Em Maravilha, MPSC ingressa com ação penal contra homem por tentativa de denunciação caluniosa contra policiais
Um homem que, em fevereiro de 2023, teria causado uma confusão no Centro de Maravilha foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por desacato, por danos a uma viatura da Polícia Militar e por tentativa de denunciação caluniosa. A denúncia foi recebida pela Vara Criminal da comarca no dia 16 de janeiro.
De acordo com a inicial acusatória, no fim da tarde de 23 de fevereiro de 2023, o homem foi preso em flagrante por desacato. Ele estava em frente a uma rádio, no Centro do município, ameaçando e impossibilitando a saída de duas funcionárias. Uma delas ligou para o marido e para Polícia Militar.
Ao chegarem ao local, os policiais verificaram que o acusado já havia sido contido pelo marido e pelo cunhado de uma das funcionárias, momento em que passaram a questionar o que havia ocorrido. O denunciado, visivelmente alterado, começou a desacatar os policiais e foi preso em flagrante. Durante a transferência do réu para o hospital, onde seria feito o exame de corpo de delito, o acusado começou a dar chutes e a danificar a viatura da Polícia Militar.
Na audiência de custódia, ele teria relatado que quatro policiais o teriam agredido e deixado diversos ferimentos em seu corpo, mas não indicou características ou nome dos policiais envolvidos nas supostas agressões. Devido a isso, um procedimento foi instaurado na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maravilha para verificar a conduta adotada pelos policiais na abordagem.
Entretanto, durante a apuração feita pela Promotoria de Justiça, foi comprovado que não houve qualquer agressão dos policiais contra o réu - inclusive, a abordagem foi registrada pelas câmeras corporais utilizadas pelos agentes.
"Casos como este demonstram o acerto da implantação das câmeras ao fardamento policial, que para além de assegurar regularidade à atuação policial, diminuem atitudes violentas contra os agentes públicos e, principalmente, protegem a força policial de denúncias infundadas e maliciosas", asseverou o Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton.
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