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FRBL financiará digitalização do Arquivo Público de Santa Catarina

Projeto foi aprovado na reunião desta quarta-feira (17/4). No encontro também foi sorteada a nova entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL, o Instituto Espaço Silvestre, de Itajaí.

17/04/2019 Veja Mais

MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça

As inscrições para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira, feitas exclusivamente pela internet, seguem até as 19h do dia 24 de maio.

17/04/2019 Veja Mais

Determinado bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-Prefeito de Dionísio Cerqueira e de escritório de advocacia

O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

17/04/2019 Veja Mais

Sorteio para composição do Conselho Gestor do FRBL acontece nesta quarta

A posse dos novos representantes da entidade civil selecionada ocorrerá no dia 8 de maio.

16/04/2019 Veja Mais

Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva

O "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" trouxe a necessidade de desburocratizar a atuação da Instituição e buscar resultados que mudem a realidade social.

15/04/2019 Veja Mais

Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito

Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade.

15/04/2019 Veja Mais

Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueados

Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder os cargos públicos.

15/04/2019 Veja Mais

Autor de homicídio de irmão do líder do tráfico é condenado a 16 anos de prisão

Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

12/04/2019 Veja Mais

Operação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.

12/04/2019 Veja Mais

Laguna firma TAC para regularizar Sistema Municipal do Meio Ambiente

Fortalecimento do órgão ambiental municipal, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental e, ainda, formulação de uma política municipal do meio ambiente estão entre os compromissos firmados com o MPSC.

12/04/2019 Veja Mais

MPSC discutirá importância de atuação preventiva e proativa em evento

"Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" acontece nesta quinta e sexta-feira, na Casa do Barão, em Florianópolis.

11/04/2019 Veja Mais

MPSC ingressa com ação por mais segurança na Rodovia Antônio Heil

Falta de passarelas, sinalização inadequada e excesso de velocidade trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam na SC-486, que liga Itajaí a Brusque.

11/04/2019 Veja Mais

Sandro José Neis chefiará as atividades do MPSC no escritório de representação dos MPs do Sul em Brasília

Neis, que chefiou o MPSC nos últimos quatro anos, acumulará a nova função com a de 27º Procurador de Justiça Cível

11/04/2019 Veja Mais

Coletiva de imprensa - Lar do Idoso de Xanxerê

Entrevista nesta sexta-feira apresentará diagnóstico da situação do Lar do Idoso Sagrado Coração de Jesus de Xanxerê, instituição de acolhimento que sofreu intervenção do Ministério Público.

11/04/2019 Veja Mais

Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

A posse ocorreu nesta quarta-feira em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis.

10/04/2019 Veja Mais

MPSC promove treinamento para equipes que trabalham com pessoas em situação de rua

O objetivo da capacitação, realizada nesta terça-feira (9/4), foi conscientizar os trabalhadores sobre os cuidados de saúde necessários durante sua atuação.

10/04/2019 Veja Mais

Posse do novo chefe do MPSC será transmitida hoje ao vivo pelo Youtube

O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça hoje (10/4), às 18 horas, na sede do MPSC, em Florianópolis.

10/04/2019 Veja Mais

Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos de forma pacífica

Desde o início de 2018 já foram realizadas 17 audiências conciliatórias, em um trabalho que envolveu o acompanhamento de mais de mil pessoas.

09/04/2019 Veja Mais

São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti

MPSC obteve determinação judicial para aumento de equipes, disponibilização de veículo e uma série de medidas para impedir proliferação dos focos do mosquito que transmite dengue e febre amarela.

09/04/2019 Veja Mais

Grupo de trabalho reúne 15 órgãos preocupados com a qualidade da água de Santa Catarina

Com troca de experiências e informações, os órgãos definiram encaminhamentos e decidiram como primeira medida dar publicidade e cruzar informações, buscando resultados que ajudem a reduzir os índices de agrotóxicos na água do estado.

08/04/2019 Veja Mais