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Tribunal do Júri de Fraiburgo condena homem que atacou ex-companheira com facão

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. A pena foi fixada em oito anos de reclusão em regime semiaberto, e o réu não poderá recorrer em liberdade.

15/01/2025 Veja Mais

Réu que pagou por sexo com adolescente de 13 anos em São José tem pena majorada em segundo grau

MPSC apelou da decisão de primeiro grau e condenado por estupro de vulnerável teve a pena aumentada de oito anos em regime semiaberto para nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado. Outro réu no processo, condenado a 22 anos e oito meses de reclusão por três estupros de vulnerável e por armazenar pornografia infantil, teve a pena mantida.

15/01/2025 Veja Mais

MPSC atuou em 996 sessões do Tribunal do Júri em 2024 e percentual foi de 74,69% de réus condenados

Em 31 sessões houve o apoio do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC.

15/01/2025 Veja Mais

Sob Encomenda: Acusados de tráfico de drogas e associação criminosa são condenados em Joinville

Os réus foram denunciados em 9 de julho de 2024, após a deflagração da quarta fase da Operação Sob Encomenda, em 25 de junho do mesmo ano. As penas variam entre quatro anos e nove meses e 17 anos de reclusão em regime fechado.

15/01/2025 Veja Mais

Casal é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra crianças no Meio-Oeste

Mãe e padrasto foram sentenciados a 83 e 82 anos de reclusão, respectivamente, por estuprar vulneráveis, praticar conjunção carnal na presença de menores de 14 anos, mostrar conteúdo pornográfico a crianças para praticar atos libidinosos com elas e produzir cenas de sexo explícito envolvendo crianças.

14/01/2025 Veja Mais

MPSC obtém condenação de irmãos responsáveis por chacina em Campo Erê. As penas são de 240 anos de prisão para cada um.

Além das penas de reclusão, em regime inicial fechado, os réus foram condenados a indenizações de mais de R$ 600 mil. Eles foram denunciados pelo MPSC e condenados por quatro homicídios e seis tentativas, todos qualificados por motivo fútil, perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas. O crime ocorreu em janeiro de 2023.

14/01/2025 Veja Mais

Operação Lance Final: GAECO deflagra operação para apurar a fraude do jogo do tigrinho e cumpre prisão preventiva de influenciadora digital e associados

Na operação foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão preventiva. Ordem judicial atende MPSC e bloqueia redes sociais com mais de 16 milhões de seguidores.

14/01/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem que matou cão de rua com um tiro em Balneário Camboriú

O denunciado teria sido mordido pelo cão comunitário conhecido como Thor enquanto praticava corrida de rua. Após alguns minutos, ele teria voltado ao local armado com uma pistola e atirado contra o animal, acertando seu crânio e o levando a óbito.

14/01/2025 Veja Mais

Unidades do Ministério Público irão compartilhar campanhas publicitárias e divulgar temas de interesse comum no país

Ação foi celebrada em um acordo de cooperação técnica por MPs de 26 Estados e do Distrito Federal, além do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar.

14/01/2025 Veja Mais

Projeto "Aprender a Empreender", vencedor da 3ª edição Prêmio José Daura, é tema do podcast Momento MP

Iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste prepara jovens para mercado de trabalho.

14/01/2025 Veja Mais

Denunciados pelo MPSC, guardas municipais de Balneário Camboriú são condenados por tortura de pessoa com deficiência

Os dois agentes públicos receberam penas de dois anos e nove meses de prisão e perda do cargo.

13/01/2025 Veja Mais

Programa Silêncio é saúde: em Balneário Camboriú, o combate à poluição sonora resultou em 463 autuações de trânsito entre outubro e dezembro de 2024

Só no último mês do ano passado foram registradas 246 autuações contra proprietários de veículos - 30% do volume anual -, sendo a grande maioria por escapamento aberto e pelo uso de dispositivos que aumentam a potência do motor. As adulterações geram ruídos e gases em excesso, configurando, incialmente, uma infração de trânsito, mas com potencialidade delitiva contra o meio ambiente, devido a poluição sonora e do ar.

13/01/2025 Veja Mais

Denunciadas pelo MPSC, 30 pessoas são condenadas por organização criminosa em Ituporanga. Penas variam de quatro anos e seis meses a sete anos de reclusão

A Operação Decretados, deflagrada em 27 de setembro de 2023 pela DIC de Ituporanga, objetivou desmantelar uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e outros crimes violentos, como roubos e homicídios no município e região.

13/01/2025 Veja Mais

Homem que praticou crimes sexuais enquanto era líder religioso é condenado a 40 anos de prisão em Criciúma

Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, sentença determina o cumprimento da pena em regime inicial fechado após a prática de crimes como violação sexual mediante fraude, estupro e importunação sexual contra dez vítimas.

10/01/2025 Veja Mais

Em Lajeado Grande, concurso público é suspenso após recomendação do MPSC

A recomendação foi baseada em irregularidades na publicação do resultado oficial da prova objetiva do concurso. Com isso, a prova prática e a de desempenho didático, previstas para 12 de janeiro, estão suspensas.

10/01/2025 Veja Mais

Maioria dos atendimentos feitos pelo Navit Lages envolve violência contra a mulher

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, o Navit Lages, funciona na sede das Promotorias de Justiça da comarca desde maio do ano passado e está pronto para apoiar pessoas que tiveram os direitos violados. Dos 461 atendimentos realizados até o momento, 432 envolvem algum tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha.

10/01/2025 Veja Mais

Em Novo Horizonte, homem flagrado transportando quase 117 quilos de maconha é denunciado pelo MPSC

Ele foi preso em flagrante na última quarta-feira (8/1) e a denúncia foi oferecida na quinta-feira (9/1).

10/01/2025 Veja Mais

TJSC atende pedido do MPSC e suspende artigo de lei sobre contratação temporária de servidores do município de Três Barras

De acordo com a ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, o artigo 3º da Lei n. 3.338, do Município de Três Barras, que permite a admissão de servidores temporários exclusivamente por prova de títulos, é inconstitucional.

10/01/2025 Veja Mais

MPSC ajuíza ação direta de inconstitucionalidade de artigo de lei sobre contratação temporária de servidores do município de Três Barras

A ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas objetiva a declaração de inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei n. 3.338, do Município de Três Barras, que permite a admissão de servidores temporários exclusivamente por prova de títulos.

09/01/2025 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça assina ato que regulamenta, no âmbito do MPSC, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF)

O objetivo do GAESF é trazer suporte especializado na prevenção, identificação e combate a crimes tributários de alta complexidade em Santa Catarina, reunindo o MPSC, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado.

09/01/2025 Veja Mais