Jornada discute proteção integral à infância e adolescência
As audiências públicas, com a participação de representantes do poder público, dos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA e CMDCA) e Tutelar e de entidades civis que atuam na área, estão sendo realizadas com a finalidade de revisar itens dos Termos de Compromisso firmados no ano passado com os Municípios. Os documentos estabelecem medidas a serem adotadas com a finalidade de garantir a proteção integral à infância e juventude, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Neste segundo ciclo da Jornada Catarinense já foram realizadas audiências em Itajaí, Criciúma, Chapecó e Joaçaba. Os próximos encontros ocorrerão em Lages e Joinville, conforme o Coordenador da FMSS em Santa Catarina, Miguel Minguillo.
A mesa da solenidade de abertura da audiência foi composta pelo Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza; a Deputada Estadual Odete de Jesus; a Coordenadora do CIJ, Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches; o Coordenador da FMSS no Estado; a Secretária Municipal da Criança, Adolescente, Idoso, Família e Desenvolvimento Social da Capital, Rosemeri Berger; e as Presidentes do CEDCA, Kelly Cabral, e do CMDCA de Florianópolis, Alexandra Márcia Ferreira de Oliveira.
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