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19.12.2018

MPSC em regime de plantão durante recesso

Recesso acontecerá do dia 20/12 até 5/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

Entre os dias 20 de dezembro de 2018 e 5 de janeiro de 2019, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso e atenderá ao público externo em regime de plantão nos casos urgentes.

Ficarão suspensos o expediente e os prazos fixados no âmbito do MPSC neste período. O prazo de suspensão para a tramitação dos procedimentos extrajudiciais se estenderá até o dia 20 de janeiro de 2019, de acordo com a Portaria n. 4635/2018/PGJ.

O Diário Oficial Eletrônico do MPSC - que pode ser acessado aqui - terá sua última edição de 2018 divulgada no dia 19/12 de 2018, com publicação no dia 7/01 de 2019. Já a agência do Banco do Brasil que se encontra no edifício-sede da Instituição ficará fechada de 24/12 a 7/01.

Veja abaixo os telefones e horários de atendimento ao cidadão durante o plantão:

  • Setor de Atendimento ao Cidadão: (48) 99110-7583, das 13h às 18h de segunda a sexta-feira;
  • Ouvidoria: (48) 99110-0046, sistema de plantão em sobreaviso.

    • O MPSC informa também que no retorno do recesso, entre os dias 7/01 e 31/01, o expediente da Instituição será exclusivamente das 12h às 19h.




    Fonte: 
    Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC