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Réu que esfaqueou pai e filho em confraternização de virada de ano é condenado a 28 anos de prisão

Vítimas foram atingidas com golpes de faca após uma série de provocações do condenado. Tribunal do Júri acatou as qualificadoras de motivo fútil e dissimulação, circunstância que dificultou a defesa das vítimas. Adolescente sobreviveu, mas o pai dele não resistiu.

23/11/2023 Veja Mais

Diagnóstico precoce e tratamento do câncer de próstata são temas de live alusiva ao Novembro Azul

Evento on-line foi realizado nesta quinta-feira (23/11) e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, de profissionais de saúde e de um servidor da instituição.

23/11/2023 Veja Mais

Réu que matou a mulher e o próprio filho de apenas três meses é condenado a mais de 62 anos

Depois de asfixiar e dar vários golpes de faca na companheira, ele passou a esfaquear o filho ainda bebê. Conforme denunciou o MPSC, os crimes ocorreram no quarto do apartamento do casal, onde o réu, a mulher e os dois filhos dormiam. O júri ocorreu nesta quarta-feira e durou 11 horas.

23/11/2023 Veja Mais

MPSC coordena força-tarefa que discutirá medidas de combate à falsificação do mel

Assunto foi discutido em audiência pública na Alesc nesta terça-feira (21), com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko.

23/11/2023 Veja Mais

MPSC promove reuniões regionalizadas sobre Plano Geral de Atuação

Objetivo é alinhar diretrizes para garantir ações com maior resolutividade regional.

23/11/2023 Veja Mais

Coordenador do CyberGAECO participa de painel em evento internacional sobre segurança

Promotor de Justiça, Diego Roberto Barbiero, que também é o Coordenador estadual adjunto do GAECO, falou sobre cadeia de custódia digital no VI Seminário Internacional "Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública".

22/11/2023 Veja Mais

Promotorias de Justiça de Araranguá participam de caminhada pelo fim da violência doméstica e familiar

Integrantes do MPSC entregaram panfletos com informações sobre a violência doméstica, além de carregar faixas fazendo menção à campanha do Ministério Público "Oi, meu nome é Maria".

22/11/2023 Veja Mais

Laguna acessível: Município tem 180 dias para iniciar adequação da rodoviária às normas de acessibilidade

Acessibilidade na cidade do Sul do estado está no radar do MPSC, que está atuando para adequação de outros estabelecimentos públicos.

22/11/2023 Veja Mais

Secretário municipal é afastado do cargo após pedido do MPSC por suposta prática de peculato e falsidade ideológica em município da Comarca de Braço do Norte

Denúncia apresentada pelo MPSC aponta que o secretário teria utilizado o veículo da Prefeitura para fins particulares e teria comprado, mais de uma vez, pneus com dinheiro público para colocar em veículos que não são do Município.

22/11/2023 Veja Mais

Comitê interinstitucional divulga relatório final e propõe medidas para segurança nas escolas de Santa Catarina

O Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), instituído pela Alesc após o massacre em uma creche de Blumenau, conta com a participação do MPSC

22/11/2023 Veja Mais

MPSC e MPRS se unem para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas que causam desastres socioambientais

O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira em Porto Alegre. O MP catarinense anunciou também a criação de um grupo de trabalho transdisciplinar de enfrentamento dos desastres socioambientais e mudanças climáticas. Com essas iniciativas, o MPSC incluiu oficialmente na agenda institucional a prevenção, a mitigação e o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas no Estado.

22/11/2023 Veja Mais

Posto de atendimento do MPSC em Faxinal dos Guedes já dá resultados no primeiro mês de funcionamento

No total, 22 pessoas foram atendidas e, dessas, 16 voltaram para casa com os problemas resolvidos já no local. A sala faz parte do programa MP + Próximo, do MPSC, e está instalada na Câmara de Vereadores do município.

08/03/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, Justiça reafirma obrigatoriedade de requerimento à Central de Vagas para alocação de adolescentes sentenciados com medida socioeducativa de internação

Decisão em mandado de segurança impetrado pelo MPSC no Tribunal de Justiça determina a requisição à Central de Vagas a fim de otimizar a ocupação dos espaços no sistema socioeducativo e evitar a permanência de adolescentes em unidades inapropriadas

08/03/2023 Veja Mais

Dois réus são condenados por tentativa de homicídio em São Francisco do Sul

O crime aconteceu em 2021. O réu foi até a residência de um casal no bairro Rocio Grande, em São Francisco do Sul e perguntou a mulher que atendeu a porta se o companheiro dela estava. Ao afirmar que não, o acusado disparou quatro vezes na direção do interior da casa. Um dos tiros acertou o joelho da vítima. Após o ato criminoso, ele fugiu do local.

08/03/2023 Veja Mais

Aviso de Pauta: MPSC sedia Reunião do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP)

Entre os assuntos que serão discutidos no encontro, estão o Programa de Integridade dos Ministérios Públicos e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

08/03/2023 Veja Mais

MPSC instaura procedimento para apurar se Joinville está inscrita no Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a Desastres

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visa esclarecer se o Município faz parte do Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande Impacto, Inundações Bruscas ou Processos Geológicos ou Hidrológicos Correlatos, bem como conhecer as ações de prevenção a desastres.

08/03/2023 Veja Mais

Curitibanos: Ministério Público entra com recurso para que suspeito de tentar matar a ex-namorada e o pai dela volte para prisão preventiva

Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos que atua na área criminal afirma que o suspeito traz risco à ordem pública e que existem elementos suficientes para que ele aguarde o desenrolar do processo preso preventivamente. Ele tentou atropelar as vítimas por duas vezes, e toda a ação foi flagrada por uma câmera de videomonitoramento.

08/03/2023 Veja Mais

A pedido do MPSC, réu que tentou matar a esposa a marteladas é condenado em Dionísio Cerqueira

Ele terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime, que foi praticado por ciúmes e na presença de duas crianças, ocorreu em abril de 2022.

08/03/2023 Veja Mais

Após denúncia do MPSC, homem é condenado por feminicídio ao tirar a vida da companheira em Jaraguá do Sul

O crime aconteceu após um desentendimento entre o casal na parte de fora de um bar no bairro Rio Cerro I, em Jaraguá do Sul, em 2022. A vítima foi atingida, pelo acusado, com um tiro disparado na parte posterior da cabeça, pelo fato de dizer que chamaria a polícia, se ele a estivesse ameaçando de morte.

08/03/2023 Veja Mais

"Precisamos falar sobre ELA": evento da ARELA/SC marca o Dia Estadual da Conscientização da Esclerose Lateral Amiotrófica

Evento acontece na próxima segunda-feira (13/3) e comemora a data, instituída em homenagem à Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, diagnosticada com ELA em 2018.

08/03/2023 Veja Mais