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14.08.2007

MPSC inicia pela Bacia do Rio Itajaí debate sobre implementação de esgoto sanitário no Estado

Os 54 municípios que compõem a Região Hidrográfica do Vale do Itajaí participam no dia 18 de abril, em Blumenau, do primeiro seminário sobre soluções para esgoto sanitário realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. O evento terá início às 8h30, no campus da Fundação Regional de Blumenau (auditório do campus I, Rua Antônio da Veiga, n° 140, Blumenau), com abertura do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto. 

Os 54 municípios que compõem a Região Hidrográfica do Vale do Itajaí participam no dia 18 de abril, em Blumenau, do primeiro seminário sobre soluções para esgoto sanitário realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí. O evento terá início às 8h30, no campus da Fundação Regional de Blumenau (auditório do campus I, Rua Antônio da Veiga, n° 140, Blumenau), com abertura do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto. A região foi selecionada pelo Ministério Público como piloto para a discussão de ações integradas que resultem na instalação de sistemas individuais ou coletivos de coleta e tratamento de esgotos domésticos.

A iniciativa objetiva dar impulso ao Inquérito Civil Público nº 004, instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça em 2004 para apurar responsabilidades e soluções para o problema do esgotamento sanitário no Estado. O diagnóstico inicialmente realizado apurou a existência de rede coletora de esgoto sanitário e sistema de tratamento licenciado em apenas 37 (12,63%) dos 293 municípios de Santa Catarina. O "Seminário para Construção de Soluções do Esgoto Sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí" tem apoio do Comitê do Itajaí e das associações de municípios que integram a região. Um dos principais debates será sobre alternativas financeiras para a viabilização dos projetos.

O seminário será conduzido pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto, que vai falar sobre Termo de Ajustamento de Conduta. O debate contará ainda com os Promotores de Justiça com atuação nas Comarcas da região, Prefeitos, Procuradores Jurídicos, Secretários Municipais, assessores e técnicos municipais das áreas de saneamento, meio ambiente e vigilância sanitária, além de Conselheiros Municipais de Meio Ambiente e membros do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.

Outros temas do seminário serão competências do Estado e dos Municípios na gestão dos esgotos sanitários, saúde pública e esgoto sanitário, diagnóstico dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, Plano Diretor de Saneamento e consórcios municipais e Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Os assuntos serão discutidos por representantes do MPSC, da Fecam, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual, Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí e Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
PROGRAMAÇÃO:
Seminário para Construção de Soluções do Esgoto Sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí
PERÍODO MATUTINO
08:00 h Credenciamento
08:30 h Abertura
08:50 h As Competências do Estado e dos Municípios na Gestão dos Esgotos Sanitários
Palestrante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e Federação Catarinense de Municípios
09:20 h Saúde Pública e Esgoto Sanitário
Palestrante: Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual
09:40 h Diagnóstico dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí
Palestrante: Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí
10:00 h Debate
10:30 h Plano Diretor de Saneamento, Fontes de Financiamento e Consórcios Municipais
Palestrante: Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
11:10 h Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta
Palestrante: Ministério Público do Estado de Santa Catarina
11:30 h Debate
12:00 h Intervalo para Almoço
PERÍODO VESPERTINO
14:00 h Oficinas com Grupos de Trabalho
Divisão em função do comprometimento de água dos rios para diluição dos esgotos.
Grupo nº 1 - Itajaí, Brusque, Blumenau, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Camboriú.
Grupo nº 2 - Gaspar, Pomerode, Timbó, Ituporanga, Rio do Sul.
Grupo nº 3 - Guabiruba, Taió, Agrolândia.
Grupo nº 4 - Pouso Redondo, Lontras, Dona Emma, Rodeio, Ascurra, Luiz Alves, Ilhota.
Grupo nº 5 - Alfredo Wagner, Chapadão do Lageado, Imbuia, Petrolândia, Atalanta, Aurora, Agronômica, Trombudo Central, Braço do Trombudo, Rio do Campo, Salete, Benedito Novo.
Grupo nº 6 - Mirim Doce, Santa Terezinha, Itaiópolis, Papanduva, Monte Castelo, José Boiteux, Vitor Meirelles, Witmarsum, Presidente Getúlio, Ibirama.
Grupo nº 7 - Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros, Apiúna, Presidente Nereu, Vidal Ramos, Botuverá, Indaial, Rio do Oeste, Laurentino.
16:00 h Sessão Plenária
18:00 h Encerramento
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC