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Teatro mais antigo do estado é restaurado com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados e deve voltar a ser palco de espetáculos

O Teatro Adolpho Mello, localizado em São José, esteve fechado durante oito anos por problemas estruturais antes de ser reinaugurado no final de 2020. Ouça a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente Luciana Pilati Polli, que explica como funciona o FRBL.

13/07/2021 Veja Mais

MPSC lança a campanha "Vacina boa é vacina no braço!"

A campanha foi criada para informar sobre a importância da vacinação e incentivar a população a tomar suas doses. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC Alexandre Estefani, que reforça a necessidade da vacinação em massa, independente do fabricante.

12/07/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 5 a 9 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC lança campanha para mostrar que a melhor vacina é a que está disponível e que é a imunização coletiva que torna a vacinação eficiente contra a covid-19; Quarta fase da Operação Et Pater Filium é deflagrada nesta terça-feira no Planalto Norte; Mantida prisão preventiva de investigados na quarta fase da Operação Et Pater Filium; Política urbana e segregação socioespacial é tema do segundo dia do evento 20 anos do Estatuto da Cidade; MPSC tem dois projetos semifinalistas no Prêmio CNMP 2021; MPSC, TCE e MPC apresentam o Painel Investimento em Educação em live para responsáveis pela implantação e fiscalização das políticas municipais na área; MPSC obtém liminar para regularização da estrutura de escola estadual em Itajaí; MPSC obtém liminar que obriga dono de casarão histórico a proteger o imóvel contra o colapso da estrutura e invasores; MPSC recomenda a Vereadores de Florianópolis que só aprovem nomes de ruas nas vias que já foram incorporadas ao patrimônio público. Ouça o programa, assine e compartilhe!

09/07/2021 Veja Mais

Evento virtual promovido pelo MPSC celebra os 20 anos do Estatuto da Cidade

Ouça a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Luciana Polli, que traz um resumo do evento e destaca a importância de debater e fomentar o tem a.

09/07/2021 Veja Mais

MPSC, TCE e MPC apresentam o Painel Investimento em Educação em live para responsáveis pela implantação e fiscalização das políticas na área

Ouça o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, João Luiz de Carvalho Botega, que traz mais detalhes sobre o painel eletrônico de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação.

09/07/2021 Veja Mais

MPSC lança a campanha "Vacina boa é vacina no braço!"

A campanha foi criada para informar sobre a importância da vacinação e incentivar a população a tomar suas doses.

07/07/2021 Veja Mais

MPSC usa ciência de dados e desenvolve ferramenta de business intelligence (BI) para fiscalizar vacinação e detectar suspeitas de fura-fila

No programa Entrevista da Semana, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, traz mais detalhes sobre o Observatório da Vacinação.

05/07/2021 Veja Mais

MPSC reforça em audiência pública que a regularidade do imóvel deve preceder a ligação de energia elétrica

A posição do Ministério Público de Santa Catarina foi reforçada na última quinta-feira (1/7) durante audiência pública virtual da Câmara de Vereadores da Capital, convocada para discutir "questões relativas à burocracia das ligações e religações de energia elétrica". O Promotor de Justiça Paulo Locatelli traz um resumo dos critérios que devem ser atendidos para que áreas ainda não regularizadas tenham acesso aos serviços de fornecimento de água e energia elétrica. span style="font-size: 13px; font-style: italic; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" span style="font-size: 13px; font-style: italic; font-family: 'Open Sans', sans-serif; color: rgb(51, 51, 51);" span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic;" span style="background-color: rgb(255, 255, 255); color: rgb(51, 51, 51); font-family: 'Open Sans', sans-serif; font-size: 13px; font-style: italic;"

05/07/2021 Veja Mais

MPSC comemora os 20 anos do Estatuto da Cidade com evento virtual

O evento é uma parceria com a Escola do MP e o MP de Contas, e é aberto ao público. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Polli, que explica a importância do Estatuto e convida a todos para participar.

05/07/2021 Veja Mais

Destaques da Semana de 28 de junho a 2 de julho de 2021

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC amplia atendimento presencial; Condenados três homens que mataram em briga de bar em Lages; Júri condena dois homens que cometeram homicídio em bar de Chapecó; Três envolvidos em morte após briga em bar são condenados em Quilombo; Motorista que causou a morte de jovem por dirigir alcoolizado e na contramão é condenado por homicídio doloso; Dois réus são condenados a penas de 18 e 16 anos de prisão por tentativa de latrocínio em Fraiburgo; Proprietários de imóveis do Centro de Criciúma continuam obrigados a adequar acessibilidade de calçadas; MPSC reforça em audiência pública que a regularidade do imóvel deve preceder a ligação de energia elétrica; MPSC, Escola do MP e MP de Contas promovem evento virtual para comemorar 20 anos do Estatuto da Cidade. Ouça o programa, assine e compartilhe!

02/07/2021 Veja Mais

Agosto Lilás: MPSC intensifica conscientização e compromisso no combate à violência contra a mulher

Relembre a atuação do Ministério Público catarinense neste mês. A Instituição promoveu o fortalecimento da conscientização de crianças, jovens e adultos, realizou e participou de eventos temáticos, produziu conteúdo informativo, firmou termos de cooperação e atuou em casos de feminicídio frente ao Tribunal do Júri.

29/08/2025 Veja Mais

Após dois dias de julgamento, mulher que matou o marido e escondeu o corpo no freezer em Lacerdópolis é condenada a mais de 20 anos de prisão

Os Promotores de Justiça desmontaram a narrativa de que a ré sofria violência doméstica e os jurados acolheram integralmente as teses sustentadas por eles, condenando a mulher por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

29/08/2025 Veja Mais

Após ação do MPSC, Município de Pomerode exonera Secretário nomeado ilegalmente

A nomeação violava frontalmente a Lei Complementar Municipal n. 274/2015, que exige, entre outros requisitos, que o ocupante de cargo em comissão não tenha condenação criminal transitada em julgado.

29/08/2025 Veja Mais

Promotora de Justiça do MPSC aborda tema da violência obstétrica durante a 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres

Evento foi realizado nos dias 27 e 28, em Florianópolis, com o tema "Mais democracia, mais igualdade e mais conquistas para todas".

29/08/2025 Veja Mais

Programa Educando Cidadãos é apresentado em aula magna na Univali em Biguaçu e destaca cidadania e combate à corrupção

Aula magna ministrada pelo Vice-Coordenador do Educando Cidadãos e Diretor do CEAF do MPSC reuniu cerca de 160 acadêmicos do curso de Direito.

29/08/2025 Veja Mais

Prioriza no Sul do estado promove escuta ativa e define prioridades regionais

Encontros ocorreram em Tubarão e Criciúma e reuniram comarcas de ambas as regiões.

29/08/2025 Veja Mais

Capacitação do MPSC debate acolhimento humanizado de mulheres vítimas de violência doméstica e papel da linguagem jurídica na proteção

Em evento do Agosto Lilás, especialistas abordaram como práticas de escuta e escolhas linguísticas podem influenciar diretamente na proteção ou revitimização de mulheres em situação de violência.

29/08/2025 Veja Mais

Ausência de certificado de potabilidade da água e de coleta de esgoto estão entre as principais constatações do TCE/SC e do MPSC em visitas a escolas catarinenses

Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos e de Tribunais de Contas do Brasil em 2.668 escolas do país. Os dados, que englobam 16.188 salas de aula e 524.981 alunos, fazem parte do painel dos resultados consolidados das visitas realizadas, de 2 a 6 de junho, pelo projeto Sede de Aprender.

29/08/2025 Veja Mais

Estudantes de Rio Fortuna têm manhã de reflexão sobre bullying

A Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, participou de um bate-papo sobre o tema com os estudantes do 1° ano do ensino médio nesta quinta-feira (28/8).

29/08/2025 Veja Mais

MPSC lança cartilha informativa sobre direitos de mulheres em situação de violência

Material reúne 20 questões essenciais distribuídas nos eixos temáticos "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com o intuito de difundir ainda mais as informações, a cartilha atualmente tem a versão em português e, em breve, será traduzida para o espanhol e francês.

29/08/2025 Veja Mais