Nos dias 15 e 16 de fevereiro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apresentar projetos de sucesso na área da inovação digital. Na primeira reunião, o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, assinou, ainda, o Termo de Adesão e Cooperação ao Planejamento Estratégico Nacional 2020-2029 do CNMP. "A missão do CNMP é identificar as melhores práticas e processos para contribuir na construção de ferramentas de gestão", disse Comin.

Segundo o Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, o Conselheiro Nacional do Ministério Público Moacyr Rey Filho, já aderiram ao PEN 2020-2029, os MPs do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Acre, Piauí, Paraíba e Roraima, e agora a adesão pelo MPSC é motivo de orgulho por ser o primeiro termo de adesão e cooperação assinado em sua gestão como Presidente.

Na ocasião, o Subprocurador-Geral para Assuntos de Planejamento e Inovação do MPSC, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, lembrou que o Planejamento Estratégico representa a definição de objetivos institucionais de médio e longo prazo. Durante dez anos (2012-2022), o Planejamento Estratégico vigente no MPSC mostrou-se um direcionador consistente e coerente, que oportunizou o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição.

"Tendo em vista o encerramento do atual Planejamento Estratégico em 2022, entendeu-se oportuna a adesão ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP 2020-2029), visto que a consultoria e implantação pela equipe da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP representa um baixo custo para a instituição e atualmente o MPSC atende a 62% das ações prioritárias do Planejamento Nacional, com resultados definitivos ou preliminares vinculadas à estratégia nacional", disse Naschenweng.

Participaram também dessa visita institucional do CNMP, os Conselheiros Jaime de Cassio Miranda e Engels Augusto Muniz.

Projetos de sucesso do MP catarinense

O Coordenador do Núcleo de Inovação do MPSC, Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar, lembrou aos participantes que o investimento em ciência de dados no MP catarinense já tem mais de uma década e que especialmente nos últimos anos ganhou ainda mais força com iniciativas como o ImpulsoLab, que busca soluções para o banco de dados da instituição, e com o programa Transformação MP, que possibilita que ações e estratégias exitosas sejam replicadas entre as Promotorias de Justiça.

O programa Transformação MP pretende fomentar, padronizar e compartilhar projetos que tragam resultados à sociedade, como explicou o Coordenador do Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz. O Coordenador afirmou, ainda, que, por outro lado, as Promotorias de Justiça contam com o auxílio na gestão, organização, padronização e uso dos sistemas, fazendo com que o trabalho possa fluir melhor e a qualidade do ambiente seja positiva.

A visita contou também com a apresentação do case de uso de dados no suporte da atuação finalística pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ). A apresentação foi conduzida pelo Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. "Tive a oportunidade de apresentar ao CNMP alguns projetos do CIJ que se utilizam das plataformas de business intelligence como estratégia de apoio à tomada de decisão, diretamente no Centro de Apoio ou pelas Promotorias de Justiça. Esses painéis, quando elaborados com propósitos específicos dentro de um programa mais amplo, fomentam o uso de evidências na execução das políticas públicas, gerando resultados e entregas efetivas para a sociedade. No caso, apresentei o projeto de fortalecimento do sistema socioeducativo, que gerou o encerramento das filas de espera em Santa Catarina, e o programa de monitoramento dos planos de educação, que tem qualificado as discussões dessa importante política pública em todo o estado", relatou.

No término da visita, a comitiva seguiu entusiasmada com o que encontrou no MP catarinense. "O MP de Santa Catarina já vem desenvolvendo a metodologia de atuação e capacidade de que cada colega do MP tem de se transformar num gestor da sua Promotoria na área-meio e, sobretudo, na fiscalização de áreas-fins. Nisso o MP daqui já vem avançando muito, por isso é uma referência para o CNMP", finalizou o Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP.