolar em Rio Negrinho

Palestras abordaram a importância da presença familiar na escola e o acompanhamento dos alunos nas atividades pedagógicas a fim de evitar ou reduzir a infrequência.

15/03/2024 Veja Mais

Seminário sobre mudanças climáticas reúne no MPSC autoridades nacionais em torno das principais discussões que envolvem o tema

Nos dois dias da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu 21 profissionais de diversas áreas para debater as causas, consequências e políticas públicas voltadas à prevenção, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, bem como o gerenciamento de desastres socioambientais.

15/03/2024 Veja Mais

Réu é condenado a 40 anos de prisão por matar companheira grávida em Ibicaré

Julgamento aconteceu no fórum de Joaçaba, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Jurados reconheceram os crimes de homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio, além de aborto não consentido. Réu agiu por ciúmes, achando que estava sendo traído, o que foi descartado nas investigações.

14/03/2024 Veja Mais

Atuação extrajudicial do MPSC evita liberação irregular de licenças ambientais em São José do Cedro

A partir de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro, com o suporte do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, foram identificadas irregularidades em decretos municipais que declaravam imóveis privados como de utilidade pública, a pedido dos proprietários. O objetivo era viabilizar o tamponamento de canalização de um curso d´água na área em questão para o uso dos terrenos.

14/03/2024 Veja Mais

Membros dos ministérios públicos estaduais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo visitam o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres na capital

Iniciativa organizada em parceria com a Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina faz parte da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", que ocorre nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/03) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

14/03/2024 Veja Mais

Formalização do GEDCLIMA marca abertura de seminário do MPSC sobre mudanças climáticas

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas uniu o MPSC a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégias para mitigar o impacto das mudanças climáticas. O seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável" segue até o final da tarde de sexta-feira (15/3)

14/03/2024 Veja Mais

CNMP e ABRAMPA lançam livro sobre desastres socioambientais e mudanças climáticas em seminário nacional promovido pelo MPSC

Obra em formato digital é gratuita e reúne trabalhos de membros do Ministério Público brasileiro e de colaboradores externos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, é um dos autores.

14/03/2024 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra cinco pessoas por suposta fraude em licitação no Sul do estado

Um empresário, sua funcionária e três servidores públicos teriam se associado para fraudar uma licitação. A prática teria envolvido oferta de valores para que um concorrente desistisse do certame e a abertura de envelopes de forma prévia e fraudulenta.

14/03/2024 Veja Mais

Inventariante é condenado por danos ambientais em área de preservação permanente em Bombinhas

A decisão atende a uma ação civil ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo. Para a implantação de um loteamento, foi feita a supressão da vegetação nativa em uma área de preservação permanente, bem como a canalização e o desvio de um curso de água sem o licenciamento ambiental. O réu foi condenado a executar o projeto de recuperação e pagar uma indenização por dano coletivo de R$ 50 mil.

14/03/2024 Veja Mais

MPSC e PJSC repassam recursos para a compra de equipamentos à Polícia Militar da Comarca de Ipumirim

Foram adquiridas armas, sprays de pimenta e munições de fuzil. Os recursos foram obtidos por meio de prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais do processo.

14/03/2024 Veja Mais

Promotor de Justiça João Luiz Botega integrará a Corregedoria Nacional do Ministério Público

Botega trabalhará com Ângelo Fabiano Farias da Costa, Corregedor Nacional, para qualificar atuação do Ministério Público na área da infância, juventude e educação

13/03/2024 Veja Mais

GEDCLIMA: MPSC se une a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégicas para mitigar o impacto das mudanças climáticas

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) será formalizado nesta quinta-feira (14/3). Além de 11 membros do MPSC, integrará o grupo 11 instituições, dentre elas estão a Fiesc, o TCE, a UFSC, o Poder Executivo estadual, Assembleia Legislativa e a Fecam.

13/03/2024 Veja Mais

Dois projetos de cunho cultural são aprovados pelo Conselho Gestor do FRBL

Recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados serão investidos na Biblioteca da Associação Catarinense para Integração aos Cegos e na implementação de um espaço expositivo em Vargeão, onde há 100 milhões de anos caiu um grande meteroro. O Conselho Gestor do FRBL é presidido pelo MPSC

13/03/2024 Veja Mais