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01.08.2008

Seminário eleitoral em Blumenau e Florianópolis

O ciclo, organizado pelo MPSC e Procuradoria Regional Eleitoral, será realizado na quarta-feira (11.6.2008) em Blumenau e na quinta-feira (12.6.2008) em Florianópolis.

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O ciclo "Seminários Regionais- Eleições 2008", organizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela Procuradoria Regional Eleitoral, será realizado nesta quarta-feira (11.6.2008) em Blumenau e na quinta-feira (12.6.2008) em Florianópolis. O evento, que iniciou na região Oeste, é aberto para representantes de partidos políticos, jornalistas, radialistas e demais integrantes dos meios de comunicação. Em Blumenau ocorrerá Salão do Júri do Fórum. Na Capital, será realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

O evento tem como finalidade tirar as dúvidas e orientar todos os envolvidos diretamente no processo eleitoral e não apenas Promotores de Justiça e Juízes de Direito, especialmente este ano, que a escolha de Vereadores e Prefeitos será realizada sob as novas regras impostas pela última mudança na legislação eleitoral, de 2006. As palestras serão proferidas pelo Procurador Regional Eleitoral Carlos Antônio Fernandes de Oliveira (Procuradoria Regional Eleitoral) e pelo Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain (MPSC).

Pela manhã, a palestra "Exposição de experiências envolvendo questões práticas da atuação profissional do cotidiano da Justiça Eleitoral" é direcionada exclusivamente a Promotores de Justiça e Juízes de Direito das zonas eleitorais. À tarde, a palestra "Condições de elegibilidade, domicílio eleitoral, prestação de contas, abuso do poder econômico e propaganda eleitoral" é voltada, também, para os representantes dos partidos políticos e para integrantes dos meios de comunicação.
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Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC