Atualizada em 3/10 às 17h30.

Neste domingo (2/10), no primeiro turno das eleições de 2022, além de mesários, fiscais, servidores da Justiça Eleitoral e agentes de segurança pública, 99 Promotores de Justiça Eleitoral chegaram cedo nos locais de votação, até mesmo antes da abertura das seções, para acompanhar e fiscalizar todo o processo de coleta e apuração de votos.

Na sede do Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também esteve presente durante todo o pleito como uma das 38 organizações do Gabinete de Pronta Resposta (GPR) , instituído para garantir ações imediatas e integradas para os casos mis urgentes de violência político-partidária ou ameaças à liberdade e segurança do exercício livre e independente do voto.

"No geral as eleições transcorreram de forma pacífica e ordeira. Os poucos relatos que nos chegaram são de propaganda irregular, que costuma ser o ilícito mais comum no dia das eleições", resumiu a Promotora de Justiça Lara Peplau, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC e integrante do GPR.

Em campo, nos locais de votação, os Promotores de Justiça Eleitoral atuam de diversas formas e, em alguns casos, desempenham funções além da rotineira fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Na Capital, por exemplo, o Promotor Eleitoral Wilson Paulo Mendonça Neto, às 7h30 da manhã, participou da conferência da urna sorteada para auditoria na seção 312, da 13ª Zona Eleitoral, na escola Adotiva, na Costeira do Pirajubaé.

A Promotoria de Justiça eleitoral da 13ª Zona Eleitoral foi notificado da detenção de um candidato a deputado federal, por denúncias de boca de urna. Assim que receber os autos, o Promotor de Justiça Eleitoral  Mendonça Neto vai analisar o caso para o devido enquadramento legal.

Em Florianópolis, são três Zonas Eleitorais e, além do Promotor de Justiça Mendonça Neto, também atuaram o Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim e a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.

O Promotor Eleitoral Fabiano David Baldissarelli, da 94ª Zona Eleitoral de Chapecó,  realizou um roteiro para acompanhar a movimentação nas seções eleitorais do município durante a manhã deste domingo de eleições.

"Juntamente com o juiz da 94ª Zona Eleitoral, visitamos, dentre outros, o maior colégio eleitoral de Chapecó, que é a Unochapecó. São 35 sessões com mais de 13 mil eleitores. Percebemos durante a visita que tudo estava ocorrendo dentro da normalidade, o eleitor estava tranquilo. Algumas filas, mas tudo dentro do que era esperado", destaca.

Durante a visita, o Promotor Eleitoral também conversou com eleitores e atendeu veículos de comunicação.

Também pela manhã o Promotor Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Chapecó, Moacir José Dal Magro, acompanhou a votação em algumas seções eleitorais.

A Promotora de Justiça, Chimelly Louise Resenes Marcon, atuou neste domingo de eleição, como Promotora Eleitoral. Ela ficou responsável por fiscalizar as mais de 200 seções eleitorais que fazem parte da 96ª Zona Eleitoral de Joinville.

Na Escola de Ensino Básico Profª Antônia Alpaídes Cardoso dos Santos, localizada no bairro Nova Brasília, em Joinville, atendeu ocorrência de tumulto em seção eleitoral onde a cidadã questionou o funcionamento da urna eleitoral e atrasou a votação no local.

De acordo com a Promotora Eleitoral foi gerada a ocorrência e formalizado um Termo Circunstanciado (TC) e a pessoa foi liberada.

Durante o período em que permaneceu no local de votação, ela esclareceu dúvidas dos eleitores, vistoriou as seções e orientou a Polícia Militar para coibir possíveis casos de propaganda eleitoral dentro das escolas. Em seguida dirigiu-se para o Cartório Eleitoral.

"Esperamos que os trabalhos transcorram dentro de normalidade para que todos os eleitores e eleitoras consigam exercer seu direito ao voto", ressaltou.

Os Promotores Eleitorais Marcelo Sebastião Netto de Campos, Diana Spalding Lessa Garcia, Sérgio Ricardo Joesting e Elaine Rita Auerbach também percorreram os locais de votação e acompanharam a apuração dos votos no Cartório Eleitoral.

Blumenau

Os locais de votação das duas Zonas Eleitorais da Comarca de Blumenau foram acompanhados pelo Ministério Público Eleitoral logo nas primeiras horas da abertura das seções e a eleição foi considerada tranquila pelas duas Promotoras Eleitorais.

Na 3ª Zona Eleitoral da Comarca de Blumenau, o trabalho da Promotora Eleitoral  Deize Mari Oechsler começou no local onde ela votou, conferindo a zerézima, que é o documento que atesta a segurança das urnas.

Depois de se reunirem no Cartório Eleitoral, a Promotora Eleitoral da 3ª Zonal Eleitoral e a Promotora Eleitoral Roberta Magioli Meirelles, da 88ª Zona Eleitoral, foram visitar as seções eleitorais.

No maior local de votação da Comarca, na Universidade Regional de Blumenau (FURB), o movimento era intenso e embora a fila, a votação ocorria com tranquilidade.

A 3ª Zona Eleitoral da Comarca de Blumenau engloba 25 bairros da cidade.

"Blumenau é um modelo.  Outras eleições já verificamos que não houve nenhum problema, nenhuma ocorrência grave. O eleitor de Blumenau está de parabéns", completou a Promotora de Justiça Deize Mari.

Na 88ª Zona Eleitoral, os locais de votação são espalhados por 12 bairros da margem esquerda do rio Itajaí-Açu.

A Promotora de Justiça Roberta Magioli Meirelles também acompanhou o movimento nas seções eleitorais. Nas visitas, o maior problema constatado também foi a fila para votar, como na Escola Básica Municipal Adelaide Sparke, no bairro Itoupava Norte, sem nenhuma grande ocorrência.

"Naturalmente no período da manhã teve um pouco mais de fila para votar, mas tudo correndo tranquilamente, dentro do esperado", pontuou a Promotora Eleitoral Roberta Magioli Meirelles.

Já o Promotor de Justiça da 104ª Zona Eleitoral, George André Franzoni Gil, foi até os municípios de São José do Cerrito e Capão Alto pela manhã, e a tarde visitou várias seções eleitorais em Lages. Ele agradeceu e parabenizou os mesários pela dedicação. "Esses voluntários merecem a nossa homenagem, pois abriram mão de um dia de lazer em prol da democracia".

O Promotor de Justiça da 21ª Zona Eleitoral, Luis Suzin Marini Júnior, falou sobre o funcionamento do transporte público no dia das eleições. "Durante a semana surgiram vários questionamentos a respeito da gratuidade transporte público no dia da votação. É importante esclarecer que os municípios devem seguir a regra vigente. Aqueles cujas legislações preveem a gratuidade nos domingos devem mantê-la, e aqueles que cobram passagem nos domingos tem o direito de fazer o mesmo no dia das eleições".

A partir do fechamento das seções, os mesmos Promotores Eleitorais que monitorar a votação se deslocam aos cartórios de cada Zona Eleitoral para fiscalizar e acompanhar os procedimentos de apuração.

Os Promotores Eleitorais, no locais de apuração, acompanham a chegada das mídias físicas com os votos (os pendrivers das urnas eletrônicas)  onde monitoram a totalização dos resultados.