Nesta quinta feira (14/07), o Núcleo de Incentivo e Autocomposição (NUPIA) e as Promotorias de Justiça com atuação na área da Família da Grande Florianópolis que aderiram ao Grupo de Apoio e Reflexão (GAR) realizaram uma reunião de direcionamento. O objetivo do encontro foi alinhar o fluxo dos Grupos de Apoio e Reflexão e apresentar proposta de reestruturação do formato dos Grupos para o próximo ano.

Na reunião virtual, a Coordenadora do NUPIA, a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo apresentou o fluxo e modelo atual do GAR e as dificuldades enfrentadas pela Coordenação o do Programa. Além disso, falou sobre a proposta de um novo formato para o ano de 2024 com algumas iniciativas de imediata implementação, como a revisão dos casos que estão na fila de espera do GAR e assim avaliar a real necessidade do atendimento do grupo. Com a revisão a fila pode ser até reduzida, atendendo a demanda local.

A proposta de alinhamento e de um novo modelo de funcionamento do GAR, tem o principal objetivo tornar a participação no Grupo mais eficiente, além de simplificar os trâmites administrativos para inscrição e controle de frequência nos grupos, tornando o programa mais fácil de ser replicado.

O Promotor de Justiça Joubert Odebrecht, que atua na Capital, relatou que percebeu uma transformação das partes, com a melhora da comunicação entre eles. Segundo ele o objetivo do GAR não é necessariamente levar à realização de um acordo, mas incentivar uma mudança de perspectiva dos envolvidos no conflito, através do apoio e reflexão.

A Promotora de Justiça e Coordenadora do NUPIA, Analú Librelato Longo, destacou que o NUPIA já está preparando um formulário para a realização de pesquisa com os egressos do Programa, o que vai contribuir para realização da triagem dos casos pelas Promotorias de Justiça.

Destacou também, que ainda que as partes não realizem acordos ao final das participações do GAR, a frequência nas reuniões resulta em transformações nas relações familiares, com a redução do conflito e de suas consequências negativas para as crianças e adolescentes envolvidos.

A reunião foi um importante passo para aprimorar o GAR e fortalecer o papel do NUPIA na promoção da autocomposição e resolução pacífica de conflitos familiares, oferecendo ferramentas e programas que ajudem as famílias em processo de reconfiguração a superar os desafios, buscando sempre o melhor interesse das crianças e adolescentes.

Participaram da reunião virtual a Coordenadora do NUPIA, a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo; o Promotor de Justiça Joubert Odebrecht da 8ª Promotoria de Justiça da Capital, a Promotora de Justiça Maria Amélia Borges Moreira da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, a Promotora de Justiça Débora Wanderley Medeiros da 3ª Promotoria de Justiça de São José, a Promotora Vera Lúcia Butzke, da 5ª Promotoria de Justiça de São José. A 21ª Promotoria de Justiça da Capital, a 38ª Promotoria de Justiça da Capital e a 6ºPromotoria de Justiça da Palhoça, foram representadas pelos seus Assistentes Jurídicos. Ainda participou da reunião, o Promotor de Justiça Gilberto Polli da 17ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na violência doméstica.

SOBRE O GAR:

O GAR é um grupo de apoio e reflexão que se destina a ser uma alternativa de resolução de conflitos e uma medida de proteção aos filhos, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente, o GAR reúne pais, mães, avós, avôs e atuais companheiros(as) em seus encontros, uma vez que a experiência adquirida ao longo dos últimos 18 anos permitiu uma compreensão mais aprofundada das famílias em processo de reconfiguração. Essa abordagem reconhece que essas figuras podem intensificar ou diminuir os conflitos, dependendo de seu posicionamento.

O objetivo principal do GAR é favorecer o desenvolvimento de uma atitude cooperativa entre pais e mães separados ou em processo de separação, buscando minimizar os conflitos enfrentados nesse momento de reconfiguração familiar. Através de um espaço seguro para diálogo e reflexão, o programa busca promover o entendimento mútuo, a comunicação saudável e a busca por soluções consensuais, visando sempre o bem-estar das crianças e adolescentes envolvidos.