Quatro pessoas foram presas temporariamente nas cidades de Xavantina (SC) e Rolândia (PR) e foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 10 locais (empresas e residências) nas cidades de Xavantina, Ipuaçu (SC) e Rolândia (PR), em operação para combater a sonegação no comércio de carne suína realizada nesta quinta-feira (1°.7.2010). As ordens judiciais foram expedidas pelos Juízos das Comarcas de Seara e Abelardo Luz e pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e foram apreendidos documentos fiscais e computadores.

A operação "Moccus" foi realizada por força-tarefa composta pelo Ministério Público, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias e Polícia Rodoviária Federal, e desvendou esquema organizado para a prática de crimes contra a ordem tributária, de adulteração e falsificação de documentos fiscais e informações contábeis, de fraude contra credores, lavagem de dinheiro ou bens e formação de quadrilha, no ramo de comércio de suínos.

Os valores sonegados pelo esquema dependem de auditoria, mas estima-se, pelos dados já obtidos durante a investigação, que alcancem 10 milhões de reais e que as fraudes estariam ocorrendo há mais de cinco anos. A apuração foi conduzida pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais (CIE) do Ministério Público em Chapecó, Secretaria de Estado da Fazenda e pelas Promotorias de Justiça de Seara, Abelardo Luz, e 6ª Promotoria de Chapecó, com atribuição no combate aos crimes tributários, com a participação do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT).

Como ocorria a fraude

Para reduzir o montante do ICMS a pagar, os responsáveis pelos esquemas fraudulentos emitiam documentos fiscais com valores diversos nas respectivas vias, utilizavam de interpostas pessoas para os registros empresariais ("laranjas"), utilizaram documentos fiscais para mais de uma carga transportada, ocultaram patrimônio, além de outras infrações em apuração.

Segundo os Promotores de Justiça Eduardo Sens dos Santos, Fabiano David Baldissarelli e Benhur Poti Betiolo, responsáveis pela investigação, a Operação Moccus irá completar todo o trabalho de apuração já feito pela Secretaria da Fazenda, qualificando ainda mais o lançamento tributário e desarticulando definitivamente os esquemas de sonegação fiscal.

Porque "Operação Moccus": a fraude em investigação envolve a comercialização de suínos. Moccus, na Mitologia, está associado à ideia de "porco".