O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta terça-feira (31/8), o projeto "MP vai às ruas - Um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade", que contempla a realização de audiências públicas com a população em várias regiões do Estado. A Instituição quer saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como procurar a ajuda de um Promotor de Justiça.

O "MP vai às ruas" é um novo projeto da Instituição para se aproximar ainda mais da sociedade e conhecer melhor suas dificuldades e as demandas comunitárias que impactam na atuação das Promotorias de Justiça, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. "Este projeto tem o jeito do Ministério Público e é uma resposta aos anseios da sociedade de mostrar a sua realidade ao seu defensor, que é o Ministério Público, diretamente e próximo de onde ocorrem as coisas", destaca o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto.

Nos encontros, representantes do Ministério Público vão conversar com os participantes, que receberão também instruções sobre o funcionamento das Promotorias e suas atividades. As pessoas também poderão relatar suas dificuldades, fazer sugestões, críticas e encaminhar denúncias sobre os problemas de sua comunidade que esperam ser solucionados. As denúncias poderão ser feitas diretamente pelos presentes aos Promotores de Justiça ou - nos casos do cidadão não sentir-se à vontade para falar em público ou se expor por receio de alguma represália - por meio de um formulário que poderá ser depositado em uma urna, para garantir o sigilo. Um folder será distribuído ao público contendo exemplos de problemas que o Ministério Público busca solucionar e indicando ao cidadão qual Promotoria atua nas questões ilustradas, para facilitar seu contato com a Instituição.

Cartaz ( clique na imagem para conhecer )	Folder ( clique na imagem para conhecer )

PRIMEIRA AUDIÊNCIA

A primeira audiência pública do projeto será realizada em Araranguá, no dia 9 de setembro, às 19 horas, no Centro Cultural Professora Célia Belizaro de Souza (Av. Capitão Pedro Fernandes, s/nº, centro). A comarca foi escolhida para iniciar o projeto devido ao interesse de seus Promotores de Justiça, que foram os primeiros a entrar em contato com a Procuradoria-Geral de Justiça quando tomaram conhecimento dos objetivos do programa. Pelo menos outras três comarcas também serão atendidas até o final do ano, já que a previsão inicial é de uma audiência por mês. Promotores de Justiça de várias regiões já manifestaram o interesse de levar o projeto até as comunidades em que trabalham.

O projeto foi elaborado e será conduzido pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações (CCF), através de ações articuladas entre a Procuradoria-Geral de Justiça, os Centros de Apoio Operacional e as Promotorias de Justiça, sempre com suporte do CCF. O Coordenador-Geral do CCF, Promotor Luiz Fernando Góes Ulysséa, pesquisou projetos e visitou outros Ministérios Públicos buscando modelos já implementados até chegar à formatação do "MP vai às ruas".

"Queremos nos aproximar da sociedade e avaliar nossas ações. Precisamos verificar se estamos atendendo bem e qual nossa imagem junto às comunidades que serão visitadas nas audiências públicas. A melhor forma é ouvindo as pessoas e abrindo espaço para que elas possam conhecer melhor o Ministério Público", explicou Ulysséa. O CCF, com a colaboração das Promotorias, vai realizar ações para mobilizar as comunidades e divulgar as datas das audiências públicas.

Após ser definida a comarca que sediará a audiência, é feito um trabalho de mobilização e divulgação junto às lideranças locais de maneira a atrair principalmente a participação dos moradores das comunidades com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da comarca. No dia 25 de agosto, por exemplo, o Ministério Público realizou uma reunião preparatória em Araranguá, reunindo lideranças comunitárias.

O objetivo foi explicar aos participantes sobre como será a audiência e orientá-los a repassar informações para a população, convidando os cidadãos a comparecerem no dia 9 de setembro. Na comarca de Araranguá, o município de Arroio do Silva é o que apresenta o menor IDH. "De todas as atuações do Ministério Público, é o contato direto com a realidade social, juntamente com suas dificuldades e anseios, um dos canais mais adequados à manutenção do zelo pela prestação dos serviços de relevância pública assegurados na Constituição Federal de 1988. E assim também podemos identificar e eliminar falhas", afirma Ulysséa.