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30.06.2008

Teste para comprovar se candidato sabe ler e escrever

Promotores de Justiça, Juízes de Direito e Servidores de cartórios eleitorais (foto ao lado) tiraram suas dúvidas no seminário sobre eleições. A última etapa do ciclo ocorreu no dia 27 de junho, em Tubarão.

Para concorrer a um cargo eletivo, todo candidato precisa apresentar comprovante de escolaridade. O analfabeto é considerado inelegível. Mas o que fazer quando o interessado não possui o atestado de que sabe ler e escrever? O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain sugere um teste em que o candidato copie em letra cursiva um texto escrito em letra de imprensa.

"Se não copiar é porque não sabe ler", explicou o Promotor de Justiça, durante palestra, nesta sexta-feira (27/6), na última edição dos "Seminários Regionais - Eleições 2008", que ocorre em Tubarão. O Promotor de Justiça afirmou ainda que o exame, apresentado como sugestão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2004, tem que ser realizado de forma reservada e individual para não constranger o candidato. "O teste é simples, mas bastante eficaz", garante Decomain.
Militar não precisa ser filiado
O militar, seja das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros ou da Polícia, é o único que foge à regra. Ele não precisa ser filiado a nenhum partido político para ser candidato. Basta ter 10 anos ou mais de atividade e ser lançado por uma agremiação. "Precisa apenas seguir os prazos estabelecidos por lei e se licenciar da função para concorrer. O militar é o único que não segue a lei da filiação partidária", esclarece Decomain.
Os "Seminários Regionais - Eleições 2008" foram organizados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela Procuradoria Regional Eleitoral de Santa Catarina, com o objetivo de prevenir irregularidades ou atitudes ilegais de candidatos, partidos e eleitores durante o processo eleitoral. O evento foi direcionado a Promotores de Justiça, Juízes Eleitorais, representantes de partidos políticos e profissionais de veículos de comunicação.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC