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17.02.2009

Seminário do MPSC discutirá alternativas para aumentar cobertura de saneamento básico no Estado

O Estado é o segundo pior em saneamento no País, à frente apenas do Piauí. Levantamento da ABES revela que 9,95% da população catarinense possui tratamento de esgoto. Para encontrar alternativas para melhorar esse quadro, o MPSC realizará seminário nos dias 30 e 31 de outubro, em Florianópolis. Inscreva-se!
Levantamento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) revela que apenas 9,95% da população catarinense possui tratamento de esgoto. Esse índice coloca o Estado como o segundo pior em cobertura de saneamento no País, à frente apenas do Piauí.
Para discutir o problema e encontrar alternativas para melhorar este quadro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará o seminário "A lei da política nacional de saneamento básico (11.445/2007) e o Inquérito Civil Público Estadual N. 04/2004/PGJ/MPSC", nos dias 30 e 31 de outubro, em Florianópolis.
O evento será aberto para a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), representantes do Ministério Público Estadual e Federal e para Magistrados Estaduais e Federais. Com base no raio X da situação do Estado, que será apresentado pela ABES, os participantes irão debater tecnologias e sistemas de tratamento, contratos de prestação de serviço e formas de captar recursos para aumentar a cobertura de saneamento nos municípios.
Uma das alternativas de captação está no Ministério das Cidades, que disponibilizou recursos exclusivos para Santa Catarina, cuja cifra chega a aproximadamente R$ 540 milhões. O problema é que alguns municípios não sabem como atingir as linhas de financiamentos. Por isso, durante o seminário haverá explicações sobre como produzir um projeto para captar recursos públicos das mais variadas fontes.
"Pretendemos encontrar alternativas para aumentar a cobertura de saneamento através de uma gestão adequada dos recursos públicos", afirma o Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do MPSC, Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto.
O evento também servirá para explicar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina e os instrumentos que a Instituição dispõe para cobrar a implementação de sistemas de saneamento adequados. "Só este ano já foram instaurados mais de 60 procedimentos administrativos para apurar os problemas relacionados ao esgotamento sanitário", salienta o Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC