Como jogar fora uma lâmpada queimada, uma pilha sem carga? O que fazer com um pneu sem utilidade, com uma embalagem vazia de agrotóxico ou equipamento eletroeletrônico sem possibilidade de conserto? A resposta para estas perguntas está na chamada logística reversa - alvo de um programa do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) que receberá um aporte de mais de R$ 1,5 milhão do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A destinação da verba foi aprovada em reunião do Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizada nesta quarta-feira (8/3).

A logística reversa nada mais é do que um conjunto de ações e procedimentos destinados à coleta e à restituição dos resíduos ao setor empresarial, com o encaminhamento para a reciclagem ou o descarte adequado de uma série de produtos que podem conter, além de materiais reaproveitáveis, elementos nocivos para a saúde e para o meio ambiente.

Com os recursos disponibilizados pelo FRBL, o IMA poderá estender para todo os municípios catarinenses o programa Penso, Logo Destino (PLD) - já iniciado em seis de suas 16 regionais ¿ no prazo de cinco anos, iniciando pelos 224 municípios de até 20 mil habitantes, para depois atender aos de até 50 mil e finalizar com as grandes cidades do estado.

Um dos objetivos do programa Penso, Logo Destino (PLD) é disseminar informações entre agentes públicos e população em geral a respeito das especificidades dos resíduos integrantes dos sistemas de logística reversa por meio de uma série de ações, incluindo a capacitação de 3 mil agentes multiplicadores (coordenadores, professores, agentes de saúde, comerciantes, etc.)

Outro pilar importante do projeto é mediar a relação entre municípios e entidades gestoras parceiras do PLD a fim de dar capilaridade aos sistemas de logística reversa em Santa Catarina, pois são as partes envolvidas em articulação com a proposta de recolhimentos itinerantes.

As entidades gestoras são pessoas jurídicas constituídas pelas fabricantes e importadoras que tem o objetivo de estruturar, implementar e operacionalizar o sistema de logística reversa no Brasil. As entidades gestoras têm como principal função o recolhimento dos produtos que compõem o sistema de logística reversa conforme o calendário, roteiro e locais definidos.

Espera-se que, ao final do cronograma proposto, o Estado de Santa Catarina seja um modelo de gestão e abrangência de logística reversa, levando conhecimento à população, promovendo a destinação correta dos resíduos sólidos e garantindo saúde pública e qualidade ao meio ambiente, pilares da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Sem dúvida nenhuma é um grande projeto social, de abrangência estadual, que não poderia deixar de ter o apoio e o incentivo do FRBL. Estamos convictos de que essa excelente iniciativa do IMA contribuirá decisivamente para o adequado descarte de resíduos sólidos, minimizando sensivelmente o impacto ambiental decorrente da utilização de vários produtos, considera o Presidente do Conselho Gestor do FRBL, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPSC, Cid Luiz Ribeiro Schmitz.

Além do projeto do IMA, foi aprovada pelo Conselho Gestor do FRBL a destinação de R$ 232 mil para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina para aquisição de uma caminhonete cabine dupla 4x4, denominada Auto Resgate (AR), a ser utilizada nas mais diversas situações de busca, salvamento e resgate.

A viatura será utilizada pelo 1º Batalhão de Bombeiros Militar, localizado em Florianópolis, diante a grande demanda da região, aumentando a capacidade do trabalho dos profissionais de forma a promover uma prestação de socorro rápida e eficiente à população, com um novo veículo e equipamentos mais modernos.

Também foi aprovado o custeio de perícia na área do Meio Ambiente requerida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.