Maio Laranja: caminhada em Fraiburgo reforçou o compromisso coletivo no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Fraiburgo encerrou o Maio Laranja, mês de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, com a caminhada “Sua Voz Tem Força”, reunindo estudantes e a comunidade em geral em ato contra toda e qualquer atitude que viole direitos e gere medo ou constrangimento. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) esteve presente na mobilização e reforçou seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes.

O Promotor de Justiça Pedro Francisco Mosimann da Silva, que atua na área da infância e juventude, reforçou que a informação é a melhor forma de combater a exploração e os abusos. “Estamos falando de uma verdadeira epidemia, e a melhor vacina que temos é a informação. Por isso, é importante disseminá-la, para que as pessoas saibam que existe toda uma rede de proteção preparada para combater esse mal e exterminá-lo da nossa sociedade”, disse ele.

A caminhada percorreu as ruas do município do Meio-Oeste, levando mensagens de conscientização e incentivo à denúncia, chamando a atenção da população para a importância de identificar sinais de violência e agir diante de qualquer suspeita. A mobilização mostrou a união de esforços entre os órgãos da rede de proteção, escolas e famílias em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Mais de 1.000 estudantes de Fraiburgo e Monte Carlo conheceram o QR Code que facilita denúncia

A Promotora de Justiça Fernanda de Ávila Moukarzel diz que a caminhada mostrou à comunidade que a violência sexual, infelizmente, é uma realidade e que é preciso falar sobre isso. “Os dados mostram que mais de 70% dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes são praticados dentro das residências, e o índice de denúncias aumenta quando conversamos sobre isso, pois elas entendem que estamos aqui para acolhê-las”, explica.

Durante todo o Maio Laranja, ela foi pessoalmente às escolas de Fraiburgo e Monte Carlo falar sobre o tema diretamente com os estudantes e apresentar a eles o QR Code que dá acesso a um canal sigiloso criado exclusivamente para que crianças e adolescentes da comarca possam denunciar atos de abuso e exploração sexual com toda a segurança, para que medidas de proteção e responsabilização possam ser tomadas.

Foram oito palestras que reuniram mais de mil estudantes e dezenas de cartazes com o QR Code fixados em locais estratégicos, com a privacidade necessária para que qualquer criança ou adolescente possa acessá-lo sem nenhum temor ou constrangimento. O canal possui dois formulários: um para relatar algo que viveu e outro para contar alguma situação envolvendo um amigo, colega, vizinho ou filho.

Basta escolher o caminho adequado e denunciar diretamente para a Promotora de Justiça Fernanda de Ávila Moukarzel, que irá avaliar as providências cabíveis junto à rede de proteção.

Vale ressaltar que o Maio Laranja chega ao fim, mas o compromisso do MPSC com a proteção de crianças e adolescentes permanece todos os dias, com a mesma firmeza, atenção e empenho no combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil. 

Denuncie

A proteção de crianças e adolescentes é prioridade absoluta no ordenamento jurídico brasileiro. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) estabelece que é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar a dignidade, o respeito e a proteção contra qualquer forma de violência, exploração ou abuso.

Condutas que atentem contra a integridade física, psicológica ou moral de crianças e adolescentes devem ser imediatamente comunicadas aos órgãos competentes, como o Ministério Público, o Conselho Tutelar e as Polícias Civil e Militar. O silêncio contribui para a continuidade da violência. A denúncia é um instrumento essencial para interromper abusos e garantir a responsabilização dos envolvidos.

Portanto, se você tiver conhecimento de qualquer situação suspeita, denuncie. Proteger crianças e adolescentes é um compromisso coletivo e uma obrigação legal.

Como e onde denunciar: 

O novo canal criado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo, por enquanto, é exclusivo para quem mora em Fraiburgo e Monte Carlo, mas qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode denunciar casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes: 

● na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link; 
● na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127; 
● no Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita, e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados; 
● no Conselho Tutelar do seu município; 
● no Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil. 

Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190. 

As situações também podem ser reportadas por meio de boletins de ocorrência e da Central de Denúncias da Polícia Civil, na Delegacia Virtual.