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21.09.2007

MPSC cria grupos de trabalho para atuar no combate ao tráfico de drogas em oito Comarcas

As Comarcas da Capital, Joinville, Blumenau, Itajaí, Tubarão, Criciúma, Lages e Chapecó passarão a contar com Grupos Especiais de Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas na estrutura do Ministério Público, para combater o crime de forma organizada, metodológica e harmônica, com compartilhamento de informações e troca de experiências de inteligência. Os grupos foram criados pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto.

As Comarcas da Capital, Joinville, Blumenau, Itajaí, Tubarão, Criciúma, Lages e Chapecó passarão a contar com Grupos Especiais de Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas (GECOT) na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), para combater o crime de forma organizada, metodológica e harmônica, com compartilhamento de informações e troca de experiências de inteligência. Os grupos foram criados pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, por meio do Ato n. 298/2007/PGJ, e estão vinculados ao Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas, constituído por um Procurador de Justiça e 14 Promotores de Justiça.

Cada um dos oito Grupos Especiais de Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas será integrado por pelo menos dois Promotores de Justiça com atribuição na área Criminal, que serão designados pelo Procurador-Geral de Justiça. O foco do trabalho será o mapeamento e a apuração de infrações penais relacionadas ao tráfico de entorpecentes e aos crimes correlatos, que possam embasar não apenas a ação penal para punir os autores mas também a perda judicial dos bens obtidos pelos envolvidos nos crimes.

"A prática do tráfico de entorpecentes induz ao cometimento de vários outros crimes que dele são oriundos, afrontando não só a saúde pública mas também a vida, o patrimônio alheio, a administração pública, o sistema financeiro e econômico. Constitui-se num mal que atinge a cidadania, leva à marginalização e compromete o desenvolvimento da sociedade, impondo a exclusão social àqueles que nessa prática se envolvem", afirma Gercino.

O combate ao tráfico de drogas foi eleito como prioridade para a atuação da Instituição pela quase unanimidade dos Promotores de Justiça que participaram de encontros regionais realizados pelo Ministério Público entre maio e junho de 2007, com o objetivo de definir políticas e prioridades para 2008. "O tráfico de entorpecentes se alastra de maneira estrutural e organizada por todo o Estado de Santa Catarina. A atuação do Ministério Público não deve se resumir apenas às ações isoladas, exige coleta e tratamento centralizado de informações, além de metodologia específica de promoção e acompanhamento das ações penais sobre a questão, para a obtenção de melhores resultados", afirma o Procurador-Geral de Justiça. O Ministério Público buscará atuar de forma integrada com as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, além dos Fiscos Estadual e Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Seminário sobre crime organizado
A ampliação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do MPSC, e a criação dos oito Grupos Especiais de Combate ao Tráfico Ilícito de Drogas (GECOT), motivaram a Instituição a programar, para os dias 13 e 14 de setembro, o seminário "Crime organizado e Ministério Público: estratégias de combate", destinado à capacitação dos Procuradores e Promotores de Justiça.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC