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Presos mais 3 integrantes de quadrilha que falsificava notas fiscais no Sul do Estado

Mais três integrantes da quadrilha que falsificava notas fiscais e as vendia para empresas catarinenses sonegarem impostos foram presos nesta segunda-feira (7/11) em Criciúma, Sul do Estado. Os mandados de prisão foram requeridos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca.

07/11/2005 Veja Mais

Lei que cria Procon de Florianópolis será sancionada nesta terça-feira, na sede do MPSC

A partir da próxima temporada de Verão, os consumidores de Florianópolis e os milhares de turistas que visitam a Capital catarinense deverão contar com o apoio de Procon Municipal. A lei que cria o órgão de defesa do consumidor, de iniciativa do Executivo Municipal, será sancionada nesta terça-feira (11/10), às 16 horas, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

07/10/2005 Veja Mais

Operação conjunta contra exploração sexual infanto-juvenil resulta na interdição de 29 casas de shows e boates

Duas adolescentes de 17 anos foram encontradas num estabelecimento em Lages e encaminhadas ao Conselho Tutelar local. A força tarefa deteve 32 pessoas em 12 municípios pela prática de ilícitos como porte de entorpecentes, corrupção de menores, rufianismo, porte ilegal de arma.

07/10/2005 Veja Mais

Joinville: Programa APOMT debatido em audiência pública

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (7/7) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi debatida a implementação do Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT) em Joinville.

07/07/2005 Veja Mais

Programa é lançado pelo MPSC para orientar e fiscalizar atendimento a dependentes químicos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou hoje (07.04.05) o Programa de Orientação e Vistoria às Comunidades Terapêuticas do Estado, que busca a adequação dos serviços de atendimento a dependentes químicos (pessoas que usam ou abusam de álcool e outras substâncias entorpecentes ou psicoativas).

07/04/2005 Veja Mais

Empresa e Município de Imbituba condenados a executar obras de infra-estrutura em loteamento

Ação civil pública ajuizada em julho de 1998 pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi julgada procedente pelo Juízo da Comarca de Imbituba, que condenou o Município e a Emacobrás - Imóveis, Comércio e Serviços Ltda a realizarem as obras e serviços de infra-estrutura do Loteamento Granja Henrique Lage.

07/01/2005 Veja Mais

Para garantir segurança de consumidores, MPSC firma mais 11 TACs em Xanxerê e Florianópolis

Mais 11 Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) - oito em Florianópolis e três em Xanxerê - foram firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nos últimos 30 dias, com a finalidade de garantir a segurança dos consumidores.

06/12/2005 Veja Mais

MPSC obtém liminar que obriga Estado a disponibilizar médico em Penitenciária

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na concessão de liminar determinando ao Estado que disponibilize, imediatamente, clínico-geral para atendimento diário e ininterrupto dos presos no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara.

06/10/2005 Veja Mais

MPSC e Fundação Abrinq assinam protocolo de intenções nesta terça-feira

Protocolo de intenções será firmado nesta terça-feira, às 14 horas, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança. O documento será assinado no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil (Rua Bocaiúva, 1.750 - 10º andar - Centro - Florianópolis), com a finalidade de promover a articulação, a integração e o intercâmbio das atividades exercidas pelo MPSC e pela Fundação Abrinq visando ao acompanhamento dos municípios inscritos no Programa Prefeito Amigo da Criança.

06/09/2005 Veja Mais

MPSC e Fundação Abrinq assinam protocolo de intenções

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai monitorar, em conjunto com a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, o cumprimento das ações previstas no Programa Prefeito Amigo da Criança. Protocolo de intenções com essa finalidade foi assinado na tarde desta terça-feira.

06/09/2005 Veja Mais

Ex-Prefeito e ex-Vice-Prefeito denunciados pelo MPSC são condenados por unanimidade

Mais dois agentes políticos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por crimes contra a administração pública. Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) condenou um ex-Prefeito de Santa Cecília e um ex-Vice-Prefeito de Irineópolis.

06/09/2005 Veja Mais

Operação vai deflagrar fiscalização de produtos de origem animal clandestinos

A operação integra o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, firmado pelo MPSC com vários órgãos em outubro de 1999, objetiva a retirada do mercado de produtos impróprios ao consumo, fechamento de estabelecimentos produtores que estejam na ilegalidade e a conscientização dos comerciantes e supermercadistas para a observância das exigências legais.

06/07/2005 Veja Mais

Condenado em Videira autor de atentado violento ao pudor

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 15 de fevereiro deste ano, o catador de papel Leoclides do Prado, conhecido como ¿Baiano¿, foi condenado a nove anos de reclusão, em regime integralmente fechado, por atentado violento ao pudor.

06/07/2005 Veja Mais

Último lançamento regional do APOMT será nesta quinta-feira, em São José

A partir desta quinta-feira (07/07), os 293 Municípios de Santa Catarina vão estar preparados para implementar as ações do Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O último lançamento regional do APOMT será realizado no Auditório da UNIVALI - Campus de São José.

06/07/2005 Veja Mais

Homicídio ocorrido em Jurerê Internacional será julgado dia 9 de maio pelo Tribunal do Júri

Será realizada na próxima segunda-feira (09.05), às 13h30, a sessão do Tribunal do Júri da Capital na qual será levado a julgamento o estudante Aristóteles Hagi Frantzeski, apontado como autor do homicídio do também estudante Alessandro Ernesto Portela Montemezzo, praticado no dia 12 de janeiro de 2001, na residência do acusado, em Jurerê Internacional.

06/05/2005 Veja Mais

Blumenau: MPSC firma TACs com empresas para alterar cláusulas contratuais irregulares

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com os proprietários de duas empresas de Blumenau, que se comprometeram a alterar, em 20 dias, várias cláusulas de seus contratos-padrão que violam os direitos dos consumidores.

06/05/2005 Veja Mais

Atuação do MPSC no Tribunal do Júri da Capital resulta em cinco condenações em março

Foram realizadas sete sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca da Capital no mês de março. A atuação do Ministério Público de Santa Catarina, por meio dos Promotores de Justiça César Augusto Grubba e Davi do Espírito Santo, resultou na condenação de cinco réus.

06/04/2005 Veja Mais

MPSC lança programa nesta quinta-feira para acompanhar trabalho de comunidades terapêuticas no Estado

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dá início, nesta quinta-feira (07.04.05), a um trabalho conjunto de fiscalização e orientação do atendimento prestado no Estado a dependentes químicos (pessoas que usam ou abusam de álcool e outras substâncias entorpecentes ou psicoativas).

06/04/2005 Veja Mais

MPSC firma acordo com a empresa paulista Melhoramentos

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordo extrajudicial com a Melhoramentos Papéis Ltda, com sede em São Paulo (SP), que assumiu o compromisso de informar aos consumidores, de forma clara, precisa e ostensiva, qualquer alteração na quantidade de seus produtos.

06/01/2005 Veja Mais

Forquilhinha: atuação do MPSC garante tratamento de saúde integral a criança

Decisão judicial requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) garante tratamento de saúde a L. W. F., de 9 anos, que sofre de hipertensão arterial. A antecipação de tutela obriga o Município de Forquilhinha a prestar, assistência médica, por cardiologista pediátrico, e farmacêutica integral e gratuita à criança e também a arcar com despesas para tratamento fora do Município.

05/12/2005 Veja Mais