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MPSC lança Plano Geral de Atuação para o biênio 2022/2023

O documento contém as prioridades institucionais para o próximo biênio. Em razão da pandemia, o PGA 2020/2021 foi prorrogado, já que os programas se mantinham atuais e ainda são demandas da sociedade catarinense.

09/02/2022 Veja Mais

MPSC recomenda busca ativa de quem não completou as vacinas contra covid-19 em Itapema

Em Santa Catarina, a taxa de óbitos por covid-19 em idosos não vacinados ou com vacinação incompleta é 47 vezes maior do que naqueles que já receberam a dose de reforço. Já entre os adultos até os 60 anos de idade, a taxa entre os não vacinados ou com vacinação incompleta é 39 vezes maior. Em Itapema, havia 1.234 pessoas com a vacina em atraso

09/02/2022 Veja Mais

Iniciativa educacional do Programa APOIA do MPSC é reconhecida nacionalmente

Estratégia para garantir que alunos evadidos voltem às escolas por meio de busca ativa foi inserida como referência em documento que visa garantir aprendizagem de crianças e adolescentes no pós-pandemia.

22/03/2022 Veja Mais

Rio das Antas deverá garantir serviço de acolhimento para crianças em situação de risco

MPSC obteve medida judicial para garantir o direito ao acolhimento institucional, seja diretamente ou por meio de convênio, ou mediante implementação do serviço na modalidade de família acolhedora.

22/03/2022 Veja Mais

Pioneiro na gestão guiada por dados, MPSC amplia modernização e transparência

Plataforma MP em Dados reúne importantes informações de maneira a facilitar visualização e permitirá acesso a membros e servidores.

21/03/2022 Veja Mais

Integrante de facção é condenado em Criciúma a mais de 22 anos por homicídio e por integrar organização criminosa

Na mesma sessão do Tribunal do Júri outro homem foi condenado a quatro anos de prisão por integrar a facção criminosa, mas absolvido do homicídio

21/03/2022 Veja Mais

Trabalho do MPSC para acabar com o lançamento de esgoto traz de volta peixes ao rio Criciúma

Uma ação civil pública contra o Município de Criciúma em 2013 resultou em medidas para diminuir o lançamento de esgoto no rio, que era considerado um dos mais poluídos do país.

21/03/2022 Veja Mais

Pena de mais de 13 anos de prisão para detento que matou colega de presídio em Joinville

O acusado pelo MPSC matou a vítima com mais de 100 golpes com um espeto de ferro, em crime motivado pela disputa envolvendo o comando da galeria do presídio regional de Joinville.

18/03/2022 Veja Mais

Secretária de Saúde que furou fila da vacina contra covid entra em acordo com o MPSC para encerrar ação

A Secretária Municipal foi processada por ato de improbidade administrativa depois de tomar a vacina que era destinada a uma enfermeira do Município. O acordo, que prevê o pagamento de multas e o pedido de exoneração do cargo público, foi homologado pelo Poder Judiciário.

18/03/2022 Veja Mais

Homem acusado pelo MPSC de matar a esposa e suposto amante é condenado a 26 anos de prisão

Desconfiado da traição, o réu primeiro matou o suposto amante, que era seu primo, e depois assassinou a esposa. Crimes ocorreram em maio de 2018, em Garopaba

18/03/2022 Veja Mais

Três homens são condenados por homicídio na Praia da Vila, em Imbituba

Após desentendimento por conta de bebida alcoólica, três homens em situação de rua mataram um colega. Um dos acusados recebeu pena de 24 anos de prisão e os outros dois penas de 21 anos e 4 meses de reclusão

17/03/2022 Veja Mais

NIDI encaminha atividades de 2022 na primeira reunião do ano

O Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, trabalha pelos direitos das pessoas com deficiência em Florianópolis

17/03/2022 Veja Mais

Proprietário de granja faz acordo com o MPSC para se regularizar e recuperar área degradada em Chapecó

Acordo de não persecução penal também prevê o pagamento de multa de R$ 21 mil.

17/03/2022 Veja Mais

MPSC obtém liminar para conservação de prédio modernista histórico em Florianópolis

Em processo de tombamento pelo Município de Florianópolis, Edifício Normandie, no bairro Coqueiros, deixou de receber a devida manutenção pelo Condomínio, ocasionando riscos para a estrutura da edificação.

16/03/2022 Veja Mais

"Oi, meu nome é Maria": escolas de Ituporanga e Florianópolis recebem palestras da campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher

Alunos receberam informações sobre o combate à violência contra as mulheres e questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção.

16/03/2022 Veja Mais

Ouvidoria do MP é o principal canal de diálogo com os cidadãos e cidadãs catarinenses

No Dia Nacional do Ouvidor, o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público. Enfatiza a relevância da Ouvidoria da Mulher, criada em dezembro para acolher com um atendimento especializado mulheres vítimas de violência doméstica.

16/03/2022 Veja Mais

Penas de 82 e 68 anos de prisão para dois réus condenados nesta terça-feira por chacina de Canasvieiras

No julgamento que durou mais de 18 horas, MPSC comprovou a prática dos homicídios qualificados, roubo, furto e fraude processual. O terceiro acusado pelos crimes já havia sido julgado e condenado em novembro de 2020

16/03/2022 Veja Mais

Encontro na Capital retoma ciclo de reuniões regionais entre MPSC e Polícia Científica

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

16/03/2022 Veja Mais

Aberto processo seletivo do MPSC para estagiários de ensino médio e técnico

As inscrições podem ser feitas até 8 de abril, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina. Estão abertas inscrições para ensino médio e técnico em informática, edificações e eletrotécnica.

15/03/2022 Veja Mais

Vale da Utopia, no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, é desocupado após decisão judicial

Em operação conjunta, a ordem judicial foi cumprida na manhã desta terça-feira. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que buscou, antes, promover uma solução consensual. No entanto, todas as tentativas foram rejeitadas pelo cidadão que ocupava o local.

15/03/2022 Veja Mais