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Em Joaçaba, homem é condenado por tentativa de homicídio, ameaça, lesão corporal e porte ilegal de arma

Tribunal do Júri acolheu a denúncia do Ministério Público e pena foi fixada em 24 anos de reclusão e nove meses de detenção.

18/12/2023 Veja Mais

Tribunal do Júri condena réu que matou homem após discussão em Capão Alto

Crime aconteceu em dezembro de 2020. Réu atacou a vítima com duas facas, atingindo-a nas costas. Ele foi condenado por homicídio com duas qualificadoras e não poderá recorrer em liberdade.

18/12/2023 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em investigação contra armazenamento de conteúdo ligado a exposição de crianças e adolescentes

Investigação apura armazenamento de conteúdo pornográfico expondo crianças e adolescentes.

18/12/2023 Veja Mais

Comarca de Orleans direciona mais de R$ 83 mil para entidades executarem projetos

Valores são de acordos de não persecução penal, suspensões condicionais do processo e transações penais definidos em ações do MPSC. Cinco entidades foram contempladas, além do Conselho da Comunidade da Comarca de Orleans.

19/12/2023 Veja Mais

Regional do GAECO de Joinville homenageia órgãos de segurança

A iniciativa foi uma maneira de agradecer os serviços prestados nas operações deflagradas pelo GAECO em 2023

19/12/2023 Veja Mais

FRBL: MPSC entrega viatura a Corpo de Bombeiros que passa a se chamar Auto-resgate 204

O veículo será alocado no quartel operacional de Canasvieiras, no Norte da Ilha, para atividades de resposta emergencial durante a operação Veraneio. O FRBL é o Fundo de Reaparelhamento de Bens Lesados. O conselho gestor do fundo é presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

21/12/2023 Veja Mais

MPSC destina mais de R$ 70 mil para projetos e atividades de proteção ao meio ambiente e defesa dos direitos dos animais na Comarca de Canoinhas

Os recursos foram aplicados em parceria com o Conselho da Comunidade de Canoinhas e resultam de prestação pecuniária obtidas após realização de 63 acordos de não persecução penal em crimes ambientais.

20/12/2023 Veja Mais

Projeto do MPSC recebe moção de aplausos da Câmara de Vereadores de Xanxerê

O reconhecimento foi entregue ao MP Cultural, projeto que em 2023 realizou a Semana Literária, o Festival de Teatro e o Festival de Dança no município.

19/12/2023 Veja Mais

Promotora de Justiça fala sobre importância da escuta especializada a servidores de São José do Cedro

Fernanda Silva Villela Vasconcellos conversou com agentes públicos das áreas de saúde e educação que participaram de capacitação sobre o tema.

27/11/2023 Veja Mais

Nova decisão exige que Município de Laguna realize série de ações para promover controle de zoonoses e bem-estar de animais de rua

Decisão da Justiça veio após julgamento de recurso apresentado pela Prefeitura em ação civil pública do MPSC. O Município agora passa a ter um ano para adotar 11 medidas.

27/11/2023 Veja Mais

Matérias especiais mostram projetos finalistas do Prêmio José Daura em 2023

A segunda edição chega à fase decisiva, com os cinco finalistas em contagem regressiva para o anúncio da premiação. Um projeto de cada região do estado está concorrendo ao primeiro lugar na edição de 2023.

24/11/2023 Veja Mais

Acusado pelo MPSC, casal que matou e jogou corpo no rio Itajaí-Mirim é condenado pelo Tribunal do Júri

Denunciados pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado - mediante emboscada, asfixia e motivo torpe - e por ocultação de cadáver, os réus foram condenados a 17 e 15 anos de reclusão.

24/11/2023 Veja Mais

MPSC ingressa com ação contra vereadores e servidores públicos que teriam fraudado a fila do SUS em Camboriú

Dois vereadores e sete servidores que teriam sido beneficiados, mais a Secretária de Municipal de Saúde e a sua adjunta, que teriam ordenado as fraudes, são acusados de ato de improbidade administrativa

24/11/2023 Veja Mais

Você sabia que o Conselho Superior do MPSC também fiscaliza o ressarcimento ao FRBL dos recursos para custear perícias?

Neste ano, foram aprovados R$ 870.051,04 em perícias pelo FRBL. As turmas revisoras do CSMP verificam somente os procedimentos finalizados com medida extrajudicial.

24/11/2023 Veja Mais

Um dia simbólico para a Justiça Restaurativa em Santa Catarina

O 1º Encontro Catarinense de Justiça Restaurativa ocorreu nesta sexta-feira e discutiu a importância da cultura de paz na educação escolar e da aprovação do projeto de lei que prevê a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução de conflitos nas escolas do estado.

24/11/2023 Veja Mais

MPSC denuncia motorista que teria causado acidente de trânsito com morte na rodovia que liga Chapecó a Guatambu

O acidente foi registrado na noite do último dia 12. O idoso, de 63 anos, estaria visivelmente embriagado no momento da colisão e foi denunciado por homicídio com dolo eventual - quando o autor assume o risco de matar. Ele também não tinha permissão ou habilitação para a condução de veículos.

28/11/2023 Veja Mais

MPSC em ação: Ministério Público de Santa Catarina na proteção das vítimas de violência e garantia dos seus direitos

Nova edição do programete fala sobre as ações desenvolvidas pelo MPSC na proteção das vítimas de violência.

27/11/2023 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina celebra convênio para repasse de recursos do FRBL à Polícia Científica

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário de 107 anos da Polícia Científica e a entrega de viaturas e equipamentos para a instituição.

27/11/2023 Veja Mais

Trio que teria transportado mais 700 quilos de maconha é denunciado pelo MPSC

Dois homens e uma mulher foram denunciados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e adulteração de sinal de veículo. Os três foram presos em flagrante no último dia 8 com 776,4 quilos de maconha próximo à balsa de Caxambu do Sul. O destino da droga seria o município de Rio dos Índios (RS).

27/11/2023 Veja Mais

Lages: Tribunal do Júri condena três réus que mataram homem na frente da família porque ele deixou de comprar drogas

Crime aconteceu em 13 de março de 2021, no bairro da Várzea. Réus são dois irmãos e a esposa de um deles. Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori irá recorrer visando ao aumento das penas.

27/11/2023 Veja Mais