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Operação do GAECO apreende 2,5kg de crack e prende 9 pessoas

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Ciminosas (GAECO) de Joinville prendeu nove pessoas envolvidas com o tráfico de drogas na sexta-feira (22/7). Ao longo das investigações foram apreendidos 2,5kg de crack, com o apoio da Polícia Militar, em Joinville e Araquari, no Norte de Santa Catarina.

25/07/2011 Veja Mais

Vereadores condenados por concussão têm o mandato cassado

Os dois Vereadores do Município de Abelardo Luz presos em março deste ano por cobrarem propina de uma empresária e condenados em primeira instância pelo crime de concussão tiveram os mandados cassados pela Câmara Municipal de Vereadores, na sessão de terça-feira (19/7).

25/07/2011 Veja Mais

Carta de Florianópolis defende preservação da memória Institucional

O I Seminário Nacional Ministério Público, Memória e Cidadania e o II Encontro Nacional de Memoriais dos Ministérios Públicos, promovidos pelo MPSC, foram encerrados na sexta-feira (22/7) com reunião plenária que aprovou a redação da Carta de Florianópolis, documento que traçou diretrizes e metas para a consolidação dos memoriais do Ministério Público dos Estados e da União.

25/07/2011 Veja Mais

Campanha recolhe lixo eletrônico

O MPSC promoverá, como forma de chamar a atenção para o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, uma grande campanha de coleta de lixo eletrônico no Alto Vale do Itajaí.

25/05/2011 Veja Mais

GAECO da Capital desarticula grupo de estelionatários que agia em Santa Catarina

A ação, que resultou na prisão de três pessoas, contou com o apoio do 4º Batalhão de Polícia Militar e da Diretoria Estadual de Investigações Criminais.

25/03/2011 Veja Mais

Forças-tarefas de combate ao crime organizado passam a se chamar GAECO

As forças-tarefas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para combate ao crime organizado se chamam a partir de agora Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs). A mudança segue o padrão nacional de nomenclatura, permitindo uma maior integração institucional para repressão ao crime organizado que atua além das divisas dos Estados.

25/03/2011 Veja Mais

Ex-Vereador de Calmon sentenciado a 10 anos de prisão por homicídio

Luiz Alves, ex-Vereador do município de Calmon, foi sentenciado a 10 anos de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado. A denúncia contra Luiz Alves foi oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador e a sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira (23/02).

25/02/2011 Veja Mais

Fiscalização apreende 1,3 mil botijões de gás em revendas clandestinas na Grande Florianópolis

Operação conjunta contra o comércio clandestino de GLP (gás de cozinha) realizada nesta semana pelo Ministério Público de Santa Catarina, Agência Nacional do Petróleo, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar, resultou na apreensão de 1325 botijões e na interdição de 23 revendas nos Municípios de Palhoça, Biguaçu e Governador Celso Ramos.

25/02/2011 Veja Mais

MPSC ajuiza ação contra Vereadores de Correia Pinto por uso indevido de diárias

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra os nove Vereadores do Município de Correia Pinto pelo recebimento indevido de diárias.

25/01/2011 Veja Mais

TJSC nega liberação de bens apreendidos por sonegação fiscal de R$ 3,8 milhões

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Comarca de Itajaí que, em novembro de 2009, determinou a apreensão de bens de 11 pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Santa Catarina por formação de quadrilha, falsidade ideológica e sonegação fiscal. O grupo responde ação criminal pela sonegação de R$ 3,826 milhões e tentou, em recurso no TJSC, a liberação dos bens.

25/01/2011 Veja Mais

Operação "Amigo Oculto" prende "Papagaio" em Brusque

A operação "Amigo Oculto" prendeu, na tarde deste sábado (24/12), por volta das 14 horas, Cláudio Adriano Ribeiro, o "Papagaio". Foragido da Justiça do Rio Grande do Sul, "Papagaio" foi preso em uma residência em Brusque portando documentos falsos em nome de Benicio de Jesus.

24/12/2011 Veja Mais

Bens de ex-Oficial de Registro de Imóveis de Itapema são bloqueados

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu no Superior Tribunal de Justiça decisão de 2º Grau e conseguiu novo bloqueio dos bens de Stalin Passos, ex-Oficial de Registro de Imóveis de Itapema, e de Hercília Maria Medeiros de Patta, Oficiala Substituta do titular do cartório.

24/11/2011 Veja Mais

Itaiópolis deverá cercar áreas do Município para evitar invasões

O Município de Itaiópolis assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a cercar, no prazo de 120 dias, as áreas que cabem ao Município em loteamentos aprovados, a fim de evitar invasões e proteger áreas de preservação permanente.

24/10/2011 Veja Mais

GAECO de Lages desbarata quadrilha que desviava energia elétrica

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Lages (Gaeco), Força Tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícias Civil e Militar, em parceria com a CELESC e o Instituto Geral de Perícias (IGP), cumpriu, nesta quarta-feira (24/8), 35 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências.

24/08/2011 Veja Mais

Escolas receberão Campanha contra pedofilia

A campanha "Navegação Segura e Combate à Pedofilia na Internet" entrou em nova fase com o lançamento do material educativo impresso para orientar pais, educadores, crianças e adolescentes.

24/08/2011 Veja Mais

Ação requer prevenção contra incêndios para Mercado Público

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina requer medida liminar para determinar a adequação da ala norte do Mercado Público de Florianópolis às normas de prevenção contra incêndios. A ação ainda não foi analisada pelo Judiciário.

24/08/2011 Veja Mais

Portal do MPSC é segundo lugar em prêmio nacional

O Portal ficou em segundo lugar na categoria "Conteúdo Web" e o vídeo "O Ministério Público contra o crime" foi o terceiro na categoria "Vídeo Institucional" do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2011

24/06/2011 Veja Mais

Sonegação de impostos na mira do MPSC

Nos últimos cinco anos foram ajuizadas 4.509 ações que somam R$ 723,38 milhões em impostos devidos ao Estado. Deste montante já foram recuperados R$ 158,186 milhões. E seis operações já renderam aos cofres públicos R$ 29,85 milhões.

24/06/2011 Veja Mais

Ministério Público faz 13 júris por semana

Nos últimos dois anos os Promotores de Justiça realizaram 1.386 júris. Vão a júri os homicídios ou tentativas de homicídios dolosos, aborto, infanticídio e indução ao suicídio intencionais.

24/05/2011 Veja Mais

MPSC propõe ação criminal contra quadrilha que matou guarda municipal em assalto em Tubarão

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação criminal, nesta quarta-feira (23.2.2011), contra quatro integrantes de uma quadrilha que assaltou uma relojoaria no Centro de Tubarão, às 16 horas do último dia 10 de fevereiro. Na fuga o grupo matou a tiros o guarda municipal Marcelo Goulart da Silva, 33 anos. Os tiros foram disparados contra o guarda no Centro da cidade, em local com bastante movimento de pessoas.

24/02/2011 Veja Mais