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Edifício comercial em Itaiópolis é alvo de ação do MPSC por risco à segurança pública

Mais de quatro anos de persistentes irregularidades e descaso culminaram em pedido de interdição imediata do imóvel no Centro da cidade.

09/07/2025 Veja Mais

MPSC denuncia morador de Pescaria Brava por armazenar e por expor à venda conteúdos de pornografia infantil

Além de armazenar os conteúdos, entre 2019 e 2025, as investigações constataram que, em ao menos três ocasiões, o denunciado expôs à venda esse tipo de material em uma rede social.

09/07/2025 Veja Mais

Prédio inacabado e abandonado há 27 anos é demolido em Jaguaruna com intervenção do MPSC

Estrutura estava interditada e oferecia risco iminente de colapso, podendo atingir famílias com casas próximas. Após manifestação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna e decisão da Justiça, o Município iniciou a demolição.

09/07/2025 Veja Mais

MPSC denuncia por homicídio culposo médico que teria atuado com negligência na morte de paciente durante realização de tatuagem em Itapema

Profissional teria aplicado anestesia geral sem exames prévios em homem que faria o procedimento nas costas. Ministério Público aponta quebra de protocolos médicos e pede reparação de danos.

08/07/2025 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra professor de creche de Florianópolis acusado de pedofilia

Professor foi afastado do cargo e preso em flagrante no dia 1ª de julho. A 23ª Promotoria de Justiça da Capital imputou ao denunciado a suposta prática dos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de conteúdo pornográfico infantojuvenil.

08/07/2025 Veja Mais

MPSC participa de articulação por trânsito mais seguro em São Bento do Sul

A ação conjunta envolve diversas entidades estaduais e municipais com o objetivo de fortalecer a educação e reduzir o número de acidentes e crimes de trânsito na cidade.

08/07/2025 Veja Mais

Mais de 200 estudantes participam de palestras sobre combate às violências de gênero, doméstica e familiar em São Lourenço do Oeste

As atividades, que ocorreram na última semana, contaram com a participação da Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach. Encontros abordaram os principais aspectos da Lei Maria da Penha, o crime de feminicídio, os tipos de violência, medidas protetivas, canais de denúncia e a atuação das instituições públicas no apoio às vítimas.

08/07/2025 Veja Mais

Após apuração do MPSC, Hospital Governador Celso Ramos muda orientações e garante presença de acompanhantes no setor de emergência

Providências foram adotadas em inquérito civil da 33ª Promotoria de Justiça da Capital e unidade hospitalar permite acompanhantes na emergência para idosos, menores e pessoas com deficiência. Caso foi arquivado e Conselho Superior do Ministério Público homologou as medidas.

07/07/2025 Veja Mais

Sete integrantes de uma facção criminosa são condenados em Joaçaba

Eles cumprirão entre cinco e 21 anos de reclusão por crimes como tráfico e associação para o tráfico de drogas, organização criminosa e posse ilegal de armas de fogo, tanto de uso permitido quanto de uso restrito.

07/07/2025 Veja Mais

Área de risco: Município de Florianópolis tem 30 dias para cumprir decisão judicial da qual se esquiva há um ano e sete meses

O prazo estipulado em uma medida liminar de setembro de 2023 era de 90 dias para a resolução do problema de casas construídas em local proibido no bairro Estreito, que ameaçam desmoronar sobre imóveis residenciais e comerciais. As providências não foram tomadas e multa pelo descumprimento já ultrapassa R$ 200 mil.

07/07/2025 Veja Mais

Dez novos Promotores de Justiça iniciam atividades nas comarcas catarinenses

Os dez membros recém-empossados foram aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira.

07/07/2025 Veja Mais

Tribunal do Júri de Chapecó condena dois homens por homicídio qualificado e fraude processual

Homicídio aconteceu em 2021 em Chapecó. Penas são de 25 e 19 anos de prisão.

04/07/2025 Veja Mais

Fiscalização do POA interdita peixaria no Mercado Público de Florianópolis

A operação foi realizada nesta sexta-feira (4/7) para vistoriar as peixarias e açougues do Mercado Público e a unidade do Direto do Campo da Beira-Mar Norte. A operação também foi acompanhada pelos Promotores de Justiça aprovados no 44º Concurso do MPSC, como atividade do Curso de Ingresso na Carreira.

04/07/2025 Veja Mais

Acusado de tentativa de homicídio é condenado em Guaramirim

O crime foi motivado por ciúmes da ex-companheira, que estava em um novo relacionamento.

04/07/2025 Veja Mais

Conselho Tutelar de Sangão: Participação popular fortalece proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes

Com fiscalização do MPSC, eleição suplementar será neste domingo (6/7), das 8h às 12h.

04/07/2025 Veja Mais

Estrada que liga Caçador e Lebon Régis recebe pintura após atuação do MPSC

O procedimento extrajudicial da 2ª Promotoria da Comarca de Caçador, instaurado diante do grande número de acidentes registrados na rodovia desde que a revitalização começou, levou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a cobrar das empresas responsáveis a implantação da sinalização horizontal com urgência.

04/07/2025 Veja Mais

MPSC, Vigilância Sanitária e Comdi iniciam fiscalização em instituições de longa permanência para idosos clandestinas em Joinville

Os órgãos atuam para coibir o acolhimento ilegal de idosos nas instituições.

04/07/2025 Veja Mais

Homem é condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável na Comarca de Garuva

Os abusos aconteceram durante quatro anos, quando o réu frequentava a casa da avó da vítima, por ser filho do companheiro dela.

04/07/2025 Veja Mais

Procuradora-Geral de Justiça visita Multihospital de Florianópolis e conhece Espaço Acolher

Vanessa Wendhausen Cavallazzi destacou a importância do atendimento humanizado e da integração entre os serviços públicos no acolhimento de vítimas de violência.

04/07/2025 Veja Mais

Homem que tentou matar sogro asfixiado é condenado em Barra Velha

O réu, ao atentar contra a vida do sogro, atirou contra a mulher e a filha bebê quando ela agiu para defender o pai. Ele foi condenado a 15 anos quatro meses e três dias de reclusão.

04/07/2025 Veja Mais