Procuradora-Geral de Justiça apresenta Relatório de Gestão Institucional na ALESC

Na próxima terça-feira (9/6), às 14 horas, a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, apresentará na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) o Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) referente ao ano de 2025.

O RGI sintetiza as ações e o resultado do trabalho do MPSC a cada ano. Nele, os cidadãos podem conferir todos os programas e projetos institucionais, organizados por área de atuação e pelos objetivos traçados no Planejamento Estratégico.

Para a Procuradora-Geral de Justiça, o RGI mostra que houve uma consolidação de objetivos e a garantia de que o caminho escolhido é o melhor para a Instituição e para a sociedade. “Em 2025, o MPSC consolidou uma atuação com foco em diálogo, eficiência e entrega de resultados concretos à sociedade, orientado pelo programa Prioriza, que valoriza a definição de agendas locais e a geração de impacto real. Estivemos em todas as regiões de Santa Catarina, ouvimos as demandas e agora estamos na fase de atuação e execução em projetos, tudo de forma coletiva, com a contribuição de todos. Isso representa voz ativa à sociedade e ao que o cidadão precisa. Ainda demos prioridade para o enfrentamento à violência contra as mulheres e para o combate ao crime organizado, com técnica e trabalho descentralizado. Logo, estamos no caminho certo”, declarou.

A Instituição avançou na modernização de sua estrutura e na gestão mais eficiente dos recursos públicos, incorporando inovação e inteligência à atuação, com destaque para a criação do Escritório de Ciência de Dados e para o lançamento do Programa de Difusão do Uso de Inteligência Artificial. Também fortaleceu a defesa da vítima, com a reorganização do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), e ampliou ações estratégicas de prevenção e transformação social, como a institucionalização do programa Educando Cidadão e a aplicação de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) em projetos de interesse coletivo.

No enfrentamento à criminalidade e na proteção de direitos, o MPSC intensificou o combate ao crime organizado, à criminalidade digital e à exploração sexual de crianças e adolescentes, com atuação integrada das Promotorias de Justiça, do GAECO, do CyberGAECO, do GEAC e do GEFAC, resultando em operações de grande impacto e responsabilização de infratores. Destacam-se, ainda, iniciativas de enfrentamento ao feminicídio, como o Mapa do Feminicídio e a websérie “Ausências”, bem como a atuação firme e qualificada das Promotorias de Justiça nas esferas judicial e extrajudicial – com ações civis públicas, ações penais, termos de ajustamento de conduta e recomendações – e no Tribunal do Júri, garantindo respostas efetivas à sociedade. Paralelamente, o combate à sonegação fiscal e a atuação resolutiva em diversas áreas evidenciam um MPSC alinhado aos desafios do século 21, próximo da população e comprometido com resultados concretos.

A prestação de contas obedece ao artigo 101 da Constituição do Estado de Santa Catarina, que determina que a PGJ compareça anualmente à Assembleia Legislativa para apresentar um relatório de atividades.

Como acompanhar a apresentação do RGI

A sessão é pública e pode ser acompanhada presencialmente por membros, servidores e integrantes da sociedade em geral no plenário da ALESC. Além disso, será transmitida pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube e pelos canais de comunicação interna do MPSC. Acompanhe!