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Candidatos a vereador são multados por derrame de santinhos na véspera das eleições

Dois candidatos a vereador de Palhoça foram multados por propaganda eleitoral irregular nas últimas eleições. Outros sete aguardam julgamento pelas mesmas irregularidades.

06/06/2017 Veja Mais

Dados do Portal do Promotor embasam sugestão para alteração de lei municipal em Chapecó

Em Chapecó, a média de atendimento de perturbação da ordem pública e sossego dos cidadãos é de mais de 20 casos diários. Todavia, menos de 1% desses casos foi gerado Termo Circunstaciado

06/06/2017 Veja Mais

FCCIAT debate impacto dos agrotóxicos sobre as abelhas

No encontro, que aconteceu no dia 02 de junho, também foi discutido o Plano de Ação e Diretrizes Políticas de 2017.

06/06/2017 Veja Mais

Na falta de ônibus convencional, idoso têm direito a passe livre em ônibus leito ou semi-leito

Decisão obtida pelo MPSC determina que a única empresa de transporte que faz a linha Concórdia-São Paulo deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito ou semi-leito nos dias que não oferecer linha convencional.

05/06/2017 Veja Mais

MPSC tem dois projetos finalistas no Prêmio CNMP 2017

Os projetos "Programa Combate à Sonegação Fiscal" e "Grupo Especial Anticorrupção (GEAC): uma nova estratégia de integração para casos complexos" já estão entre os três melhores do país em suas categorias.

05/06/2017 Veja Mais

Escola não pode vender alimentação inadequada para crianças

MPSC recomendou que escolas de Caçador e Calmon cumpram legislação estadual que restringe a venda de uma série de alimentos, como balas, salgadinhos e refrigerantes.

05/06/2017 Veja Mais

Promotores de Justiça da comarca de Laguna recebem Diploma de Honra ao Mérito

A condecoração foi entregue durante a solenidade alusiva à comemoração de 160 anos da instalação da Comarca de Laguna

02/06/2017 Veja Mais

MPSC lança ação especial de conscientização em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente

O objetivo é informar, com ilustrações e imagens, temas da área ambiental que envolvem ações comuns, de responsabilidade de todos.

02/06/2017 Veja Mais

CASAN tem 30 dias para cessar mau cheiro exalado por tratamento de esgoto

Odores prejudicam a população de três bairros de Criciúma. Decisão judicial também determinou o pagamento de R$ 150 mil como indenização por danos morais coletivos.

02/06/2017 Veja Mais

Deflagrada "Operação Guatá" contra tráfico de drogas em Lauro Muller

Oito pessoas foram presas pelo GAECO e outras três estão foragidas na operação que também fez quatro conduções coercitivas e cumpriu 17 mandados de busca e apreensão.

02/06/2017 Veja Mais

Abatedouro em Guabiruba é interditado por más condições sanitárias

Ação conjunta foi realizada por MPSC, Cidasc, Vigilância Sanitária, Polícias Militar e Ambiental e Ministério da Agricultura em Guabiruba e também apreendeu carnes impróprias para o consumo em um comércio local.

01/06/2017 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina lança a Rádio MPSC

Nesta segunda-feira (31/7), foi oficializada a Rádio MPSC, que traz notícias, entrevistas e outros produtos com caráter pedagógico em arquivos de mídia digital, que podem ser baixados, compartilhados pela internet ou difundidos pelas emissoras de rádio.

31/07/2017 Veja Mais

Lista tríplice para novo Desembargador é formada

O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos Gladys Afonso, Norival Acácio Engel e Durval da Silva Amorim

28/07/2017 Veja Mais

Ação do Ministério Público obriga Estado a executar projeto preventivo contra incêndio em escola no prazo de 90 dias

MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2012 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Mansuetto Boff estão expostos a riscos por falta de providências.

28/07/2017 Veja Mais

Sugestão de pauta: Rádio do MPSC, mais um serviço à disposição da sociedade

MPSC lança nesta segunda-feira serviço de arquivos áudio digital, de caráter informativo e pedagógico, que podem ser baixados, compartilhados ou difundidos pelas emissoras de rádio.

28/07/2017 Veja Mais

Blitz no Aeroporto Hercílio Luz apura abusos no despacho de bagagens

Falta de informação ao consumidor resultou notificações para as companhias aéreas que atuam no aeroporto da Capital catarinense.

28/07/2017 Veja Mais

Gaeco deflagra Operação Talentos no sul do Estado

A operação combate desvio de recursos públicos na administração das Casas de Atendimento Socioeducativo Provisório de Tubarão e Criciúma e nas Casas de Semiliberdade de Criciúma e Araranguá.

27/07/2017 Veja Mais

MPSC requer adequação da água distribuída pela CASAN em Laguna

A água que chega à população está fora dos padrões de potabilidade admitidos pelo Ministério da Saúde.

27/07/2017 Veja Mais

GAECO deflagra Operação "Off-Line" em Blumenau

Operação investiga a criação de falsas empresas virtuais para vendas pela internet sem fazer a entrega dos produtos. A estimativa é de que o golpe ultrapasse a cifra de milhões de reais.

26/07/2017 Veja Mais

Falsificação de documento em licenciamento ambiental leva MPSC a fazer novo pedido de afastamento de diretoria da FAMAI em Itajaí

Conforme apurou a Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente de Itajaí, em outro empreendimento da Proteger Consultoria Ambiental, foi falsificada a data de protocolo para mascarar atos ilícitos.

26/07/2017 Veja Mais