Os Promotores e Promotoras de Justiça do Vale do Rio Itajaí, Vale do Rio Tijucas e Grande Florianópolis se reuniram na sexta-feira (15.6.2007), na Capital, para discutir a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) 2008. O encontro ocorreu na sede balneária da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), em Canasvieiras, e seguiu a estratégia de dividir os participantes em quatro grupos. Orientados pelos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, os participantes estabeleceram propostas de metas das regiões a serem incluídas no PGA.

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, afirmou, na abertura do encontro, que a regionalização das prioridades institucionais do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é necessária e que o processo deve ser ampliado. "Os encontros regionais têm sido uma experiência gratificante para a Administração. Constatamos que a estratégia de regionalização foi um acerto. As prioridades de uma região são diferentes da outra", ressaltou.

"Esse é um momento ímpar, de ampliação dos espaços democráticos do Ministério Público", reafirmou Gercino. O Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz, também enalteceu a relevância da estratégia adotada, que vem sendo confirmada nos encontros pelas Promotorias de Justiça participantes. "O PGA tem a possibilidade de demonstrar à sociedade que o Ministério Público está direcionando seus esforços a partir da realidade regional", declarou Diaz.

Além de servir de subsídio para a elaboração do PGA 2008, as metas apontadas pelos Promotores e Promotoras de Justiça poderão fazer parte do Plano Plurianual 2008/2011, cujo prazo de entrega do documento ao governo do Estado se encerra em agosto. Entre as prioridades levantadas na Capital estão o direito ao acesso das pessoas portadoras de deficiência para o exercício da plena cidadania; direito à saúde; o controle da constitucionalidade das leis modificadoras do plano diretor; combate às fraudes fiscais; e combate ao narcotráfico.

Organizados pelo CEAF, em conjunto com a Coordenadoria-Geral dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo (COGER) e com a Coordenadoria de Planejamento e Estratégias Organizacionais (COPEO), os encontros regionais contam com a participação do Procurador-Geral de Justiça e dos representantes do próprio CEAF, COGER e COPEO. No encontro de sexta-feira, também esteve presente o Subprocurador-Geral de Justiça, Paulo Antônio Günther.