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Fernando Comin defende inclusão e atenção à primeira infância no Summit Cidades 2025

Conselheiro do CNMP destacou a urgência de políticas públicas voltadas à infância e apresentou o projeto "Sede de Aprender" como exemplo de transformação social.

25/06/2025 Veja Mais

MPSC homenageia os 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina em solenidade marcada por emoção, gratidão e integração institucional

Sessão solene do Colégio de Procuradores celebrou os 190 anos da corporação e prestou tributo ao Procurador de Justiça Paulo Roberto Speck - símbolo da união entre as instituições -, além de destacar a trajetória de membros do Ministério Público que também integraram os quadros da corporação militar.

25/06/2025 Veja Mais

Conhecimento além da sala de aula: estudantes da Uniavan visitam MPSC

Visita à sede do Ministério Público, em Florianópolis, fez parte do programa "Por dentro do MPSC" e aproximou alunos de Balneário Camboriú da realidade de uma Promotoria de Justiça.

25/06/2025 Veja Mais

Homem é preso após descumprir medida protetiva requerida pelo MPSC e ameaçar companheira em Tubarão

Medida protetiva foi solicitada pelo MPSC mesmo sem pedido formal da vítima, diante do risco evidenciado pela rede de proteção. Durante a prisão, o homem também foi flagrado com substância semelhante a entorpecentes.

25/06/2025 Veja Mais

Após interdição da antiga rodoviária de Florianópolis, MPSC cobra providências do Município para evitar invasões no local

Alvo de invasões de pessoas em situação de rua, prédio público foi esvaziado e interditado por decisão judicial devido a problemas estruturais e na manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas e à falta de sistemas de emergência e de prevenção contra incêndios

25/06/2025 Veja Mais

Mais de 620 quilos de carne imprópria são apreendidos em Itapema durante força-tarefa do POA

Fiscalização identificou irregularidades graves em supermercados, como validade vencida e armazenamento inadequado.

25/06/2025 Veja Mais

MPSC promove capacitação para Conselhos Tutelares sobre novo fluxo de solicitações do Sistema APOIA

Curso online acontecerá nessa sexta-feira (27/06), às 16h.

25/06/2025 Veja Mais

Vanessa Wendhausen Cavallazzi defende escuta ativa e diversidade como pilares da liderança pública no Summit Cidades 2025

Procuradora-Geral de Justiça propôs novo papel para o Ministério Público e destacou a importância da representatividade feminina na construção de cidades mais justas e inclusivas.

25/06/2025 Veja Mais

GAECO deflagra Operação Fictus que investiga fraudes em licitações públicas no Oeste

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão região Oeste de Santa Catarina, como desdobramento da "Operação Patris Dolus".

25/06/2025 Veja Mais

NEAVID participa de reunião do Observatório da Violência contra a Mulher na ALESC

Encontro reforça integração entre instituições para enfrentamento à violência doméstica em Santa Catarina.

24/06/2025 Veja Mais

MPSC denuncia mãe e padrasto por abusos sexuais e violências físicas e psicológicas praticados ao longo de quase 10 anos contra criança

O casal foi preso preventivamente no dia 17 deste mês, a pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas. O homem teria estuprado a menina desde os 4 até os 13 anos de idade, com a conivência da mãe. Os crimes só pararam no início deste ano, quando a menina revelou os abusos à avó paterna.

24/06/2025 Veja Mais

MPSC destina mais de R$ 100 mil à Polícia Militar do Alto Vale para aquisição de armas e miras eletrônicas

Equipamentos foram adquiridos com recursos provenientes de acordos de não persecução penal, fortalecendo a atuação da PM na região.

24/06/2025 Veja Mais

MPSC acompanha situação da Fundação InoversaSul e defende alienação de bens com respaldo legal

A Fundação tem buscado a venda de bens para pagamento de uma dívida trabalhista. Para a 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, a InoversaSul é parte da Administração Indireta Municipal e não pode vender seus bens como uma empresa privada, precisando seguir o estabelecido na Lei de Licitações. Entende ainda que a Fundação deve ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

23/06/2025 Veja Mais

MPSC traça estratégia conjunta com TCE e Secretaria de Educação para aprimorar o programa Universidade Gratuita

Órgãos públicos unem forças para garantir o direito dos estudantes de baixa renda.

23/06/2025 Veja Mais

MPSC realiza sessão solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar de Santa Catarina

As homenagens acontecerão no Auditório do MPSC, em Florianópolis. O evento acontece na próxima quarta-feira (25/06), às 10h.

23/06/2025 Veja Mais

Cinco integrantes de uma facção criminosa são condenados pela morte de um homem em Brusque

Com penas que variam entre 25 e 35 anos, réus foram condenados por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e participação em organização criminosa.

23/06/2025 Veja Mais

Aviso de pauta: Novo Ouvidor do MPSC toma posse nesta quarta-feira

Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti assumirá o cargo no dia 25 de junho para o mandato de 2025 a 2027.

23/06/2025 Veja Mais

Investigação em andamento: MPSC estabelece 10 dias para empresa explicar a tragédia com balão que matou oito pessoas em SC

Em inquérito civil, Ministério Público de Santa Catarina investiga causas e circunstâncias, segurança da operação e cumprimento das normas legais, em Praia Grande; Promotoria de Justiça também requisitou à Polícia Civil o compartilhamento do inquérito policial.

23/06/2025 Veja Mais

MPSC emite Nota de Solidariedade e informa que irá apurar acidente em Praia Grande

Neste momento de dor, o MPSC se solidariza com os familiares e amigos das vítimas, e informa que a Promotoria de Justiça de plantão está acompanhando a situação e que serão apuradas as responsabilidades relacionadas ao caso.

21/06/2025 Veja Mais

Atuação do MPSC garante segurança em serviços de estética em Joinville

Após atuação preventiva da 20ª Promotoria de Justiça e da Vigilância Sanitária, estabelecimento firmou compromisso para não utilizar equipamento a laser sem aprovação da Anvisa para remoção de tatuagens e micropigmentação. Caso foi arquivado e medidas foram homologadas pelo Conselho Superior do MPSC.

20/06/2025 Veja Mais