A Procuradora de Justiça Gladys Afonso toma posse nesta quarta-feira (4/12), às 17 horas, como Desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em uma vaga destinada ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do Quinto Constitucional. Gladys Afonso foi nomeada pelo Governador do Estado, Jorginho Mello, no dia 25 de novembro.

"O Quinto Constitucional é um instrumento fundamental para garantir a diversidade e a pluralidade de ideias. Representar o Ministério Público, na vaga destina ao Quinto Constitucional, se constitui numa importante missão, pois estarei compondo a Corte Catarinense em nome da Instituição. Espero continuar contribuindo para a sociedade Catarinense, me valendo do aprendizado de muitos anos que aqui adquiri", considera Gladys, que ocupará o cargo vago com a aposentadoria do Desembargador Raulino Jacó Brüning.

A Procuradora de Justiça Gladys Afonso ingressou no MPSC como Promotora de Justiça Substituta em agosto de 1988. Como Promotora de Justiça, atuou nas Comarcas de Blumenau, Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Araranguá, Joaçaba e Capital. Em janeiro de 2004, foi promovida a Procuradora de Justiça.

Gladys já ocupou a função de Corregedora-Geral do MPSC e foi membro do Conselho Superior do MPSC. Também ocupou funções de Assessora da Procuradoria-Geral de Justiça, Subcorregedora-Geral do MPSC, Coordenadora-Geral do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Coordenadora do Grupo Estadual de Acompanhamento Processual, Coordenadora de Recursos Cíveis, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade. Além disso, integrou diversas comissões e comitês.

Quinto Constitucional

Conforme o artigo 94 da Constituição Federal, "um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes".

A escolha do integrante do Ministério Público de Santa Catarina para o Tribunal de Justiça é feita da seguinte forma: o Conselho Superior do Ministério Público, por meio de votação, elege os nomes para formar a lista sêxtupla, que é encaminhada ao TJSC. A partir da lista sêxtupla, o Tribunal Pleno do TJSC forma uma lista tríplice, que encaminha ao Governador do Estado para a escolha de um dos três nomes.