Está encaminhada, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a solução para o caso de uma idosa que acumula cerca de duas centenas de felinos em condições insalubres numa residência no Centro de Ibirama, que há anos causa transtornos à vizinhança e riscos à saúde pública e da própria idosa. Em reunião promovida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirama na terça-feira (19/11), foi formada uma força-tarefa para execução de um plano de ação para a resolução do caso.

A reunião contou com a participação de representantes de organizações não-governamentais, do Poder Público e da família da idosa que, com a articulação do Promotor de Justiça Guilherme Brodbeck, assumiram uma série de responsabilidades compartilhadas, cada um dentro de sua competência, para a execução das ações necessárias.

Uma vistoria realizada em outubro deste ano e encaminhada à Promotoria de Justiça, que já acompanhava o caso e buscava alternativas para resolução da complexa situação, aliou-se à constatação das condições inadequadas do local, com vasilhas de alimento sujas e expostas ao tempo; acúmulo de fezes, panos e móveis sujos, inclusive geladeira; cercamento frágil; e felinos em todos os lugares, telhados, sobre as mesas, invadindo terrenos vizinhos. Os animais, por sua vez, não estão castrados e apresentam sinais de magreza e doenças de pele. Todo o contexto poderia configurar, inclusive, o crime de maus-tratos.

Assim, o plano de ação contempla uma série de atividades (veja abaixo) a serem executadas, visando o bem-estar dos animais, a resolução do problema sanitário, as condições de saúde da idosa e, ainda, as condições estruturais do imóvel. Os órgãos e entidades responsáveis pelas ações encaminharão relatórios bimestrais para acompanhamento do Ministério Público.

O Promotor de Justiça destaca que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibirama, afirma o seu compromisso com a comunidade para resolução das diversas questões que afetam direta ou indiretamente a população e o meio ambiente, inclusive no que se refere ao bem-estar animal, buscando alternativas consensuais, adequadas e eficientes. "Vivemos do meio ambiente, somos todos partes integrantes do meio ambiente e devemos respeitá-lo como fonte primária e essencial à vida. Essa foi apenas a primeira ação e servirá de modelo e exemplo para outras que se fizerem necessárias. O Ministério Público agradece a participação de todos os envolvidos, essenciais para o sucesso das ações, e ressalta, especialmente, a participação dos voluntários, peças fundamentais para na execução do plano", completa Brodbeck.