Busca - MPSC

Homem é condenado a 12 anos de prisão por matar outro a facadas após discussão por música alta

O crime aconteceu em julho de 2024 em Palhoça.

13/06/2025 Veja Mais

Ministério Público constata que proprietária de Instituição de Longa Permanência descumpre decisão judicial e ela é presa em Joinville

Casal levou internos para a própria casa para driblar a interdição e foi preso em flagrante pelos crimes de maus-tratos, cárcere privado e descumprimento de decisão judicial. Familiares das pessoas que ainda estavam com os responsáveis da instituição, mesmo depois de cientificados da interdição, também estão sendo investigados.

13/06/2025 Veja Mais

MPSC reúne representantes de Gaspar e Ilhota para fortalecer trabalho em rede com o programa TEAR

Cerca de 30 profissionais da comarca participaram do encontro promovido nesta sexta-feira (14/6), que apresentou estratégias de articulação intersetorial para garantir os direitos da população.

13/06/2025 Veja Mais

NÃO CORTEM NOSSAS PERNAS

Artigo do Coordenador do CSP e do CDH do MPSC, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, e da Assessora Jurídica do CDH, Thaís Becker Henriques Silveira.

13/06/2025 Veja Mais

Agressor da mãe é condenado a 22 anos e oito meses de prisão por tentativa de feminicídio em Brusque

Crime ocorreu após a vítima tentar impedir agressões contra a nora; vítima, de 50 anos, ficou em quadro vegetativo irreversível.

13/06/2025 Veja Mais

Três agentes públicos de Pinheiro Preto são exonerados por recomendação do MPSC

Um deles seria cunhado do Prefeito, o que caracteriza nepotismo. Os outros dois teriam sido nomeados sem possuir, respectivamente, idade mínima e conhecimento técnico para as funções, mas posteriormente teriam sido beneficiados por alterações estratégicas feitas na Lei Orgânica municipal.

13/06/2025 Veja Mais

Homem é condenado a quase 20 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Balneário Piçarras

Crime brutal foi cometido na presença do filho da vítima; réu também descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha.

13/06/2025 Veja Mais

MPSC denuncia trio por homicídio qualificado e esquartejamento em Vidal Ramos

Crime envolveu emboscada, tráfico de drogas, vilipêndio e ocultação de cadáver. Ministério Público requer julgamento pelo Tribunal do Júri.

13/06/2025 Veja Mais

Jovens de Jaraguá do Sul concluem formação pelo programa Trabalhando Juntos e estão prontos para o mercado de trabalho

30 jovens concluíram 60 horas de formação técnica e comportamental, com foco na preparação para o mundo do trabalho. A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público de Santa Catarina.

13/06/2025 Veja Mais

MPSC garante condenação de 20 anos por feminicídio em Blumenau

Crime bárbaro aconteceu durante uma discussão doméstica, na presença dos filhos do casal menores de idade. MPSC destaca urgência no combate à violência de gênero em SC.

12/06/2025 Veja Mais

Em Chapecó, trabalho conjunto entre MPSC e Município busca recuperar R$ 8,6 milhões em impostos devidos por empresas

No total, 29 empresas estão sendo notificadas para que regularizem pendências fiscais junto à Secretaria Municipal da Fazenda. A ação é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Promotoria Regional da Ordem Tributária, Centro de Apoio da Ordem Tributária do MPSC e a Prefeitura para intensificar a fiscalização e recuperar recursos dos cofres municipais.

12/06/2025 Veja Mais

Projeto Escola Restaurativa leva escuta, diálogo e promove cultura de paz em escola municipal de Brusque

Atividade promovida pelo MPSC reuniu 144 participantes em Círculos de Construção de Paz e reforçou o sentimento de pertencimento no ambiente escolar.

12/06/2025 Veja Mais

MPSC faz vistoria na DIBEA para apurar denúncias de falhas na gestão

Ação coordenada pela 26ª Promotoria de Justiça visa garantir o bem-estar de animais sob responsabilidade da unidade pública.

12/06/2025 Veja Mais

Promotor de Justiça do MPSC lança livro "História da Igualdade no Direito Interamericano"

Obra foi lançada na Semana Integrada em Comemoração aos 60 anos da Faculdade de Direito da Univali, em Itajaí.

12/06/2025 Veja Mais

GAECO deflagra Operação Inocência para desarticular rede de exploração sexual infantil

A operação cumpriu um mandado de prisão e oito mandados de busca e apreensão, em investigação que apura o crime de favorecimento à prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.

11/06/2025 Veja Mais

MPSC e Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional se reúnem pela primeira vez em Brasília

A iniciativa inédita tem como objetivo alinhar estratégias de atuação comuns em benefício da sociedade catarinense.

11/06/2025 Veja Mais

Trio é condenado por assassinato premeditado de empresário em Brusque

Um dos denunciados pelo MPSC era amante da esposa da vítima. Ele foi condenado com dois comparsas contratados para auxiliar no crime. A mulher, que planejou o crime com o amante, e a pessoa que contratou os outros dois criminosos ainda aguardam julgamento.

11/06/2025 Veja Mais

Medidas contra furtos de fios serão expandidas para a Grande Florianópolis

Em reunião avaliativa na 30ª Promotoria de Justiça da Capital, forças de segurança e órgãos públicos anunciaram que irão fortalecer ações em municípios vizinhos da Capital para sufocar a receptação de fios furtados e evitar a migração do crime, entre outras iniciativas.

11/06/2025 Veja Mais

Policial civil é condenado por improbidade após utilizar viatura e armamento público com amigo investigado por violência doméstica

Ambos foram condenados por improbidade administrativa e terão de ressarcir os danos causados aos cofres públicos, que somam mais de R$ 75 mil, além do pagamento de multa civil nos mesmos valores. O policial também foi condenado à perda do cargo público. O caso foi registrado em Abelardo Luz em abril de 2019.

11/06/2025 Veja Mais

Madrasta de criança esquecida dentro do carro em Videira é denunciada por homicídio culposo

A denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina diz que a madrasta teria atuado com negligência.

11/06/2025 Veja Mais

Após mais de dez anos foragido, homem é condenado a 14 anos de prisão em Florianópolis

Réu foi preso por homicídio qualificado, motivado por desavença ligada ao tráfico de drogas. Crime aconteceu em 2011 no Morro da Penitenciária.

11/06/2025 Veja Mais

MPSC garante acessibilidade no SAMU para atendimento de pessoas surdas

Atuação da 30ª Promotoria de Justiça da Capital em inquérito civil resultou em série de medidas, como capacitação de servidores e desenvolvimento de um aplicativo inclusivo para atendimento de urgência, promovendo equidade no acesso à saúde.

11/06/2025 Veja Mais

Diante de falhas na iluminação pública, MPSC recomenda que Município de Tubarão regulamente fiscalização dos serviços custeados pela COSIP

Em inquérito civil da 4ª Promotoria de Justiça, foram identificados problemas na prestação do serviço de iluminação pública. Para o MPSC, as inadequações podem ser solucionadas com a fiscalização da Agência Reguladora de Saneamento, cuja atuação depende da edição de decreto municipal.

11/06/2025 Veja Mais

Decisão liminar que obriga Município de Campos Novos a zerar fila de espera nas creches traz esperança para as mães

O Ministério Público de Santa Catarina conseguiu na Justiça que o Município resolva a situação em no máximo 90 dias. Atualmente, 26 crianças esperam pela abertura de vagas nos centros de educação infantil.

11/06/2025 Veja Mais

GAECO deflagra Operação Electus para apurar fraude em concurso público no Extremo Oeste Catarinense

A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, para apurar indícios de fraude em concurso público.

10/06/2025 Veja Mais

Avô é condenado a mais de 37 anos de prisão por estupro de vulnerável praticado contra a neta

Réu também foi condenado a pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos morais à criança, vítima de atos libidinosos entre os cinco e os dez anos de idade.

10/06/2025 Veja Mais

PGJ abre Semana Integrada da Univali com palestra sobre novos instrumentos de atuação em direitos sociais

Evento marca 60 anos do curso de Direito e reforça importância do Ministério Público na efetivação dos direitos fundamentais. Programação conta com palestras de diversos Promotores de Justiça do MPSC e segue até sexta-feira (13/6).

10/06/2025 Veja Mais

MPSC e TCE/SC visitam escolas para verificar abastecimento de água, esgotamento sanitário e banheiros; ação integra o projeto "Sede de Aprender"

Ministério Público de Santa Catarina, Tribunais de Contas e órgãos de controle realizaram mobilização pioneira para fiscalizar infraestrutura escolar, com foco em água potável, saneamento e banheiros adequados.

10/06/2025 Veja Mais

MPSC firma acordo para viabilizar empreendimento com proteção ambiental em Campo Alegre

No acordo firmado no âmbito do processo judicial, a empresa se comprometeu a plantar quase 18 mil mudas de araucárias e o Município, a fiscalizar a execução do empreendimento.

10/06/2025 Veja Mais

MPSC apura falta de atendimento psicológico para crianças com deficiência em Garuva

O procedimento instaurado pelo MPSC identificou irregularidades como a espera de crianças e adolescentes por atendimento psicológico desde pelo menos 2023, além da inexistência de uma fila unificada para os serviços de saúde.

10/06/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC faz nova reunião para avaliar medidas contra furtos de fios em Florianópolis

Encontro nesta quarta-feira (11/6) entre a 30ª Promotoria de Justiça da Capital e as forças de segurança do Estado e do Município discutirá avanços no combate ao crime que afeta serviços essenciais na Capital.

10/06/2025 Veja Mais

Após acordo com o MPSC, Chapecó vai priorizar servidores efetivos na saúde e na educação e realizar concurso público

O termo de ajustamento de conduta foi firmado com o Município na última semana. Com isso, medidas serão adotadas para garantir o cumprimento da legislação e o fortalecimento do quadro de servidores efetivos. Um concurso público na área da educação deverá ser realizado em até 180 dias.

09/06/2025 Veja Mais

MPSC recomenda ações urgentes para resolver superlotação no Lar da Criança em Itajaí

Promotoria cobra da Prefeitura ampliação imediata do acolhimento institucional e alerta para prejuízos à convivência familiar das crianças abrigadas.

09/06/2025 Veja Mais

Em audiência pública, municípios deverão apresentar implantação de programas de escuta protegida no Sul do Estado

A audiência, aberta ao público, será realizada no dia 24 de junho. Os municípios de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio deverão apresentar as medidas adotadas para a implementação dos programas de escuta especializada.

09/06/2025 Veja Mais

Promotores de Justiça empossados começam jornada com foco na prática e nos direitos fundamentais

Nesta segunda-feira (9/6), o Curso de Ingresso na Carreira marcou o início da atuação de dez novos membros do Ministério Público de Santa Catarina, com formação intensiva e aula magna sobre o papel social da Instituição.

09/06/2025 Veja Mais

Campo Alegre fortalece educação básica com equipe multiprofissional após recomendação do MPSC

Contratação de psicóloga e assistente social na rede municipal promove inclusão, diminui evasão escolar e atende à Lei Federal 13.935/2019. Com a medida, o inquérito que apurava o cumprimento da legislação foi arquivado e a medida foi homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina.

09/06/2025 Veja Mais

Recurso do MPSC é provido e réus sem foro serão julgados junto com Prefeito pelo Tribunal de Justiça

Ministério Público ingressou com embargos de declaração após TJSC receber a denúncia contra todos os acusados e desmembrar o processo, mantendo no Tribunal apenas a parte relativa ao Prefeito, que possui foro por prerrogativa de função. Os demais réus seriam julgados na comarca onde os fatos ocorreram

06/06/2025 Veja Mais

MPSC recomenda exoneração de três agentes públicos de Pinheiro Preto que estariam ocupando cargos de forma irregular

Recomendações foram feitas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, e o Prefeito de Pinheiro Preto tem até dez dias úteis para acatá-las. Depois disso, as exonerações poderão ser buscadas junto ao Poder Judiciário. Situação envolve nepotismo, falta de idade mínima e falta de qualificação técnica.

06/06/2025 Veja Mais

Irmãos são condenados por matar homem com deficiência em Xanxerê

Ministério Público teve papel decisivo na condenação por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Além das penas de reclusão, os réus deverão indenizar a família da vítima em R$ 50 mil por danos morais.

06/06/2025 Veja Mais

Acidentes constantes colocam obras da estrada que liga Caçador e Lebon Régis na mira do MPSC

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador instaurou um inquérito civil para apurar se os contratos entre o Governo do Estado e as duas empresas responsáveis pelas obras do trecho estão sendo fiscalizados.

06/06/2025 Veja Mais