14.08.2007

Meio Oeste e Planalto Serrano encerram encontros regionais com comprometimento dos participantes

Os Promotores e as Promotoras de Justiça do Meio Oeste e Planalto Serrano concluíram, no dia 29 de junho, em Lages, a série de encontros regionais promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com as Promotorias de Justiça, com vistas à elaboração do anteprojeto do Plano Geral de Atuação (PGA) 2008.

Os Promotores e as Promotoras de Justiça do Meio Oeste e Planalto Serrano concluíram, no dia 29 de junho, em Lages, a série de encontros regionais promovidos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com as Promotorias de Justiça, com vistas à elaboração do anteprojeto do Plano Geral de Atuação (PGA) 2008. A reunião com os Procuradores e as Procuradoras de Justiça acontecerá, em Florianópolis, em data ainda não definida. Assim como nos eventos anteriores, a participação dos membros do MPSC foi expressiva, também,na Serra Catarinense, mais de 70% dos Promotores e Promotoras de Justiça compareceram.

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, agradeceu, durante a abertura do encontro, o empenho apresentado pelos Promotores e das Promotoras participantes do evento e lembrou que muitos tiveram que percorrer mais de 300 quilômetros de distância para lá estar. "Com certeza, os colegas estão contribuindo para que cada vez mais possamos estar próximos da sociedade", ressaltou. Gercino destacou ainda que a regionalização das prioridades institucionais é um marco na história do Ministério Público de Santa Catarina. "Nesse modelo todos participam. Os encontros regionais têm nos permitido visualizar o acerto da estratégia", afirmou.

A Coordenadora das Promotorias de Justiça de Lages, Promotora de Justiça Juliana Padrão Serra de Araújo, que se pronunciou em nome dos colegas do Meio Oeste e Planalto Serrano, enalteceu a proposta de regionalização das prioridades do MPSC. "Essa iniciativa é inovadora e desejamos que ela tenha profundo êxito. E que, por meio dessa proposta, consigamos aprimorar a atuação do Ministério Público no sentido de atender aos anseios da sociedade", declarou a Promotora de Justiça.

Já o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz, ressaltou que essa nova fórmula de elaboração do PGA exige a participação de todos. "É necessário o comprometimento das bases", declarou. O CEAF foi o responsável pela organização dos encontros regionais, em conjunto com a Coordenadoria-Geral dos Órgãos e Serviços Auxiliares de Apoio Técnico e Administrativo (COGER) e com a Coordenadoria de Planejamento e Estratégias Organizacionais (COPEO). Todos os encontros contaram com a participação do Procurador-Geral de Justiça e dos representantes dos Centros de Apoio Operacional, CEAF, COGER E COPEO.

Os dados colhidos nos seis encontros regionais, que ocorreram em Chapecó, Criciúma, Blumenau, Florianópolis, Joinville e em Lages, ao longo dos meses de maio e junho, não só irão subsidiar o anteprojeto do PGA 2008 como poderão fazer parte do Plano Plurianual 2008/2011. Os Promotores e as Promotoras de Justiça do Meio Oeste e Planalto Serrano listaram como prioridades das duas regiões ações como o fortalecimento da rede municipal de atendimento à criança e ao adolescente; a intensificação, no Planalto Serrano, do programa de exploração florestal sustentável e a fiscalização, no Meio Oeste, do cumprimento dos termos de ajustamento de conduta (TACs) regionais firmados nas áreas de fruticultura e suinocultura; o levantamento de quais pessoas se encontram sem registro civil; o combate ao tráfico de drogas, entre outras.

Cronograma dos Encontros Regionais de Planejamento Estratégico
Região
Data
Participantes
1. Extremo Oeste e Oeste 25/5/2007 Promotores de Justiça
2. Sul e Extremo Sul 1°/6/2007 Promotores de Justiça
3. Alto Vale e Médio Vale do Itajaí 14/6/2007 Promotores de Justiça
4. Vale do Rio Itajaí, Vale do Rio Tijucas e Grande Florianópolis 15/6/2007 Promotores de Justiça
5. Planalto Norte e Norte 22/6/2007 Promotores de Justiça
6. Meio Oeste e Planalto Serrano 29/6/2007 Promotores de Justiça
7. Procuradorias de Justiça A definir Procuradores deJustiça
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC