Participação das mulheres é crescente no quadro de membros e servidores do MPSC
"O processo de conquista da mulher é permanente e duradouro, assim como a construção da cidadania e do jeito próprio de estar no mundo". A declaração é daquela que foi a primeira Procuradora de Justiça de Santa Catarina, Rosa Maria Garcia, que atingiu o cargo máximo da carreira no Ministério Público em 1996. Hoje (08.03.2008), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, Rosa Maria questiona a forma como a sociedade ainda interpreta o papel da mulher: "as suas conquistas ainda são vistas como pioneirismo e ousadia".
No Ministério Público de Santa Catarina, a primeira mulher a ocupar o cargo de Promotora de Justiça foi Hercília Regina Lemke, em 1972. Hoje Procuradora de Justiça, Hercília foi ainda a única participante do sexo feminino que realizou concurso para ingresso na carreira naquele ano. E por oito anos permaneceu como a única Promotora de Justiça na Instituição. Para ela, o Estatuto da Mulher Casada, instituído nos anos 60, foi um marco legal na história da mulher. "O estatuto permitiu à mulher alçar vôos", lembra a precursora na Instituição.
Essa conquista das mulheres na carreira da Instituição tem, mais atualmente, reflexos também na ocupação de espaços na Administração Superior. Hoje aposentada, Rosa Maria foi a primeira mulher a conduzir a Corregedoria-Geral do Ministério Público, como interina, no final de 1999 e início de 2000.
A atual Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Gladys Afonso, também faz parte da história feminina no Ministério Público. Segunda mulher a ocupar o cargo de Corregedora-Geral do MPSC - como substituta, em 2004 -, ela foi a única que assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça. Em 2008, Gladys substituiu o Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, em dois momentos: em janeiro, nas férias do titular, e em março, durante viagem para reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
Quadro total no MPSC: | Número de mulheres no quadro: |
Procuradores de Justiça: 40 | Procuradoras de Justiça: 04 (10% do total) |
Promotores de Justiça: 296 | Promotoras de Justiça: 83 (38,96% do total) |
Servidores: 669 | Servidoras: 387 (57,84% do total) |
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