MPSC denuncia quatro pessoas por homicídio de empresário em Balneário Camboriú

Crime foi cometido em janeiro deste ano, em plena luz do dia, no centro da cidade. Motivo teria sido a insistência do empresário na cobrança de uma dívida referente à compra de um veículo no valor de R$ 100 mil.

Estrangeiros que praticavam furtos em Florianópolis são presos preventivamente

Grupo foi investigado pela Polícia Civil, que requereu a prisão preventiva, deferida pela Justiça com a concordância do Ministério Público.

Transparência de compras emergenciais está garantida na Comarca de São Miguel do Oeste

Os cinco municípios acataram recomendação do MPSC e passaram a disponibilizar em site específico, como exige a lei, as informações sobre aquisições para enfrentamento à pandemia de covid-19.

MPSC recomenda regularização de barragens de alto risco em Irani

Promotoria de Justiça de Concórdia requer prevenção, controle e diminuição de riscos nas barragens Tortelli e Lago Municipal de Irani.

Promotor de Justiça de Trombudo Central se reúne com Controladores Internos para discutir fluxo de trabalho entre os órgãos

O objetivo é aumentar a celeridade nas investigações de irregularidades administrativas de menor monta.

Conselho Gestor do FRBL mantém reuniões via videoconferência

Nesta quarta-feira (13/5), foram aprovados seis requerimentos de perícias nas áreas de moralidade administrativa, meio ambiente e direitos humanos.

MPSC requisita inquéritos policiais para apurar bares da Capital que descumpriram medidas preventivas

Descumprir os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública.

Em encontro com PGJ, Presidente da OAB manifesta apoio às investigações sobre a compra pelo Estado de 200 respiradores

Durante o encontro, o Presidente da OAB/SC também cumprimentou Comin pela maneira como vem conduzindo a atuação institucional no enfrentamento da covid-19 e reforçou a importância da interlocução entre as instituições.

Municípios da Comarca de Concórdia ajustam sites para dar transparência a compras emergenciais

Prefeitos atenderam à recomendação do MPSC para que aquisições em razão da covid-19 tenham sítio eletrônico específico, como exige a lei.

MPSC garante direito dos consumidores à renegociação contratual com o BB na pandemia

Justiça atendeu ao pedido da 29ª PJ da Capital em ação civil pública ajuizada após o Banco do Brasil não responder no prazo aos pedidos de informação acerca das medidas que visam facilitar a negociação com os clientes relativa à prorrogação dos prazos de pagamento de prestações, conforme orientações do Banco Central e da FEBRABAN para compensar as medidas de contenção à pandemia de coronavírus.

Grupo que traficava drogas é condenado em Presidente Getúlio

Penas individuais vão de 10 a 22 anos de prisão, de acordo com a participação de cada um dos 11 réus nos crimes a eles atribuídos.

Promotores de Justiça são orientados quanto à efetivação de direitos em relação ao Sistema Único de Assistência Social

Grupo de Apoio à Execução do Gabinete Gestor de Crise do MPSC elaborou orientação técnica aos Promotores de Justiça sobre o funcionamento dos serviços socioassistenciais em tempos de pandemia e as peculiaridades advindas do isolamento social.

29ª PJ da Capital envia recomendações para transparência e adequação das mensalidades a escolas particulares não sindicalizadas

As recomendações foram enviadas a 102 escolas não associadas ao SINEPE, que decidiu não acatar as recomendações emitidas na semana passada. No ensino superior, as associações se comprometeram a adotar as medidas recomendadas pelo Ministério Público.

Justiça atende MPSC e retira o sigilo das investigações sobre a compra pelo Estado de 200 respiradores

Pedido para tornar público o processo que culminou na Operação O2 foi requerido pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

Procedimento acompanha medidas contra a covid-19 nas áreas da saúde, dos idosos e infância na Comarca de Concórdia

Procedimento administrativo reúne recomendações e pedidos de informações dirigidos aos órgãos municipais para monitorar as providências contra a pandemia adotadas por autoridades locais nas áreas da saúde, idosos e infância nas cidades abrangidas pela Comarca.

Coronavírus: CNPG emite nota de pesar

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem manifestar, neste sábado, dia 09 de maio, imenso pesar pelas 10 mil vidas perdidas pela Covid-19 e se solidarizar às famílias que sofrem essa dor sem igual.

Chefe do MPSC fala sobre o trabalho da Instituição no enfrentamento à pandemia de covid-19

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, relata nesta entrevista multimídia, divulgada nos canais institucionais para toda a sociedade, o trabalho que vem desenvolvendo com a equipe. Nestes últimos 40 dias, o MPSC vem atuando em duas grandes frentes: a proteção à saúde e à vida e a fiscalização dos atos dos gestores públicos.

Operação 02: força-tarefa cumpre 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens

Os mandados estão sendo cumpridos pelo GAECO e pela DEIC. Estão sendo investigados crimes contra a administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial pelo Estado de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões.

NOTA PÚBLICA: MPSC, POLÍCIA CIVIL E TCE formalizam força-tarefa que já atua para apurar compra de respiradores pelo Estado

Justiça atende Promotorias de Justiça e determina sete dias para Estado informar estrutura para atendimento de pacientes com covid-19 em Balneário Camboriú e região

Medida liminar foi requerida pelas Promotorias de Justiça da cidadania de Porto Belo, Itapema, Camboriú e Balneário Camboriú devido à falta de garantias de que haverá suporte imediato caso o número de pessoas em estado grave se eleve abruptamente.