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Força-tarefa cumpre mandados de busca e prisão no Oeste

Nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/4), foram cumpridos mandados de buscas e prisões nas cidades de Concórdia, Chapecó e São Lourenço do Oeste, como parte da investigação dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, estupro de vulnerável, fraude processual, falsidades ideológicas, quebra de regras de regime prisional por traficantes, contrabando e descaminho.

27/04/2012 Veja Mais

Por descumprir sentença, Porto Belo tem R$ 30 mil apreendidos

A sentença determinava que o Município ofertasse vagas em creches e pré-escolas, durante todos os meses do ano, a todas as crianças residentes em Porto Belo que o necessitarem, até que atinjam a idade de passar ao ensino fundamental, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por criança que deixar de ser atendida.

27/04/2012 Veja Mais

Carros de som saem das ruas de Xanxerê

Graças à atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a legislação ambiental está sendo aplicada no município e os carros de som que perturbavam a tranquilidade da comunidade com propaganda em alto volume não são mais vistos nas ruas da cidade.

27/04/2012 Veja Mais

Seminário Eleições recebeu mais de 900 pessoas

O evento já passou Chapecó, Joaçaba, São Miguel do Oeste, Mafra, Joinville e Itajaí para esclarecer dúvidas sobre legislação eleitoral. Em maio, estará em Criciúma, Tubarão e Lages.

27/04/2012 Veja Mais

CNPG repudia atentado contra Promotor de Justiça em Goiás

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG ) repudia o atentado, ocorrido na última quinta-feira (22/03), contra o Promotor de Justiça em Goiás Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury . O CNPG acompanhará, juntamente com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP ) e a Associação Goiana do Ministério Público (AGMP ), as investigações para a elucidação do crime e cobrará a responsabilização rigorosa de todos os envolvidos.

27/03/2012 Veja Mais

Itajaí deverá regularizar representantes de Conselho Municipal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de Itajaí a regularização da participação da sociedade no Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial (CMGDT), responsável pelo processo de elaboração e revisão do Plano Diretor e da lei de uso e ocupação do solo do Município.

27/03/2012 Veja Mais

Denunciados 15 por crime de responsabilidade em Águas de Chapecó

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou denúncia na Comarca de São Carlos contra 15 pessoas -, dentre as quais ex-Prefeito, Assessor Jurídico à época dos fatos e Servidores Públicos do Município de Águas de Chapecó - pela prática de crimes de responsabilidade (Decreto n. 201/1967), formação de quadrilha (art. 288, Código Penal), falsidade ideológica e fraude em processos licitatórios.

27/03/2012 Veja Mais

Lar para idosos em Joinville deverá se adequar às exigências legais

A instituição de longa permanência para idosos Brilho da Idade assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), comprometendo-se a sanar, em até 90 dias, irregularidades apuradas em Inquérito Civil.

27/03/2012 Veja Mais

Homem é condenado pela tentativa de homicídio da esposa

Um homem foi condenado a cinco anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pela tentativa de homicídio de sua esposa, em Florianópolis.

27/02/2012 Veja Mais

Florianópolis deve reestruturar abrigos para crianças e adolescentes

Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), medida liminar determinando que o Município de Florianópolis estruture técnico e fisicamente a Casa de Passagem - instituição destinada ao acolhimento, por até seis dias, de crianças e adolescentes em grave situação de risco ou vulnerabilidade social.

27/02/2012 Veja Mais

MPSC oferece transação penal a integrantes de torcidas organizadas

Dezoito integrantes da Torcida Mancha Azul, do Avaí, e da Torcida Jovem, da Chapecoense, aceitaram a proposta de transação penal do Ministério Público de Santa Catarina e estão proibidos de comparecerem nos jogos dos seus times, a serem realizados nos próximos 3 meses.

27/01/2012 Veja Mais

Comissão de Concurso divulga classificados para prova oral

A Comissão do 36º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou, no 20º Comunicado, a lista dos classificados para a prova oral, prevista para o período de 16 a 20 de abril deste ano. Acesse aqui o resultado.

27/01/2012 Veja Mais

Traficante é condenado a 34 anos por dois homicídios

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça considerou o traficante Luiz Jonatas Fernandes Reginaldo, conhecido como Chorão, culpado pelas mortes de Magaiver da Silva e de Valdelino Osni da Rosa. O réu foi condenado a um total de 34 anos de prisão por dois homicídios dolosos triplamente qualificados - motivo torpe, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e asfixia (meio cruel) - e pela ocultação dos cadáveres.

27/01/2012 Veja Mais

Oficinas para trabalho de apenados devem obedecer à legislação

Foi determinado, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a indisponibilidade de bens de duas empresas que utilizam o trabalho de apenados na comarca de Curitibanos.

26/11/2012 Veja Mais

Divulgados gabaritos definitivos de seleção de estagiários

A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou os Comunicados 6, 7 e 8, contendo os resultados do julgamento dos recursos interpostos contra questões das provas escritas dos Processos Públicos de Credenciamento para estágio de graduação em Direito e para estágio de Pós Graduação na Instituição e contendo o Gabarito final das referidas provas. Veja abaixo:

26/11/2012 Veja Mais

Divulgada lista dos candidatos credenciados

A Comissão de Seleção de Estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, nesta segunda-feira (26/11), o resultado do processo público de credenciamento de estagiários de graduação e pós-graduação em Direito. Os Comunicados com as listas dos candidatos credenciados por Comarca estão publicados na página do Portal de Estagiários. Clique aqui e acesse.

26/11/2012 Veja Mais

Corregedoria Nacional inicia inspeção

A presença da Corregedoria é uma oportunidade para aprimorarmos os nossos procedimentos, afirmou o Chefe do MPSC, Lio Marcos Marin, na abertura dos trabalhos, que seguem até sexta-feira (30/11).

26/11/2012 Veja Mais

Três presos em Lauro Muller por fraude em licitação de medicamentos

Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Criciúma - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina e as Polícias Civil e Militar - prendeu temporariamente, na manhã desta segunda-feira (26/11) um agente público e dois empresários no município de Lauro Muller

26/11/2012 Veja Mais

MPSC empossa 24 novos Promotores de Justiça

Nesta segunda-feira, o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Lio Marcos Marin, dará posse a 24 novos Promotores de Justiça. A cerimônia acontece às 17 horas, no Teatro Pedro Ivo Campos.

26/11/2012 Veja Mais

PROVITA realiza seminário no MPSC

O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) realiza, na próxima segunda-feira (29/10), seminário com o tema "Sociedade Civil e Estado na Proteção à Testemunha: Célula de Segurança na Construção do Mapa de Risco e Serviço de Proteção".

26/10/2012 Veja Mais