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GAECO cumpre prisão de investigado pela prática de incitação e apologia ao crime, instigação ao suicídio e à automutilação e maus tratos a animais

Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos em Itajaí e Imbituba.

13/12/2023 Veja Mais

Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação entrega Prêmio Lume para escola municipal de Criciúma

Premiação é iniciativa do Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, do qual o MPSC é um dos coordenadores. Certificado de reconhecimento e placa de premiação foram entregues nesta segunda-feira (11) em sessão solene no Tribunal de Contas de Santa Catarina.

13/12/2023 Veja Mais

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão em município da região Oeste

Os fatos são investigados pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que busca apurar a ocorrência de possíveis crimes contra a administração pública e atos de improbidade administrativa.

12/12/2023 Veja Mais

SINTRASEM é condenado a pagar mais de dois milhões de reais em indenizações por danos morais e materiais decorrentes da greve da COMCAP

Decisão atende Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC. Greve realizada pela COMCAP em 2021 foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o sindicato deverá indenizar a sociedade por dano moral coletivo e o Município de Florianópolis por danos materiais. Serão pagos R$ 1.000.000,00 ao FRBL e R$ 1.570.900,00 ao erário público municipal de Florianópolis.

12/12/2023 Veja Mais

Liminar obriga Hospital de Caçador a afastar médico que teria cometido violência obstétrica e ginecológica

Ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina depois que a direção do hospital se recusou a acatar uma recomendação assinada pelas cinco Promotoras de Justiça da comarca para que o médico fosse afastado. A decisão liminar foi deferida nesta terça-feira (12).

12/12/2023 Veja Mais

Promotores de Justiça recebem Prêmio Pata Dourada

Douglas Roberto Martins e João Luiz de Carvalho Botega foram homenageados pela atuação na garantia dos direitos da pessoa com deficiência.

12/12/2023 Veja Mais

Jóquei Clube de Xanxerê é interditado após ação judicial do MPSC

O imóvel utilizado pelo estabelecimento foi doado pelo Município em 1962, porém o Jóquei Clube não estaria cumprindo os encargos da doação. Além disso, famílias e animais estariam dividindo o mesmo espaço, trazendo riscos à saúde pública social e animal.

12/12/2023 Veja Mais

Aviso de pauta: MPSC realiza evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público

Neste dia 14 de dezembro, o MPSC promove um evento com foco na resolutividade para a sociedade. Haverá a apresentação dos temas prioritários do Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2024 - 2025 e a cerimônia de premiação da segunda edição do Prêmio José Daura.

12/12/2023 Veja Mais

MPSC recebe Selo de Resolutividade da Corregedoria Nacional do Ministério Público

Além do selo, o ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC Fernando da Silva Comin e quatro projetos desenvolvidos pelo MP catarinense foram agraciados com certificados de boas práticas resolutivas. Premiação aconteceu nesta segunda-feira (11/12) em Brasília.

12/12/2023 Veja Mais

MPSC e Câmara de São José celebram protocolo para implementação de políticas públicas de enfrentamento ao racismo

Parceria entre 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e o Núcleo de Proteção e Combate ao Racismo da Câmara Municipal de São José foi assinada nesta quinta-feira (7/12). O documento visa a implantação de projetos, campanhas e ações conjuntas com o objetivo de garantir a defesa dos direitos das pessoas vítimas de racismo.

11/12/2023 Veja Mais

Trabalhando Juntos: Empresas são certificadas após contratarem jovens em situação de vulnerabilidade em Laguna

Cerimônia realizada pelo MPSC reconheceu dez empresas que fizeram a contratação de aprendizes em 2023 pelo Programa Trabalhando Juntos.

11/12/2023 Veja Mais

Homem que tentou matar ex-companheira grávida é condenado em Lages

Mulher estava grávida do réu quando sofreu ataque. Ministério Público levou o acusado a julgamento e jurados decidiram condená-lo. Pena foi fixada em seis anos de reclusão em regime semiaberto.

11/12/2023 Veja Mais

MPSC recebe Troféu Formiguinha do IMA

Em apresentação do programa "Penso, Logo Destino" nesta quarta-feira (6/11), servidores do IMA homenagearam o MPSC, por meio da Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, pelas ações de preservação ambiental.

11/12/2023 Veja Mais

MPSC lança quatro novos desafios de inovação e abre chamamento público para encontrar soluções fornecidas por startups e empresas

Oportunidade faz parte da parceria do MPSC com a ACATE para o desenvolvimento de projetos de inovação aberta. Startups e empresas de tecnologia interessadas podem se inscrever para quatro desafios até 2 de fevereiro.

11/12/2023 Veja Mais

Artigo: Dia Internacional Contra a Corrupção! O que você pode fazer?

Veja o artigo do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajno.

09/12/2023 Veja Mais

Promotor de Justiça do MPSC apresenta palestra no 13° Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão

Com o tema "O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais", evento contou com conferências do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e da Subprocuradora-Geral da República Raquel Dodge.

08/12/2023 Veja Mais

30ª Promotoria de Justiça da Capital abre procedimento para solicitar esclarecimentos dos órgãos municipais sobre incidentes no Restaurante Popular

Na próxima segunda-feira (11/12), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital enviará um ofício ao Prefeito e ao Secretário de Assistência Social com base em informações de distúrbios no Restaurante Popular, localizado no centro da cidade.

08/12/2023 Veja Mais

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em apuração de possíveis crimes de corrupção, falsificação de documentos e contra o meio ambiente

A investigação é da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

07/12/2023 Veja Mais

No Dia Internacional contra a Corrupção, MPSC reafirma seu compromisso com a defesa do patrimônio público

MPSC atua de forma preventiva, resolutiva e repressiva para combater os ilícitos contra a administração pública. O GAECO e GEAC deflagram nos últimos 12 meses 18 operações somente de enfrentamento à corrupção, e as Promotorias de Justiça ajuizaram 517 ações - 274 na área cível e 243 na área criminal -, todas em defesa do patrimônio público.

07/12/2023 Veja Mais

MPSC e MPBA firmam acordo com seguradora catarinense para adequação de serviços e indenização de consumidores

Acordo é fruto de ação integrada entre promotorias da área da defesa do consumidor em Santa Catarina e na Bahia. Empresa foi autuada por irregularidades no atendimento e cobrança por serviço não solicitado

07/12/2023 Veja Mais