O novo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomará posse em solenidade a ser realizada às 19 horas do dia 16 de abril, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa, em Florianópolis. Gercino Gomes Neto foi nomeado para o cargo pelo Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, em 26 de março, após ter sido o candidato mais votado pelos 310 membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Recebeu 163 votos. Desde que a eleição para formação da lista tríplice foi prevista pela Constituição Federal de 1988, é a primeira vez que um Promotor de Justiça ocupará a Chefia do MPSC.
De acordo com Gercino Gomes Neto, sua proposta de gestão foi aceita pela maioria dos membros do MPSC e a eleição de um Promotor de Justiça para o cargo de Procurador-Geral de Justiça representa uma conquista da classe. "Estou satisfeito com o resultado da eleição e com a escolha. Gostaria de louvar o espírito público do Governador Luiz Henrique da Silveira em manter a tradição e escolher o mais votado. Isso só engrandece a ele e ao Ministério Público", declarou o futuro Chefe do Ministério Público de Santa Catarina no dia em que foi nomeado pelo Governador do Estado.
Atuação na proteção à infância e juventude
Gercino Gomes Neto é natural de Blumenau e tem 46 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1983) e membro do Ministério Público de Santa Catarina desde 1985, tendo atuado em diversas comarcas - Rio do Sul, Ibirama, Ituporanga, Taió, Indaial, São Domingos, Dionísio Cerqueira, Santa Cecília, Taió, Porto União, Balneário Camboriú, Blumenau e Florianópolis -, notadamente na área da infância e juventude nas duas últimas.
É professor de Direito da Criança e do Adolescente da Escola da Associação Catarinense do Ministério Público desde 1999, membro do Conselho Técnico-Científico da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude), nos períodos 1999/2001 e 2004/2006, e idealizador e primeiro Coordenador do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juventil.
Gercino já exerceu a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude, do MPSC, durante quatro anos (dezembro de 1996 a dezembro de 2000). Neste período foi responsável pela conclusão do Inquérito Civil 001/95, que resultou em 266 ajustamentos de conduta firmados pelos Promotores de Justiça da Infância e Juventude e com Municípios catarinenses e três ajustamentos de conduta com Secretarias de Estado.
Em 1998, esse trabalho foi homenageado pelo Instituto Latino Americano das Nações Unidas, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e pela Agência Nacional dos Direitos da Infância e Juventude com o Prêmio Sócio-Educando. O novo Procurador-Geral de Justiça também participou de dezenas de eventos estaduais e nacionais relacionados à área da infância e juventude, é autor de artigos jurídicos e co-autor de duas obras sobre a mesma temática.
