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STJ mantém execução provisória de pena superior a 15 anos de reclusão imposta pelo Tribunal do Júri

Coordenadoria de Recursos Criminais do MPSC manifestou-se pela não concessão de habeas corpus a condenado a 24 anos de prisão por homicídio em Balneário Arroio do Silva/SC. Com a denegação da ordem, foi mantida a decisão do TJSC que determinou a execução imediata da pena do réu

31/10/2023 Veja Mais

Ajude a definir as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina e dê sua sugestão ao PGA

Consulta pública para elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) permite que cidadãos catarinenses registrem suas contribuições e colaborem para definir as diretrizes do MPSC no próximo biênio.

31/10/2023 Veja Mais

Em São Bento do Sul, homem é condenado por descumprir medidas protetivas e atear fogo nas casas da ex-companheira e da ex-cunhada

Crimes ocorreram em março e abril no Planalto Norte catarinense. Réu não aceitava o fim do relacionamento.

30/10/2023 Veja Mais

Novos Promotores de Justiça definem lotações

Escolha foi realizada nesta terça-feira (30/10) a partir da ordem de classificação no 43º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

30/10/2023 Veja Mais

Acusado de matar quatro crianças e ferir mais cinco em creche de Blumenau vai a júri popular

A Justiça aceitou todas as teses do MPSC e proferiu a sentença de pronúncia do acusado de cinco tentativas e quatro homicídios na Creche Cantinho Bom Pastor em abril deste ano. Agora ele deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri, como pediu o Ministério Público

31/10/2023 Veja Mais

Missão aos EUA e prévia de relatório final do Comseg Escolar são apresentados em reunião do Grupo de Trabalho de Segurança Escolar do MPSC

Na reunião, Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou a união de esforços das instituições para o bem comum e considerou como fundamental o envolvimento de toda a comunidade escolar nas ações a serem desenvolvidas

31/10/2023 Veja Mais

Operação Leite Adulterado II: mantidas condenações de 15 réus acusados de organização criminosa e outros crimes

Foram mantidas as condenações dos principais crimes: organização criminosa e adulterações de produto alimentício. Foi julgada extinta a punibilidade em relação a alguns dos crimes mais leves (falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo), em razão da ocorrência de prescrição.

31/10/2023 Veja Mais

Cinco detentos são condenados por matarem outro preso na Unidade Prisional Avançada de Brusque

Eles foram denunciados pelo MPSC por matarem o preso, dando a entender que ele tinha se enforcado com uma corda feita de lençol. Segundo a denúncia, antes de praticarem o homicídio, os réus obrigaram a vítima a escrever uma carta para sua mãe, dizendo que estava com depressão e que iria cometer suicídio, e outra a uma organização criminosa, confessando que havia delatado um plano de fuga dos detentos.

31/10/2023 Veja Mais

Promotores de Justiça da infância e juventude de todo o estado se reúnem na sede do MPSC

No evento, que ocorreu durante toda a sexta-feira, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC lançou o programa "Familiar - Acolhimento e Convivência".

27/10/2023 Veja Mais

Veja as iniciativas desenvolvidas nos EUA para garantir segurança nas escolas

O MPSC integrou a missão do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) que foi aos EUA conhecer medidas de segurança implementadas em escolas americanas. O grupo de trabalho do MPSC, criado para desenvolver uma série de estratégias a fim de reforçar a segurança nas escolas catarinenses, vai voltar a se reunir na semana que vem para discutir os próximos passos.

24/10/2023 Veja Mais

MPSC apura briga de torcidas e estuda medidas para coibir violência entre organizadas de Avaí e Figueirense

Confronto próximo ao Estádio da Ressacada, sede do Avaí, ocorreu no dia 18 de outubro, e resultou em lesão grave a um Policial Militar, pessoas feridas e danos ao patrimônio público e privado.

24/10/2023 Veja Mais

Quase 400 mil eleitores foram às urnas para escolher conselheiros tutelares dos municípios catarinenses

Foram eleitos cerca de 1.500 conselheiros tutelares - pelo menos cinco em cada um dos 295 municípios de Santa Catarina. A fiscalização das eleições foi feita pelo MPSC, que também promoveu ações de incentivo à participação popular e de conscientização dos candidatos e oferece curso de capacitação on-line aos eleitos e suplentes

23/10/2023 Veja Mais

"Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção": curso apresenta caminhos para qualificar a escuta de crianças e adolescentes

Profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência e colaboradores do MPSC podem participar da formação, oferecida pelo CIJE e pelo CEAF.

23/10/2023 Veja Mais

Trabalhando Juntos: Audiência pública para implementação do programa do MPSC é realizada em São Lourenço do Oeste

Foram apresentados depoimentos de jovens sobre a importância da aprendizagem profissional e da capacitação nas empresas. São Lourenço do Oeste tem 260 vagas a serem preenchidas pelo programa Jovem Aprendiz, cumprindo a cota estabelecida pela legislação.

23/10/2023 Veja Mais

Potencial da fisioterapia no tratamento contra câncer de mama e pélvico é assunto de live promovida pela GESAU

Evento on-line que aconteceu nesta quarta-feira (18) contou com a participação de fisioterapeutas e pode ser acessado pelo canal do MPSC no YouTube.

19/10/2023 Veja Mais

Presidente da República nomeia Fernando da Silva Comin para o cargo de conselheiro do CNMP

Ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/10). Comin é ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC (2019-2023) e passa a exercer o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 15 de dezembro.

19/10/2023 Veja Mais

Operação Venefica: MPSC denuncia 22 pessoas que somariam mais de 500 crimes praticados

Conforme consta na ação penal ajuizada pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, foram investigados os supostos crimes praticados envolvendo a F Coaching medicina, nutrição e estética entre 2017 e 2021.

19/10/2023 Veja Mais

Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira lança livro "As razões de punir" em evento da Academia Catarinense de Letras

Em evento comemorativo aos 103 anos da Academia Catarinense de Letras (ACL), foram lançados cinco livros escritos por membros da Academia. Callado ocupa a Cadeira 39 da instituição.

18/10/2023 Veja Mais

Urubici: Oito pessoas são denunciadas pelo MPSC por tráfico de drogas

Objetivo do Ministério Público é que os réus sejam condenados pelos crimes e que as penas sejam aumentadas em razão do envolvimento de menores de idade. Seis pessoas estão presas preventivamente e outras duas respondem em liberdade por decisão judicial.

04/09/2023 Veja Mais

Homem é condenado por estuprar adolescente no Meio-Oeste

Réu obrigou a vítima a ir até um matagal utilizando socos e ameaças de morte. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

04/09/2023 Veja Mais