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14.08.2007

Na posse dos 20 novos Promotores de Justiça, Steil destaca seu preparo para o desafio de consolidar o perfil constitucional do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse, no dia 22 de março, a 20 novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no concurso público concluído no final do ano passado. Na solenidade, realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, destacou que o novo quadro ingressa na Instituição num momento em que o Ministério Público chega ao terceiro milênio ainda com o desafio de consolidar seu perfil constitucional. Na foto, o Promotor de Justiça Substituto Samuel Dal-Farra Naspolini discursa em nome dos empossados.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse, no dia 22 de março, a 20 novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no concurso público concluído no final do ano passado. Na solenidade, realizada na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, destacou que o novo quadro ingressa na Instituição num momento em que o Ministério Público chega ao terceiro milênio ainda com o desafio de consolidar seu perfil constitucional. "Penso que talvez o Ministério Público tenha ingressado numa nova etapa, quando a sociedade passa a exigir mais da instituição", disse.
No entanto, Steil afirmou ter convicção de que os 20 novos Promotores de Justiça estão absolutamente preparados para esta missão. "E esta segurança nos dá confiança no futuro da instituição", complementou. O Procurador-Geral de Justiça recomendou ainda que, no cumprimento do compromisso de servir leal e honradamente à Instituição, o cumprimento das leis e, principalmente da Constituição, seja sempre o norte primeiro das suas convicções. Steil também agradeceu à Comissão de Concurso e ao apoio dos membros e servidores na realização do certame.
A leitura do termo de posse foi efetuada pelo Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Sandro José Neis, e o Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini falou em nome dos empossados. "A mais importante das provas será preservar a dignidade e a honra que envolve a tarefa da promoção da justiça", disse Naspolini, após lembrar as exaustivas etapas superadas no concurso público. "Nós ainda acreditamos no Direito, na capacidade humana de resolver seus conflitos por meio de regras mínimas. Para nós, autoridade é sinônimo de serviço. Rejeitamos arbitrariedade e, por último, acreditamos em nosso País", falou em nome dos novos colegas.

A saudação aos novos Promotores de Justiça Substitutos foi realizada pela Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti. Ao recepcioná-los, Vera Lúcia lembrou aos novos integrantes do MPSC que muito se espera deles, "porque a sociedade brasileira já há algum tempo colocou nos ombros do Ministério Público expectativas que, em grande parte, para nosso saudável orgulho, não têm sido frustradas". A Procuradora de Justiça também alertou-os sobre as mudanças introduzidas na prestação jurisdicional, como conseqüência dos anseios sociais, e convocou-os a ajudar na construção de uma nova justiça, "que não mereça o epíteto de injusta".

"Este é um novo tempo, em que nos é dada a oportunidade de evoluir, de transformar o direito para dar respostas às necessidades emergentes da sociedade. Um tempo em que já vai longe o culto às grandes codificações, um tempo em que já não se crê na neutralidade da lei ou do Juiz, em que se tornaram inaceitáveis a morosidade e os custos dos processos, a burocratização, a complexidade dos procedimentos e as dificuldades colocadas no acesso à Justiça", afirmou Vera Lúcia.

Os novos Promotores de Justiça Substitutos assumirão as Promotorias de Justiça para as quais foram nomeados após o Estágio de Orientação que será realizado de 26 de março a 4 de abril, na Procuradoria-Geral de Justiça, sob a supervisão da Procuradoria-Geral de Justiça e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Os 20 empossados concorreram com 25 candidatos na etapa final do concurso. Na primeira prova eram 1.660 concorrentes. A Comissão de Concurso foi composta pelos Procuradores de Justiça Pedro Sérgio Steil (Presidente) Odil José Cota, Sérgio Antônio Rizelo, Jacson Corrêa, Basílio Elias De Caro, Aurino Alves de Souza e André Carvalho, além do Secretário, Promotor de Justiça Sandro José Neis, e do Advogado Mário Cordella, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC).

Conheça os novos Promotores de Justiça Substitutos:

1. Samuel Dal-Farra Naspolini, 27 anos
Natural de Criciúma e residente em Florianópolis
Será nomeado para atuar na Comarca de Balneário Camboriú

2. Carlos Renato Silvy Teive, 26 anos
Natural de Florianópolis e residente em Florianópolis
Será nomeado para atuar no Núcleo Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital

3. Henrique Laus Aieta, 28 anos
Natural de Florianópolis e residente em Florianópolis
Será nomeado para atuar no Núcleo Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital

4. Alceu Rocha, 33 anos
Natural de Curitiba (PR) e residente em Três de Maio (RS)
Será nomeado para atuar no Núcleo Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital

5. Marcelo Henrique Câmara, 27 anos
Natural de Florianópolis e residente em Florianópolis
Será nomeado para atuar no Núcleo Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital

6. Marina Cabral Soares Modesto, 26 anos
Natural de Florianópolis e residente em Florianópolis
Será nomeada para atuar na Comarca de Itajaí

7. Fernanda Crevanzi Vailati, 25 anos
Natural de Criciúma e residente em Criciúma
Será nomeada para atuar na Comarca de Criciúma

8. Fabiano Francisco Medeiros, 27 anos
Natural de Florianópolis e residente em Florianópolis
Será nomeado para atuar na Comarca de São Bento do Sul

9. Carlos Eduardo Cunha, 29 anos
Natural de Florianópolis e residente em Florianópolis
Será nomeado para atuar na Comarca de Blumenau

10. Daniel Ricken, 26 anos
Natural de Florianópolis e residente em Florianópolis
Será nomeado para atuar na Comarca de Criciúma

11. Fernanda Broering Dutra, 26 anos
Natural de Florianópolis e residente em Florianópolis
Será nomeada para atuar na Comarca de Joinville

12. Tehane Tavares Fenner, 28 anos
Natural de Rio Negro (PR) e residente em Balneário Camboriú
Será nomeada para atuar na Comarca de Blumenau

13. Júlio Fumo Fernandes, 28 anos
Natural de Florianópolis e residente em Florianópolis
Será nomeado para atuar na Comarca de Tubarão

14. Germano Krause de Freitas, 27 anos
Natural de Curitiba (PR) e residente em Curitiba (PR)
Será nomeado para atuar na Comarca de Joinville

15. Caroline Cristine Eller, 28 anos
Natural de Florianópolis e residente em Florianópolis
Será nomeada para atuar na Comarca de Rio do Sul

16. Diego Rodrigo Pinheiro, 26 anos
Natural de São Domingos e residente em Florianópolis
Será nomeado para atuar na Comarca de Concórdia

17. Mônica Lerch Lunardi, 25 anos
Natural de Rio Grande (RS) e residente em Florianópolis
Será nomeada para atuar na Comarca de Lages

18. Alexandre Estefani, 27 anos
Natural de Nova Erechim e residente em Nova Erechim
Será nomeado para atuar na Comarca de São Miguel do Oeste

19. Mirela Dutra, 26 anos
Natural de Florianópolis e residente em Florianópolis
Será nomeada para atuar na Comarca de Criciúma

20. Alessandro Rodrigo Argenta, 27 anos
Natural de Santo Antônio do Sudeste (PR) e residente em Porto Alegre (RS)
Será nomeado para atuar na Comarca de Chapecó

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social