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05.03.2009

Plano Geral de Atuação para 2009

O documento é resultado do planejamento institucional e traz as diretrizes de trabalho do Ministério Público de Santa Catarina para o ano, traçando objetivos para que seja possível alcançar as prioridades de atuação definidas em cada área de atribuição institucional.
O Ministério Público de Santa Catarina publicou o Plano Geral de Atuação para 2009 (PGA 2009), que foi instituído pelo Ato n. 86/2009/PGJ . O documento é resultado do planejamento institucional e traz as diretrizes de trabalho para o ano, traçando objetivos para que seja possível alcançar as prioridades de atuação definidas em cada área de atribuição - Cidadania e Fundações, Cível e Eleitoral, Constitucionalidade, Consumidor, Criminal, Infância e Juventude, Meio Ambiente, Moralidade Administrativa e Ordem Tributária.
A elaboração do PGA contou com a participação dos Centros de Apoio Operacional, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI). As Procuradorias e Promotorias de Justiça também puderam manifestar-se quanto à elaboração do Plano, por meio do Portal PGA, criado na Intranet da Instituição para facilitar a sugestão de propostas. No Portal PGA também estão informações sobre a metodologia do planejamento e constará um acompanhamento dos resultados das metas traçadas.
"O Ministério Público, por feição constitucional, comprometido com o regime democrático e os interesses sociais relevantes, deve se utilizar de ferramentas para direcionar seus recursos e esforços de forma racional a objetivos condizentes com a sua atribuição e com os anseios da sociedade a que serve. O planejamento é uma das ferramentas, que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos e construir um referencial de futuro. É, portanto, essencial aos objetivos da Instituição", informa a Apresentação do documento.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social (48) 3229.9010 | 3229.9011