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Poluição sonora é tema do podcast Momento MP

Os entrevistados falaram sobre o programa do MPSC "Silêncio é saúde", problemas causados pela poluição sonora e ações de combate às violações do bem-estar da população.

02/12/2024 Veja Mais

Promotores eleitorais do MPSC protocolaram mais de 75 mil petições entre janeiro e outubro

As petições envolvem manifestações em processos judiciais, procedimentos eleitorais e petições iniciais protocoladas no Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, da Justiça Eleitoral.

02/12/2024 Veja Mais

Projeto Aprender a Empreender é renovado e ampliado para o ano letivo de 2025 em São Lourenço do Oeste

Vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, o projeto tem o objetivo de reduzir a evasão escolar oferecendo aos adolescentes conhecimentos sobre empreendedorismo e mercado de trabalho, além de novas oportunidades profissionais. Este é o segundo ano de execução da iniciativa, que agora foi ampliada para atender um número maior de estudantes.

31/01/2025 Veja Mais

Andrey Cunha Amorim é empossado como Procurador de Justiça do MPSC

Cerimônia foi realizada na noite desta sexta-feira (31/1) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

31/01/2025 Veja Mais

MPSC e TRE-SC firmam parceria para desenvolvimento do programa "Qualifica" para excelência na gestão pública

A assinatura aconteceu durante a posse da nova diretoria da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM).

31/01/2025 Veja Mais

MPSC avalia transparência, acessibilidade e eficácia de novo modelo de divulgação da balneabilidade nas praias catarinenses

O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se a água é própria ou imprópria para banho por placas contendo um QR Code para acesso aos relatórios on-line.

31/01/2025 Veja Mais

No Oeste, padrasto que estuprou duas enteadas é condenado a mais de 65 anos de reclusão

Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais.

31/01/2025 Veja Mais

Operação Shadow Ride: GAECO e Polícia Civil desarticulam grupo criminoso que aplicava o golpe da "compra confirmada"

Ação policial tem o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, expedidos contra grupo investigado por lesar cidadãos catarinenses.

30/01/2025 Veja Mais

MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções.

30/01/2025 Veja Mais

Dupla é condenada por roubar idoso em Joaçaba, mediante violência e grave ameaça

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi imobilizada e agredida com uma barra de ferro dentro da própria casa e teve o valor do décimo terceiro salário roubado. Penas foram fixadas, respectivamente, em mais de 11 e 12 anos de reclusão.

30/01/2025 Veja Mais

Júri condena a quase 17 anos homem que matou esposa a facadas em Blumenau

Crime ocorreu em abril de 2024, após a vítima ter pedido a separação. Condenação foi baseada em denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

30/01/2025 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra homem que enganava réus com falsas promessas de decisões judiciais

O acusado, preso por policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abordava os réus em locais de venda de drogas, descobria os processos judiciais em andamento e oferecia suposta "interferência" no Poder Judiciário para garantir decisões favoráveis.

30/01/2025 Veja Mais

Correia Pinto: MPSC promove arquivamento de inquérito policial após laudos confirmarem que bebê não estava viva no velório e que horário e causa da morte são compatíveis com declaração de óbito

O laudo cadavérico confirmou o horário da morte, enquanto o laudo anatomopatológico não apontou outras causas para o óbito além das que constavam na declaração de óbito. Assim, do ponto de vista criminal, não foram coletados indícios de conduta criminosa, dolosa ou culposa que tenha contribuído para o óbito, tanto por parte dos funcionários do hospital quanto da equipe médica. Legista forneceu possíveis explicações para a captação de sinais de saturação após óbito, mas a Promotoria de Justiça de Correia Pinto recomendará a adoção de providências para melhorar os protocolos de atendimento.

30/01/2025 Veja Mais

CyberGAECO apoia operação para capturar foragido procurado por crimes em Santa Catarina

Romeno acusado de atear fogo na casa da ex-namorada e matar um homem em Balneário Camboriú é preso na Bolívia.

30/01/2025 Veja Mais

26ª Promotoria de Justiça da Capital lança cartilha de combate a maus-tratos contra animais e reforça conscientização e canais para denúncias

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como se cadastrar para adoção responsável e acolhimento de pets resgatados e dicas de cuidados para garantir o bem-estar dos animais.

30/01/2025 Veja Mais

GAECO de SC presta apoio ao MPPR na Operação Las Vegas

Operação é contra organização criminosa milionária com atuação nacional ligada a jogos de azar

30/01/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Piratuba faça melhorias no Conselho Tutelar

Alguns dos problemas seriam a falta de acessibilidade; goteiras e infiltrações; inexistência de local de espera e de banheiro para o público; número insuficiente de salas de atendimento; veículo oficial em condições precárias; e placa indicativa quebrada há mais de um ano e sem número de telefone. Município tem dez dias úteis para se manifestar.

29/01/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Andrey Cunha Amorim toma posse como Procurador de Justiça

A cerimônia ocorre nesta sexta-feira (31) no auditório da sede do MPSC, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

29/01/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem suspeito de torturar e matar a companheira a facadas em Dionísio Cerqueira

Os crimes foram registrados nos dias 29 e 30 de dezembro de 2024. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

29/01/2025 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça condena mãe e padrasto por estupros de menina de 13 anos

Mãe da menina foi condenada a 37 anos de prisão por ter colaborado com os estupros de vulnerável e pelos crimes de lesão corporal qualificada, omissão e maus-tratos. Padrasto recebeu pena de 23 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.

29/01/2025 Veja Mais