Com a intenção de combater um crime que vem crescendo no estado catarinense, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu o workshop "Feminicídio: uma abordagem interdisciplinar da violência contra as mulheres". Ao longo de toda sexta-feira (2/8), membros, assistentes de Promotorias de Justiça, assistentes sociais e policiais civis e militares puderam trocar conhecimentos e experiências, capacitando-se para uma atuação cada vez mais efetiva nos casos de violência contra a mulher.

Na abertura do evento, que ocorreu em Itajaí, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR), Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, destacou a relevância da abordagem interdisciplinar. "O conhecimento jurídico não é, por si só, suficiente para resolver todos os problemas e interferir de maneira mais eficaz no enfrentamento do feminicídio. É preciso essa abordagem com outras referências, outros conhecimentos", comentou. Com essa intenção de troca, o workshop contou com palestras de uma psicóloga e de uma delegada, além de Promotores de Justiça, que discutiram estratégias para aplicação desde os procedimentos investigativos até o plenário do júri.

A chefe do Departamento de Feminicídio da Polícia Civil do Maranhão, delegada Viviane Teixeira Mota Fontenelle, falou sobre as evidências de feminicídio no momento da colheita de provas. "Para nós, operadores do direito, não basta saber o que é feminicídio. Precisamos enxergar quais são os vestígios e sinais da cena do crime que caracterizam que ele foi resultado de um crime de gênero", explicou.

Outro tema abordado foi a análise do discurso e do comportamento das vítimas. A psicóloga do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, Ivete Machado Vargas, trouxe algumas estratégias, explicando ainda porque as mulheres possuem tanta dificuldade para sair da situação de violência. Ao longo do workshop, o coordenador do CCR destacou que essa compreensão do discurso é fundamental para o trabalho do MPSC, que tem buscado desenvolver uma cultura humanizada para atender as vítimas de forma cada vez mais qualificada.

Atuação no Tribunal do Júri

Durante o evento, a coordenadora do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM), Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, relembrou dificuldades antigas e destacou a importância do evento em combater as novas.

A Promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Ticiane Louise Santana Pereira falou um pouco sobre sua atuação no Tribunal do Júri com os pedidos de responsabilização pelos crimes de feminicídio, além de destacar a trajetória desse tipo de crime na sociedade na palestra Feminicídio: combate à violência contra a mulher. "Precisamos percorrer um longo caminho histórico para entender em que momento a mulher passa a ser objetificada na sociedade civil, de que maneira esse discurso se infiltra e se naturaliza e por que agora, em pleno século XXI, é necessário rediscutir tudo isso".

Os Promotores de Justiça do MPSC que integram o Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI) também compartilharam suas experiências com feminicídio no Tribunal do Júri, oferecendo dicas e estratégias sobre como proceder a partir dessas experiências pessoais. Participaram, além do coordenador do CCR, os Promotores de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, Fabrício Nunes, Gabriel Meyer, Márcio André Zattar Cota e Ricardo Paladino.