01.11.2007

Moacyr de Moraes Lima Filho tomará posse como Desembargador no dia 31 de outubro

O Procurador de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho tomará posse no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta quarta-feira, 31 de outubro, às 17 horas, em solenidade no Teatro Multiuso de São José. Ele foi nomeado no dia 5 de outubro, pelo Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, após ter integrado lista sêxtupla no MPSC e lista tríplice elaborada pelo Judiciário.
O Procurador de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho tomará posse como Desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta quarta-feira, 31 de outubro, às 17 horas, no Teatro Multiuso de São José. Ele foi nomeado no dia 5 de outubro, pelo Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, após ter integrado lista sêxtupla no MPSC e lista tríplice elaborada pelo Judiciário. Compunham a lista tríplice ainda os Procuradores de Justiça Raulino Jacó Brüning e Basílio Elias De Caro. A nomeação foi efetuada pelo Governador em solenidade da qual participava com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O TJSC empossará Lima Filho e outros oito novos Desembargadores, escolhidos pelo Pleno entre os Juízes de Direito. No MPSC, a lista sêxtupla indicada ao TJSC foi composta pelos Procuradores de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho, Raulino Jacó Brüning, Jacson Corrêa, Basílio Elias De Caro e Aurino Alves de Souza, e pelo Promotor de Justiça Paulo de Tarso Brandão, segundo o critério de antigüidade na carreira entre os inscritos.

A sessão na qual Lima Filho foi escolhido para compor a lista tríplice, ocorrida no dia 5 de outubro, foi acompanhada pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, que havia encaminhado expediente ao Tribunal de Justiça para que o Pleno promovesse a escolha do representante do MPSC para o preenchimento da 45ª vaga de Desembargador, de forma a cumprir a alternância prevista na Constituição Federal - ordem que também prevalecerá na antigüidade na carreira no Judiciário. Pela Carta, a cada cinco vagas de Desembargador, uma deve ser preenchida por um membro do MPSC e outra por um representante da OAB, que ainda indicará os candidatos à 50ª vaga.
Carreira

Procurador de Justiça desde 1984 e o mais antigo na carreira dentre os que estão em atividade, Moacyr de Moraes Lima Filho já passou pela área Cível e tem seu trabalho voltado atualmente à área Criminal. Tem 61 anos, dos quais 35 dedicados ao Ministério Público de Santa Catarina, onde iniciou carreira como Promotor de Justiça, em 1972, pela antiga Circunscrição Judiciária de Itajaí. "Este é um novo desafio, um novo começar, embora seja uma carreira afim", afirma Lima Filho, sobre sua nomeação como Desembargador. "Vejo esse cargo como o de Procurador de Justiça. São atuações que se complementam e que formam, junto com o Advogado, o tripé da Justiça", complementa.

Lima Filho foi Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos (1995-1997 e 1997-1999), Corregedor-Geral do MPSC (1990 a 1992 e reeleito para o período 1992-1994), e também exerceu a Presidência da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) por três biênios, de 1984 a 1990. Atualmente integra o Conselho Superior do Ministério Público, órgão do qual já foi Conselheiro entre 1986 e 1988.

Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC