Representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) se reuniram na tarde desta segunda-feira (19) para a primeira reunião da câmara técnica de trabalho formada pelas duas instituições. Montado para unir esforços e contribuir com a garantia do direito à saúde, o grupo definiu algumas linhas de atuação e elegeu prioridades para os primeiros meses de trabalho.

O projeto inicial definido pelos integrantes será voltado a identificar as principais causas da sobrecarga da rede de saúde em Santa Catarina. A proposta é elaborar um estudo capaz de cruzar dados sobre as filas de espera por atendimentos no estado com os dados de internações nas UTIs e a estrutura da rede de atenção primária em saúde. Um plano de execução será apresentado na próxima reunião da câmara, em 14 de julho.

O foco foi decidido pela câmara após o relato do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), Douglas Roberto Martins, que apresentou os principais temas aos quais o MPSC tem se dedicado da área da saúde, como a atenção primária, a saúde mental, a demanda por leitos de UTI e as listas de espera do SUS. O Promotor de Justiça destacou a necessidade de fortalecer a atenção primária à saúde e a Rede de Atenção Psicossocial e identificar os fatores de sobrecarga na rede que influenciam na superlotação dos leitos de UTI e que podem subsidiar o trabalho do MPSC.

Além do representante do MSPC, estiveram na reunião o Chefe do Departamento de Saúde Pública das UFSC, Rodrigo Moretti, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde da UFSC, Fabrício de Souza Neves, a Professora do Departamento de Saúde Pública da UFSC Ana Luiza Curi Hallal, a Analista do MP no Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CHD) Luciane de Medeiros dos Santos e o Auxiliar do MP no CSP Artur Brandes de Azevedo Ferreira.

Câmara técnica é resultado de união de esforços entre as instituições

A câmara técnica de trabalho entre UFSC e MPSC foi criada em maio deste ano após as instituições firmarem um convênio visando ao acompanhamento, à fiscalização e à qualificação da saúde pública no estado. Cabe ao grupo construir ferramentas de análise, avaliação, acompanhamento e fiscalização da política pública de saúde em Santa Catarina.

Com a união de esforços, a proposta é que as ferramentas a serem construídas permitam oferecer às Promotorias de Justiça com atribuição na área da saúde pública, à comunidade acadêmica e à comunidade em geral diagnósticos, análises de dados e orientações técnico-jurídicas relacionadas ao acompanhamento da atenção primária em saúde no SUS.

A câmara técnica também viabilizará aos integrantes das duas instituições e à comunidade o acesso a evidências científicas, pesquisas e orientações técnico-jurídicas relacionadas à saúde mental e à organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Fornecerá, ainda, diagnósticos, análises de dados e materiais de apoio técnico-jurídicos relacionados às demais ações e políticas existentes no âmbito do Sistema Único de Saúde, como o funcionamento dos Conselhos de Municipais de Saúde - identificando dificuldades e desafios relacionados à participação e ao controle social do SUS nos níveis estadual e municipal - e o cumprimento dos Planos Municipais de Saúde.