Busca - MPSC

Após questionamentos do MPSC, Procon de Florianópolis regulariza atividades de fiscalização

No ano passado, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu um procedimento administrativo para acompanhar a situação do órgão de defesa do consumidor, que estaria sem pessoal e estrutura adequada para fazer as fiscalizações. Em uma reunião na última segunda-feira (10/2), o Procon informou que fiscais foram realocados no órgão e um veículo foi designado para as operações.

14/02/2025 Veja Mais

MPSC promove debate sobre direitos dos animais por meio de seminário

O evento tratou de pautas atuais relevantes como canis clandestinos, bem-estar de animais de rua e critérios para a caracterização de maus-tratos.

14/02/2025 Veja Mais

Comunidade terapêutica irregular que funciona em Palhoça é interditada parcialmente após vistoria do MPSC com órgãos de fiscalização

A instituição está proibida de receber novos pacientes e deve desacolher os que lá estavam. Vistoria da 9ª Promotoria de Justiça de Palhoça foi acompanhada por Assistente Social do MPSC, pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), pelas Vigilâncias Sanitárias Municipal, Estadual e Regional, pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social e pelo Corpo de Bombeiros Militar.

14/02/2025 Veja Mais

Com recursos do FRBL, ampliação do setor de oncologia do Hospital São José é inaugurada

O FRBL repassou cerca de R$ 3,5 milhões para a compra de equipamentos, mobiliário e insumos para a nova ala, que fica dentro do Centro Madre Teresa de Jesus Gerhardinger, inaugurado nesta sexta-feira (14/2). O novo bloco do hospital localizado em Criciúma será referência em saúde para todo o Estado.

14/02/2025 Veja Mais

Fundamentos e desafios da IA são debatidos na 142ª reunião do CNCGMPEU

Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, João Cláudio Pizzato Sidou, ministrou a palestra sobre os usos e os impactos da inteligência artificial.

14/02/2025 Veja Mais

CNCGMPEU presta homenagem a ex-Corregedores-Gerais

As homenagens aconteceram na 142ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU).

14/02/2025 Veja Mais

Programa TEAR é implementado em Abelardo Luz para fortalecer a rede intersetorial

A iniciativa, executada pelos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, reuniu 43 representantes de diversas áreas para apresentar e aplicar a metodologia de articulação em rede, visando aprimorar a colaboração entre setores no município.

14/02/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação civil pública para que Município e Estado ofereçam atendimento de otorrinolaringologia pelo SUS em Joinville

Entre os pedidos do MPSC estão a realização, no prazo de 120 dias, de todas as primeiras consultas dos pacientes que aguardam há mais de seis meses.

14/02/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 25 anos de prisão por estupro do sobrinho na Comarca de Ibirama

Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024 e na época a vítima tinha quatro anos de idade. Na ação penal, o MPSC relata que o réu cometia os abusos e ainda gravava cenas de sexo explícito envolvendo a criança.

14/02/2025 Veja Mais

MPSC discute com poder público e sociedade a proteção e defesa dos direitos dos animais

Seminário reúne em Florianópolis especialistas e referências no país com o objetivo de compartilhar informações técnicas e jurídicas e debater estratégias comuns de atuação para melhorar a eficácia das ações e medidas em prol dos animais, colocando Santa Catarina na vanguarda da tutela ambiental no país.

14/02/2025 Veja Mais

MPSC sedia a 142ª Reunião do CNCGMPEU

O encontro busca promover a troca de experiências e discutir temas importantes para o trabalho das Corregedorias.

14/02/2025 Veja Mais

GAECO deflagra operação Packing List em investigação que apura os delitos de crimes contra a ordem tributária

A operação, em apoio à investigação conduzida pela 1ª PJ de Tijucas e pela 11ª PJ de Itajaí Regional da Ordem Tributária, tem o objetivo de dar cumprimento à dois mandados de busca e apreensão, expedidos contra grupo investigado por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a ordem tributária.

13/02/2025 Veja Mais

Funcionário que matou gerente por ter sido suspenso é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Pena foi fixada em 24 anos de prisão em regime inicial fechado por homicídio qualificado pelo motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. Crime ocorreu em agosto de 2022.

13/02/2025 Veja Mais

Corregedor-Geral do MPSC é empossado como Presidente do Conselho dos Corregedores-Gerais do MP brasileiro

Fábio Strecker Schmitt tomou posse nesta quinta-feira (13/2) em uma solenidade na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Amanhã ele recebe os Corregedores-Gerais de todo o país para a 142ª Reunião Ordinária da entidade.

13/02/2025 Veja Mais

Mulher que teria perseguido casal em Itapema se torna ré em ação penal do MPSC

Justiça acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público e deferiu a solicitação de incidente de insanidade mental para avaliar a condição psíquica da ré. A mulher segue presa preventivamente.

13/02/2025 Veja Mais

Prefeito e Vice de Belmonte têm diplomas cassados por abuso de poder econômico e compra de votos

A sentença foi publicada nesta quinta-feira (12/2). A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público.

13/02/2025 Veja Mais

Réu que estuprou e matou jovem de 19 anos em Bom Jardim da Serra e ocultou o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri

O caso foi julgado no fórum de São Joaquim, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Pena foi fixada em mais de 30 anos de prisão, sem direito a recorrer em liberdade. Réu também responde criminalmente pela morte da ex-companheira.

13/02/2025 Veja Mais

Porto Belo acata recomendação do MPSC e revoga decreto que limitava horário de funcionamento do Conselho Tutelar

Decreto do Poder Executivo estabelecia atendimento das 8h às 14h até 7 de março, o que comprometia a eficiência e a abrangência do serviço, essencial à defesa dos direitos da criança e do adolescente, e contrariava uma lei municipal.

13/02/2025 Veja Mais

Após recurso do MPSC, pena de homem que armazenou e compartilhou arquivos de pornografia infantil é elevada

Ele havia sido condenado a quatro anos e 11 meses de reclusão, mas com o recurso a pena foi majorada para sete anos e seis meses. O caso ocorreu em Pinhalzinho, no Oeste do Estado.

13/02/2025 Veja Mais

Fábio de Souza Trajano é reeleito Presidente do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor no CNPG

Procurador-Geral de Justiça do MPSC continua à frente do grupo após reunião do CNPG, em Brasília, reforçando a defesa dos direitos do consumidor.

13/02/2025 Veja Mais

Após reincidência de infrações e interdição, peixaria faz acordo e se compromete a cumprir exigências sanitárias em Florianópolis

Em inquérito civil, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital conseguiu celebrar um termo de ajustamento de conduta e o estabelecimento se comprometeu a realizar série de adequações, além do pagamento de medida compensatória e indenizatória.

13/02/2025 Veja Mais

GAECO no combate ao crime: 14 operações em 30 dias

Em apenas um mês, o GAECO desarticulou redes criminosas e cumpriu 48 mandados de prisão.

12/02/2025 Veja Mais

Homem que matou ex-companheira estrangulada e depois queimou o corpo é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

Crime ocorreu em 2022 após uma briga motivada pelo ciúme da então namorada do réu. O casal teria agido junto no homicídio; a comparsa ainda será julgada.

12/02/2025 Veja Mais

Idosa que matou esposo e sacou valores da conta dele é condenada pelo Tribunal do Júri em Jaguaruna

Mulher aguardou a chegada do companheiro em casa e o surpreendeu com dois disparos em Sangão, no Sul do Estado. Após o crime, fugiu e sacou valores trabalhistas recém-creditados na conta do falecido.

12/02/2025 Veja Mais

Prefeito reeleito de São Bernardino tem diploma cassado por abuso de poder político

A cassação ocorreu por meio de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público. A decisão da 69ª Zona Eleitoral de Campo Erê também declarou o prefeito inelegível por oito anos e aplicou multa de mais de R$ 15 mil.

12/02/2025 Veja Mais

Com investimento de R$ 3,38 milhões, FRBL viabiliza estações para monitoramento da qualidade do ar em Santa Catarina

Além de contemplar o projeto do Instituto de Meio Ambiente para ampliação da rede estadual de monitoramento do ar em mais seis unidades pelo Estado, durante a 103ª Reunião Ordinária o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, investiu mais de R$ 600 mil na instalação de parques infantis em escolas de São Bento do Sul, que também poderão ser usados pela população nos finais de semana.

12/02/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem por abusar sexualmente das duas sobrinhas na Comarca de Guaramirim

Conforme consta na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça, o réu teria praticado os crimes nos períodos em que ficava sozinho com as vítimas.

12/02/2025 Veja Mais

MPSC reúne Município de Florianópolis e comerciantes para tratar da situação dos açougues do Mercado Público

Os dois estabelecimentos localizados no ponto turístico são alvo de investigação da 29ª Promotoria de Justiça da Capital e têm até o dia 14 de março para sanar problemas relacionados a normas sanitárias de higiene, considerados urgentes pelo Serviço de Inspeção Municipal. Questões estruturais como a falta de temperatura adequada ao ambiente também foram debatidas.

12/02/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 18 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Ituporanga

Vítima sobreviveu porque conseguiu se defender dos disparos com o auxílio de pilha de tecidos.

12/02/2025 Veja Mais

MPSC sedia a 142° Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores do Ministério Público dos Estados e da União

Evento ocorrerá um dia após a posse do Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, que foi eleito para exercer a presidência do CNCGMPEU durante um ano.

12/02/2025 Veja Mais

Após recurso do MPSC, Tribunal de Justiça reverte sentença e condena ex-servidores da FELEJ e empresários por improbidade administrativa em Joinville

Os fatos ocorreram em 2008, quando o então presidente e o gerente da Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville na época alteraram um contrato de compra de bolas e redes de futsal para beneficiar financeiramente a empresa contratada, que não entregou a mercadoria.

11/02/2025 Veja Mais

Servidora de Guatambu é presa em flagrante por falso testemunho

A prisão ocorreu na tarde desta terça-feira (11/2), durante a instrução de um procedimento investigatório criminal instaurado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó para apurar o uso de atestado médico falso.

11/02/2025 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra homens que teriam aplicado golpes milionários com compra e venda de carros de luxo em Tubarão

Trio foi denunciado por associação criminosa, falsidade ideológica, estelionato qualificado e lavagem de dinheiro. MP pede, ainda, pagamento de indenização superior a R$ 5 milhões às vítimas.

11/02/2025 Veja Mais

MPSC avalia indícios de irregularidades na merenda escolar de Blumenau

Promotoria de Justiça recebeu informações sobre o serviço alimentar ofertado em dois centros de educação infantil.

11/02/2025 Veja Mais

No Extremo Oeste, idoso é condenado por exploração sexual de adolescente

Ele oferecia dinheiro a uma adolescente de 14 anos em troca de favores sexuais.

11/02/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Caçador condena mulher a mais de 25 anos de prisão por homicídio e ocultação de cadáver

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Segundo as investigações, a vítima foi espancada até a morte. O crime foi motivado por uma dívida de drogas e o corpo foi descartado em um bueiro. Os jurados reconheceram o motivo torpe e o meio cruel como qualificadoras.

11/02/2025 Veja Mais

MPSC promove webinário sobre o novo sistema do programa APOIA

O evento online, voltado para Conselheiros (as) Tutelares, está marcado para o próximo dia 17 de fevereiro às 14 horas. O Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA) tem o objetivo de mobilizar instituições de ensino, Conselhos Tutelares e a sociedade para garantir a permanência de crianças e adolescentes nas escolas.

11/02/2025 Veja Mais