Analisar os números da violência contra crianças e adolescentes é um caminho com potencial para aprimorar a forma de atuação do MPSC e das políticas públicas, diminuindo a ocorrência desses crimes. Foi pensando nisso que a Promotoria de Justiça de Campo Belo do Sul desenvolveu recentemente o projeto Mapa da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que resultou em um levantamento sobre as ocorrências de estupro de vulnerável nos municípios de Capão Alto, Campo Belo do Sul e Cerro Negro, registradas entre 2016 e 2022
A pesquisa mostrou que foram registrados 60 casos de estupro contra menores de 14 anos nos três municípios da Comarca. Além disso, 56% dos casos ocorreram na zona rural dos municípios e tiveram como vítimas principalmente as meninas (85% dos casos), com idade entre 11 e 13 anos. Em metade dos casos, o abusador era um parente (pai ou padrasto, avô, tio, primo, etc), enquanto 35% dos casos tinham como contexto um relacionamento afetivo. Em apenas 15% dos registros, o abusador era um desconhecido.
Com base nessas informações, a Promotoria de Justiça pensou uma série de ações sociais buscando fortalecer a rede de proteção da infância e da juventude nos municípios, melhorar o atendimento nas áreas da saúde, da assistência social e da educação e conscientizar a população que manter qualquer tipo de relação sexual com menores de 14 anos, com ou sem consentimento, é crime previsto no Código Penal - com penas que variam de oito a 15 anos de reclusão.
A iniciativa vem gerando resultados positivos na região e será ampliada pelo MPSC, de modo que o mapa contenha dados de todos os municípios do Estado. Para o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, com o Mapa da Violência Sexual contra Criança e Adolescentes vai ser capaz de identificar onde ocorreram os crimes, as características dos casos e apontar omissões por parte dos responsáveis, visando, em conjunto com os demais agentes do Estado, contribuir para a melhoria das políticas de saúde, educação, assistência social e segurança pública e fortalecendo a rede de proteção e amparo às vítimas e famílias.
Replicando essa atuação, em cada município do Estado, visamos construir um diagnóstico efetivo e ativo, contribuindo para fomentar o debate e agir no âmago do problema, que, reitera-se, é grave, mas pode ser solucionado com foco e, acima de tudo integração das forças do Estado e da sociedade. A vigilância jamais cessará. Assim, a proteção e a dignidade da nossa juventude, desde a mais tenra idade, serão alcançadas, comentou Trajano.
