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MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções.

30/01/2025 Veja Mais

Dupla é condenada por roubar idoso em Joaçaba, mediante violência e grave ameaça

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi imobilizada e agredida com uma barra de ferro dentro da própria casa e teve o valor do décimo terceiro salário roubado. Penas foram fixadas, respectivamente, em mais de 11 e 12 anos de reclusão.

30/01/2025 Veja Mais

Júri condena a quase 17 anos homem que matou esposa a facadas em Blumenau

Crime ocorreu em abril de 2024, após a vítima ter pedido a separação. Condenação foi baseada em denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

30/01/2025 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra homem que enganava réus com falsas promessas de decisões judiciais

O acusado, preso por policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abordava os réus em locais de venda de drogas, descobria os processos judiciais em andamento e oferecia suposta "interferência" no Poder Judiciário para garantir decisões favoráveis.

30/01/2025 Veja Mais

Correia Pinto: MPSC promove arquivamento de inquérito policial após laudos confirmarem que bebê não estava viva no velório e que horário e causa da morte são compatíveis com declaração de óbito

O laudo cadavérico confirmou o horário da morte, enquanto o laudo anatomopatológico não apontou outras causas para o óbito além das que constavam na declaração de óbito. Assim, do ponto de vista criminal, não foram coletados indícios de conduta criminosa, dolosa ou culposa que tenha contribuído para o óbito, tanto por parte dos funcionários do hospital quanto da equipe médica. Legista forneceu possíveis explicações para a captação de sinais de saturação após óbito, mas a Promotoria de Justiça de Correia Pinto recomendará a adoção de providências para melhorar os protocolos de atendimento.

30/01/2025 Veja Mais

CyberGAECO apoia operação para capturar foragido procurado por crimes em Santa Catarina

Romeno acusado de atear fogo na casa da ex-namorada e matar um homem em Balneário Camboriú é preso na Bolívia.

30/01/2025 Veja Mais

26ª Promotoria de Justiça da Capital lança cartilha de combate a maus-tratos contra animais e reforça conscientização e canais para denúncias

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como se cadastrar para adoção responsável e acolhimento de pets resgatados e dicas de cuidados para garantir o bem-estar dos animais.

30/01/2025 Veja Mais

GAECO de SC presta apoio ao MPPR na Operação Las Vegas

Operação é contra organização criminosa milionária com atuação nacional ligada a jogos de azar

30/01/2025 Veja Mais

MPSC recomenda que Município de Piratuba faça melhorias no Conselho Tutelar

Alguns dos problemas seriam a falta de acessibilidade; goteiras e infiltrações; inexistência de local de espera e de banheiro para o público; número insuficiente de salas de atendimento; veículo oficial em condições precárias; e placa indicativa quebrada há mais de um ano e sem número de telefone. Município tem dez dias úteis para se manifestar.

29/01/2025 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Andrey Cunha Amorim toma posse como Procurador de Justiça

A cerimônia ocorre nesta sexta-feira (31) no auditório da sede do MPSC, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

29/01/2025 Veja Mais

MPSC denuncia homem suspeito de torturar e matar a companheira a facadas em Dionísio Cerqueira

Os crimes foram registrados nos dias 29 e 30 de dezembro de 2024. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

29/01/2025 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça condena mãe e padrasto por estupros de menina de 13 anos

Mãe da menina foi condenada a 37 anos de prisão por ter colaborado com os estupros de vulnerável e pelos crimes de lesão corporal qualificada, omissão e maus-tratos. Padrasto recebeu pena de 23 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.

29/01/2025 Veja Mais

Com a morte de pai investigado por superfaturamento em licitação, herdeiras assumem compromisso de ressarcir danos aos cofres públicos

Caso ocorreu na Comarca de Ipumirim, no Oeste do Estado. A Promotoria de Justiça da comarca apurava supostas ilegalidades em licitações de obras municipais quando tomou conhecimento da morte do proprietário de uma das empresas investigadas. Como forma de ressarcir os cofres públicos em razão de prática ilícita, um acordo de não persecução cível foi firmado com as herdeiras do empresário. A 2ª Turma Revisora do Conselho Superior do Ministério Público reconheceu eficácia da atuação.

29/01/2025 Veja Mais

MPSC obtém condenação de ex-Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente por improbidade administrativa em Chapecó

A sentença reconheceu o desvio de função e o enriquecimento ilícito de dois ex-servidores comissionados e a omissão dolosa do ex-secretário. Eles foram condenados ao ressarcimento de quase R$ 250 mil aos cofres municipais.

29/01/2025 Veja Mais

GAECO deflagra Operação Skyfall para prender hacker responsável por invasão a sistemas e adulteração de processos judiciais

A operação, deflagrada na tarde de segunda-feira, cumpriu mandados judiciais na cidade de Curitibanos/SC, com o objetivo de desmantelar esquema de acesso e alteração ilegal de dados processuais, resultando na prisão do principal responsável pela invasão e manipulação do sistema.

28/01/2025 Veja Mais

MPSC assina convênios para fortalecer depoimento especial de crianças e adolescentes e ampliar Justiça Restaurativa em Santa Catarina

Cooperações com Poder Judiciário, Estado e demais instituições visam a aprimorar os serviços prestados para a sociedade catarinense.

28/01/2025 Veja Mais

MPSC faz operação de busca e apreensão na Prefeitura de Balneário Gaivota

Ação visa apurar concessão de licenças de empreendimentos imobiliários e possível ausência de análise de impactos ambientais.

28/01/2025 Veja Mais

Em Chapecó, homem que tentou matar cunhada grávida a facadas é condenado a mais de 20 anos de reclusão

Ele também foi sentenciado por lesões corporais contra a esposa e a filha de cinco anos. O crime foi registrado no bairro Universitário em junho de 2024.

28/01/2025 Veja Mais

MPSC promove seminário sobre proteção e defesa dos direitos dos animais

Inscrições estão abertas até o dia 6 de fevereiro. O evento será realizado presencialmente no dia 14 de fevereiro, entre as 9h e 18h, em Florianópolis.

28/01/2025 Veja Mais

GAECO cumpre novas ordens judiciais em desdobramento da Operação Repasse

Foram cumpridos três mandados de Busca e Apreensão com o objetivo de localizar ativos que ainda estão em poder dos investigados.

28/01/2025 Veja Mais