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Fernando Comin é eleito para o Conselho Nacional do Ministério Público

Eleição para o biênio 2023/2025 foi realizada em Brasília na tarde desta quarta-feira. Comin concorreu a uma das três vagas e agora os três indicados serão submetidos à sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

26/04/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, servidor que usou documento falso para assumir cargo em concurso público é condenado

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por estelionato e peculato-desvio.

26/04/2023 Veja Mais

MPSC instaura Inquérito Civil para apurar ações de combate à dengue em Joinville

A cidade mais populosa de Santa Catarina atingiu nível de epidemia para a dengue de acordo com dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) relativos ao mês de abril. Diante desse cenário, o Ministério Público de Santa Catarina instaurou Inquérito Civil para apurar e acompanhar as ações desenvolvidas pelo Município de Joinville para a prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

26/04/2023 Veja Mais

Medalha Zilda Arns: coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC recebe honraria

Pessoas e entidades homenageadas receberam a medalha durante o Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas - Um tributo a Zilda Arns que está sendo realizado em Forquilhinha, no Sul do estado. Na semana passada, o MPSC foi homenageado pelo CRECI/SC pelos serviços prestados em prol do desenvolvimento imobiliário formal no estado.

26/04/2023 Veja Mais

CIJE/MPSC divulga Diagnóstico dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina em 2022

Documento validado pelo GTICT/SC traz dados atualizados sobre os conselhos catarinenses e permitirá a análise e atuação das Promotorias de Justiça para a regularização dos órgãos.

26/04/2023 Veja Mais

Fiscalização promovida pelo MPSC apreende quase 350 quilos de produtos de origem animal irregulares em Itapema

A ação, que contou com o apoio de órgãos de fiscalização parceiros, ocorreu na terça-feira (25/4) no comércio local e faz parte do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA), desenvolvido pelo MPSC.

26/04/2023 Veja Mais

Operação "Vaga Certa" apura fraude em concurso público em Laurentino

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Laurentino, Ibirama, Salete e São Bento do Sul.

25/04/2023 Veja Mais

Operação Fundo do Poço: após recurso do MPSC, Justiça aumenta pena de chefe de organização criminosa empresarial

Miguel Atílio Roani teve a pena aumentada para mais de 109 anos de reclusão. Ele foi condenado por crimes de organização criminosa, corrupção ativa, peculato e fraude a licitação. A operação também resultou na condenação criminal de outras 28 pessoas, entre elas um Deputado Estadual, em outra ação, que tramitou no TJSC em função de prerrogativa de foro de alguns dos réus.

25/04/2023 Veja Mais

Justiça atende a pedido do MPSC e 10 supostos integrantes de grupo neonazista voltam à prisão

Prisões preventivas que haviam sido revogadas no início de abril foram restabelecidas em segundo grau, após recurso da 40ª promotoria de Justiça da Comarca da Capital. Acusados seriam integrantes de organização criminosa voltada a promover discurso de ódio, com ramificação em vários estados brasileiros e ligação com organização internacional

25/04/2023 Veja Mais

Trabalhando Juntos é lançado em Fraiburgo

Ministério Público de Santa Catarina realizou audiência pública para apresentar o programa no município do meio-oeste e incentivou as empresas a contratarem aprendizes, conforme determina a legislação.

25/04/2023 Veja Mais

GAECO deflagra operação "Finda Folia"

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão. O procedimento investigatório criminal (PIC) foi instaurado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ambos do MPSC. Um dos mandados de busca em apreensão foi cumprido em Brasília pelo GAECO do MPDFT, que prestou importante apoio na localização de um dos alvos que estava em viagem para aquela localidade.

25/04/2023 Veja Mais

Em apenas duas semanas, curso sobre escuta protegida de crianças e adolescentes alcança dois mil inscritos

Formação "Identificar, Escutar e Proteger" tem como objetivo capacitar profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância e adolescência

24/04/2023 Veja Mais

MPSC apresenta denúncia contra quatro pessoas por cárcere privado, homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e coação em Braço do Norte

Vítima dos crimes teria sido sequestrada, mantida em cárcere privado, agredida e depois morta em ação criminosa iniciada no dia 21 de janeiro deste ano; os quatro supostos envolvidos estão presos preventivamente.

24/04/2023 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC recebe medalha e marca presença no Seminário Nacional e Internacional de Políticas Públicas

Evento acontece de 26 a 28 de abril em Forquilhinha, no Sul do estado, e é um tributo a Zilda Arns.

24/04/2023 Veja Mais

Florianópolis está proibida de licenciar obras com base em súmula administrativa

MPSC foi à justiça e obteve medida liminar para proibir concessão de licenciamentos e de alvarás de construção com base em Súmula Administrativa da Procuradoria Geral do Município que autorizava usos de imóveis não admitidos pelo Plano Diretor para Áreas Comunitárias Institucionais e Áreas Verdes de Lazer

24/04/2023 Veja Mais

Em Criciúma, MPSC denuncia discriminação contra portadora de HIV realizada em contexto de violência doméstica

Além de discriminação a portadora de HIV, crime previsto em lei, o acusado, ex-companheiro da vítima, responderá pelos crimes de lesão corporal, ameaça e roubo.

24/04/2023 Veja Mais

Operação Guardião do Norte III contra facção criminosa é deflagrada

Foram cumpridos 23 dos 29 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão em diversas cidades. Os mandados foram requeridos pela 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atuação especializada no combate ao crime organizado. *Atualizada às 17h.

20/04/2023 Veja Mais

Em Chapecó, projeto garante proteção de mais de 130 nascentes do Lajeado São José

O Projeto de Proteção de Nascentes do Lajeado São José integra um Inquérito Civil instaurado pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. Verbas do Fundo Municipal para Restituição de Bens Lesados e Fundo Municipal de Meio Ambiente foram utilizadas para proteção de 138 nascentes.

20/04/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça ministra palestra sobre segurança nas escolas em Itaiópolis

O objetivo da palestra foi fazer um panorama sobre a situação e abordar possíveis providências a serem adotadas nas escolas.

20/04/2023 Veja Mais

Subprocurador-Geral de Justiça do MPSC ministra palestra em evento nacional sobre meio ambiente

Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli falou sobre a atuação do MPSC para potencializar a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de justiça territorial e socioecológica, em painel do 21º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente.

20/04/2023 Veja Mais