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Entender as barreiras à acessibilidade é prerrogativa para melhor defender pessoas com deficiência

Compreender melhor a acessibilidade é fundamental para defender os direitos de quem tem deficiência - seja físico-motora, cognitiva ou sensorial, defende professora Vera Ely. Seminário sobre assunto continua nesta sexta-feira no MPSC.

22/04/2010 Veja Mais

Acordo restringe bebidas alcoólicas e barulho em postos de combustíveis em Blumenau

Dois termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e firmados por proprietários de postos de combustíveis - Posto Cidade Nova, no bairro Itoupavazinha, e Posto Badenorte, no bairro Salto Norte - visando a redução de emissão de ruídos aos níveis permitidos legalmente e restringindo a venda de bebidas alcoólicas ao horário das 8h às 24h.

22/04/2010 Veja Mais

Ministério Público amplia conhecimentos sobre acessibilidade para aperfeiçoar atuação na área

Ampliar os conhecimentos das Promotorias sobre a acessibilidade, para que se possa fomentar a reflexão e iniciativas relacionadas ao tema, é o objetivo do seminário iniciado na manhã desta quinta-feira na Procuradoria-Geral de Justiça.

22/04/2010 Veja Mais

Empresa deverá criar Horto Florestal em Lauro Müller para compensar mineração irregular

A empresa Sulcatarinense comprometeu-se a instalar, até o dia 20 de julho de 2010, um Horto Florestal no município de Lauro Müller. O horto deverá apresentar pelo menos 10 mudas florestais nativas, placas e folhetos de cunho educativo-ambiental, e estará localizado na região onde a empresa realiza atividade de extração de seixos.

22/03/2010 Veja Mais

Promotoria de Justiça de Biguaçu faz alerta para evitar farra do boi na região

Medidas efetivas para coibir a prática da farra do boi na Comarca de Biguaçu, que abrange ainda os municípios de Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, foram recomendadas pelo Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva a órgãos públicos, Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores da região.

22/03/2010 Veja Mais

GNCOC define em Santa Catarina ações contra o crime organizado no País em 2010 a partir desta 4ª feira

Presidido pelo Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, o GNCOC se reúne, a partir desta quarta-feira (24/3), em Florianópolis. Cerca de 130 integrantes do grupo participarão do evento, que iniciará às 20 horas e seguirá até sexta-feira (26/3).

22/03/2010 Veja Mais

Ministério Público imparcial e independente

O Ministério Público, tradicionalmente identificado no Brasil pela figura do promotor de Justiça, ganhou extraordinária importância a partir da Constituição de 1988, que a ele dedicou uma seção especial no capítulo que trata das Funções Essenciais à Justiça. Pela enumeração das funções institucionais do Ministério Público, constante do artigo 129, fica evidente seu papel relevante para a garantia do Estado Democrático de Direito, cabendo-lhe agir em defesa da Constituição, das leis e dos direitos da cidadania.

22/03/2010 Veja Mais

Hospital de Joinville adere a programa do MPSC para fiscalização de internações psiquiátricas

O Hospital Regional Hans Dieter Schmidt e a Secretaria de Estado de Saúde assinaram termo de cooperação técnica integrando o hospital ao Programa de Fiscalização de Internações Psiquiátricas Involuntárias.

22/02/2010 Veja Mais

Procurador-Geral de Justiça recebe o Presidente da Assembleia Legislativa

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (22/2), o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Gelson Luiz Merísio.

22/02/2010 Veja Mais

135 anos de reclusão para quarteto do "crime do microondas"

A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital, que condenou Denilson Alexandre da Silva, Márcio Rogério Waltrick, Luiz Henrique Abreu e Glauber Sátiro dos Santos pelo homicídio triplamente qualificado de Jonathan Robson da Silva, ocorrido em julho de 2006, no Morro do Mocotó, em Florianópolis.

21/10/2010 Veja Mais

Justiça determina afastamento de agente prisional da Cadeia Pública de Campo Erê

Um agente prisional da cadeia pública de Campo Erê foi afastado de suas funções por liminar deferida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Guilherme Schmitt. O Ministério Público de Santa Catarina apurou prática de ato de improbidade administrativa pelo agente, que solicitou vantagem indevida a pelo menos dois detentos para facilitar sua fuga.

21/10/2010 Veja Mais

Em menos de três horas, campanha contra a compra de votos chega a 6200 pessoas na Capital

No lançamento da campanha "Seja um eleitor ficha limpa!", nesta terça-feira (21/9), foram distribuídos 6200 panfletos no TICEN em Florianópolis. A campanha busca alertar que voto não se compra só com dinheiro e também que vender voto é crime.

21/09/2010 Veja Mais

Autora confessa de seis assaltos em Joinville é penalizada com mais de 26 anos de prisão

Carla Daiane Pereira, autora de seis assaltos, todos com emprego de de arma de fogo e cinco com auxílio de terceira pessoa não identificada, recebeu como pena 26 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A condenação incluiu também a posse irregular de arma de fogo adulterada pela acusada.

21/09/2010 Veja Mais

Jornalistas de Videira e Caçador participam da oficina "Ministério Público como fonte de notícias"

Veículos de comunicação e estudantes das cidades de Videira e Caçador estiveram na oficina "Ministério Público como fonte de notícias", realizada na terça-feira (21/9) no salão do Júri do Fórum da Comarca de Caçador. Na quarta-feira (22/9), o evento estará em Joaçaba.

21/09/2010 Veja Mais

Prefeitura de Palhoça deverá zerar filas de espera por exames e consultas especializados

A Prefeitura de Palhoça comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina a implementar uma série de medidas para zerar e reduzir gradativamente as filas de espera para a realização de exames de média complexidade e consultas especializadas na rede de saúde do município.

21/07/2010 Veja Mais

Exposição da campanha contra corrupção está em Itajaí e depois segue para Jaraguá do Sul

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" está sendo exibida em Itajaí, na Biblioteca Central da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A exposição permanecerá nesse local até o dia 25 de junho e, a partir de 30 de junho, estará em Jaraguá do Sul.

21/06/2010 Veja Mais

Homem que matou agricultor por local onde vaca pastava é sentenciado a 14 anos

O Tribunal do Júri da Comarca de Curitibanos condenou a 14 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, um autônomo que matou um agricultor, na cidade de São Cristóvão do Sul, por causa do local onde uma vaca pastava. O crime aconteceu em 14 de agosto de 2005 e a sessão do Júri foi realizada nesta quinta-feira, 20 de maio.

21/05/2010 Veja Mais

CIJ Itinerante - material de apoio

O CIJ Itinerante busca estreitar o vínculo entre o Centro de Apoio e as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e também aprimorar os conhecimentos dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. São nove encontros regionais - cada um desenvolvido em dois dias, com carga horária total de 16 horas -, nos quais são ministrados cursos de aperfeiçoamento a todo o público interessado e, ainda, disponibilizado atendimento pessoal dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e suas equipes.

21/05/2010 Veja Mais

CNPG firma parceria para garantir disseminação da campanha contra corrupção na área eleitoral

Com o objetivo de assegurar a disseminação da ideia da campanha "O que você tem a ver com a Corrupção?", o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) assinou nesta quinta-feira (20.05), um Termo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe).

21/05/2010 Veja Mais

CIJ Itinerante

O CIJ Itinerante busca estreitar o vínculo entre o Centro de Apoio e as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e também aprimorar os conhecimentos dos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. São nove encontros regionais - cada um desenvolvido em dois dias, com carga horária total de 16 horas -, nos quais são ministrados cursos de aperfeiçoamento a todo o público interessado e, ainda, disponibilizado atendimento pessoal dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e suas equipes.

21/05/2010 Veja Mais