MPSC desenvolve projeto para fortalecer vínculos familiares e prevenir vulnerabilidades em Balneário Gaivota

Com o objetivo de acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade e fortalecer a capacidade protetiva de pais e responsáveis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sombrio e do Serviço Social da circunscrição, está executando na comarca o projeto “Afetos”. 

A iniciativa conta com a participação de toda a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente e tem como público-alvo pais e responsáveis por crianças e adolescentes que já estão sendo acompanhados pelos serviços da rede de proteção. 

O projeto foi inicialmente desenvolvido na comarca de Curitibanos e adaptado para a realidade de Balneário Gaivota, cidade que pertence a comarca de Sombrio, com foco no acompanhamento sistemático das famílias em situação de desproteção e vulnerabilidade social, especialmente em aspectos relacionados ao desenvolvimento sociofamiliar, afetivo e comunitário. 

Entre os principais objetivos do projeto estão o fortalecimento dos vínculos familiares, o desenvolvimento das capacidades parentais e a prevenção de situações que possam levar ao afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar. 

A proposta também busca conhecer de forma mais próxima a realidade das famílias atendidas, suas vivências e desafios, promovendo um acompanhamento mais humanizado e efetivo. 

Atuação integrada da rede de proteção 

O projeto é desenvolvido de forma interinstitucional, com a participação do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre), do Conselho Tutelar, das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e de Assistência Social, e da Polícia Civil. 

Os encontros ocorrem quinzenalmente em horários diversos do horário comercial e contam com o oferecimento de transporte e lanche, objetivando a maior participação das famílias. As reuniões seguem um cronograma estruturado, no qual os diferentes órgãos da rede abordam temas relevantes a cada reunião, promovendo orientação, diálogo e troca de experiências com as famílias participantes. As atividades tiveram início no mês de março e seguem até julho. 

As famílias são inseridas no projeto por meio de encaminhamentos realizados pelos próprios integrantes da rede de proteção, conforme a identificação de situações que demandam acompanhamento mais próximo. 

“O projeto Afetos nasce da necessidade de olhar para as famílias de forma mais próxima e preventiva. Ao fortalecer os vínculos e orientar os responsáveis, conseguimos atuar antes que situações mais graves se consolidem, garantindo a proteção das crianças e adolescentes e promovendo soluções mais eficazes e duradouras”, destacou o Promotor de Justiça Guilherme Back Locks. 

“O projeto Afetos teve sua gênese justamente em um momento reflexivo construído em uma reunião de rede, a qual discutia casos de famílias que possuíam crianças ou adolescentes em situação de vulnerabilidade social, logo o projeto visa tanto a proteção de crianças e adolescentes quanto o fortalecimento da própria Rede Intersetorial”, apontou o analista em serviço social Carlos Henrique Sant Anna.